28 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade

Dia: 29 de maio de 2024

Fake News: Chamar político de rei das puaras ou dono de puteiro será crime?

Fake News: Chamar político de rei das puaras ou dono de puteiro será crime?

Blog, Marcelo Firmino, Política
Puara era como as avós e sinhorinhas do interior nordestino chamavam as rivais do campo sentimental. Normalmente, eram as moradoras dos bordeis de cada cidade. "Lá vem aquela Puara". Era costumeira a reação, a cada passagem da figura em desafeto. O termo, inclusive, ganhou registro com o devido significado no Dicionário Informal. Puara: No Nordeste, o mesmo que prostituta, rapariga, quenga. Então tá. Pelo o que a maioria dos parlamentares brasileiros aprovou nesta terça-feira, 28, no Congresso Nacional, qualquer cidadão que promover campanha nas redes sociais ou em veículo de comunicação, chamando políticos de "rei das puaras" ou dono de puteiro estará isento de punição legal. Afinal, eles aprovaram esse direito da disseminação de notícias falsas, inclusive em períodos e
Conheça os membros da “bancada da morte infantil”, contrários à vacinação da Covid-19

Conheça os membros da “bancada da morte infantil”, contrários à vacinação da Covid-19

Brasil
O Congresso brasileiro possui, de maneira informal, bancadas que se reúnem par votar de acordo com seus credos e, principalmente, interesses financeiros. As mais infames são as bancadas da bala (segurança se resume a bandido bom é bandido morto), boi (voltada para o agro em detrimento ao demais) e bíblia (autoexplicativa). Pois bem: especialmente desde a pandemia, um grupo vem se esforçando ao máximo para informalizar mais uma bancada que terá repercussões negativas em curto prazo: a bancada da morte infantl. São os que defendem e legislam a favor de desinformações quanto a vacinas, algo crítico durante a pandemia da Covid-19, e que continuam agindo para "defender o direito de adoecer". E reforçaram sua aposta ontem, em votação ontem (28) na CCJ. A Comissão de Constituição e J
Congresso libera fake news com direito a ataque ao sistema eleitoral

Congresso libera fake news com direito a ataque ao sistema eleitoral

Brasil, Política
A partir de agora as fake news (notícia falsa) no Brasil estão liberadas por decisão do Congresso Nacional que, nesta terça-feira 28. Prevaleceu a decisão do governo Bolsonaro que havia vetado a tipificação de crime para a "comunicação enganosa em massa", da chamada lei das fakes news. Todos os parlamentares bolsonaristas, entre deputados e senadores, além de lideranças da extrema direita, se mobilizaram para manter o veto de Bolsonaro que freou a tipificação do crime  das fake news, que determinava inclusive penas de até 5 anos de prisão a quem as cometesse. Para derrubar o veto, o governo Lula precisava de maioria absoluta na Câmara dos Deputados (257 votos) e no Senado (41 votos), mas a traição dos parlamentares de partidos como União Brasil, Republicanos e PP garantiu a de
Aprova projeto de lei que garante reajuste salarial dos servidores públicos de Alagoas

Aprova projeto de lei que garante reajuste salarial dos servidores públicos de Alagoas

Alagoas
Durante a sessão desta terça-feira, 28, o plenário da Casa aprovou o projeto de lei nº 890/2024, de autoria governamental, que dispõe sobre a revisão dos subsídios e vencimentos dos servidores públicos da administração direta, das autarquias e fundações públicas. O reajuste será no percentual de 5%, extensivo aos proventos de aposentadoria e pensões, a ser implantado a partir de 1° de maio de 2024, tendo como base os valores pagos em abril de 2024. Estão excluídos da Revisão Geral Anual, por possuírem legislação específica acerca da política remuneratória: os procuradores de Estado e os servidores integrantes da Parte Provisória em Extinção posicionados nos níveis I e II da Carreira do Magistério Público estadual, com tabela disposta no item 02 do Anexo Ill da Lei Estadual n° 9.1
Pornografia infantil: Polícia Civil faz busca em imóvel de luxo na Serraria por suposta

Pornografia infantil: Polícia Civil faz busca em imóvel de luxo na Serraria por suposta

Política
A Delegacia dos Crimes Contra a Criança e o Adolescente, comandada pela delegada Talita Aquino, cumpriu nesta terça-feira (28), um mandado de busca e apreensão, devido a suposto aliciamento de adolescentes que acontecia numa casa localizada num condomínio de luxo, no bairro da Serraria, Maceió. Com o mandado expedido pela 14ª Vara Criminal da Capital, os agentes da Polícia Civil de Alagoas “estouraram” o imóvel e apreenderam computadores, aparelhos de telefone celular, HDs externos, Pen Drives, Cartões de Memória e outros meios de armazenamento de mídias digitais. Após a apreensão, o material será encaminhado para o Instituto de Criminalística de Alagoas para análise dos equipamentos visando a constatação de possíveis crimes de pornografia e exploração sexual contra crianças e ad
Câmara aprova em 15 segundos imposto para compras internacionais de até US$ 50

Câmara aprova em 15 segundos imposto para compras internacionais de até US$ 50

Política
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) a cobrança de taxa para produtos que custam até US$ 50 comprados em sites internacionais. Esses produtos são bastante comuns em sites como Shein e Aliexpress. A  medida foi incluída dentro do Projeto de Lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), destinado ao desenvolvimento de tecnologias para produção de veículos que emitam menos gases de efeito estufa. Pela legislação atual, produtos importados abaixo de US$ 50 (cerca de R$ 255) são isentos de imposto de importação. O relator do projeto, deputado Átila Lira (PP-PI), incluiu a taxação de 20% de imposto sobre essas compras internacionais. Até US$ 3 mil, o imposto será de 60%, com desconto de US$ 20 do tributo a pagar. Projeto Mover Os dep
Mais de 34 mil famílias do RS vão receber Auxílio Reconstrução nesta semana

Mais de 34 mil famílias do RS vão receber Auxílio Reconstrução nesta semana

Brasil
O ministro extraordinário para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, anunciou nesta terça-feira (28) que 34.196 famílias gaúchas afetadas pelas chuvas no estado irão receber no primeiro lote de pagamento do Auxílio Reconstrução. Cada família irá receber o valor de R$ 5.100 ainda nesta semana. Elas foram cadastradas pelas prefeituras no sistema do governo federal e um integrante da família validou as informações. De acordo com o ministro, a lista com os nomes das famílias já foi enviada à Caixa, que irá pagar o benefício. "Tão logo as pessoas validem as informações das famílias, no prazo de 48 horas, esse dinheiro vai estar na conta", informou Pimenta, em entrevista à imprensa em Porto Alegre, ao lado de demais ministros do governo federal. Segundo o ministr
Vigilância Sanitária apreende 60 kg de carnes estragadas na Ponta Grossa

Vigilância Sanitária apreende 60 kg de carnes estragadas na Ponta Grossa

Maceió
Fiscalização foi realizada na Ponta Grossa. Foto: Cortesia Na manhã desta terça-feira (28), em uma fiscalização de rotina, a Vigilância Sanitária de Maceió (Visa) aprendeu 60 kg de carnes impróprias para o consumo em açougues localizados no bairro Ponta Grossa. Na ocasião, a equipe do órgão identificou carnes e linguiças com prazo de validade expirado. De acordo com o chefe especial da Visa Maceió, Airton Santos, os representantes que praticam a comercialização inadequada poderão ser responsabilizados com o pagamento de multa e a interdição do estabelecimento, a fim de responsabilizar, conscientizar e assegurar a saúde dos consumidores. “As fiscalizações são realizadas frequentemente com a finalidade de evitar riscos à saúde do consumidor e conscientizar os comerciantes sobre as norma
Prefeitura de Maceió também decreta ponto facultativo nesta sexta-feira

Prefeitura de Maceió também decreta ponto facultativo nesta sexta-feira

Expresso, Maceió
Foto: Jonathan Lins / Secom Maceió A Prefeitura de Maceió declarou ponto facultativo nas repartições públicas municipais nesta sexta-feira (31), em decorrência do feriado de Corpus Christi (30 de maio). O decreto foi publicado na edição ordinária desta quarta-feira (29), do Diário Oficial do Município. Cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais referentes às áreas de competência durante o ponto facultativo. Em virtude do feriado, o expediente nas repartições públicas de Maceió voltam ao normal na próxima segunda-feira (3). Confira o decreto aqui.
Governo de Alagoas aporta mais R$ 1 milhão no Programa Mais Ciência, Mais Futuro

Governo de Alagoas aporta mais R$ 1 milhão no Programa Mais Ciência, Mais Futuro

Alagoas
A Secretaria de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação (Secti) e a Fundação de Amparo à Pesquisa (Fapeal) investiram R$ 1 milhão em mais três editais no contexto do Programa Mais Ciência, Mais Futuro. São eles: o Edital de Auxílio à Organização de Eventos Científicos (R$600 mil), o Edital de Participação em Eventos Científicos (R$200 mil) e o Edital de Excelência Acadêmica (R$200 mil). O aporte financeiro faz parte dos R$200 milhões em recursos exclusivamente do Tesouro Estadual endereçados à CT&I entre 2023 e 2026. Neste ano, o programa Mais Ciência, Mais Futuro já atinge a marca de 6 editais lançados, disponibilizando aproximadamente R$18 milhões do valor previsto para 2024, que também inclui bolsas de pesquisa e demais ações que Secti e Fapeal irão executar até o fi