29 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade

Dia: 26 de junho de 2024

jun262024 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Lessa assume Governo de Alagoas enquanto Dantas participa de Fórum Jurídico em Lisboa

Lessa assume Governo de Alagoas enquanto Dantas participa de Fórum Jurídico em Lisboa

Alagoas
O vice-governador Ronaldo Lessa assumiu interinamente o Governo de Alagoas na tarde desta terça-feira (25), em substituição ao governador Paulo Dantas, que essa semana participa da 12ª edição do Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal. "Estou aqui para tocar o governo e fazer o melhor possível para o povo e executar as metas estabelecidas por Paulo Dantas", destacou Lessa, ao assinar o livro de posse. O XII Fórum Jurídico de Lisboa ocorrerá de 26 a 28 de junho, com o tema “Avanços e recuos da globalização e as novas fronteiras: transformações jurídicas, políticas, econômicas, socioambientais e digitais”. Durante o evento, acadêmicos, gestores, especialistas e autoridades do Brasil e da Europa se reunirão na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa para discutir como a globa
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Francisco Tenório defende proibição de jogos de azar online

Francisco Tenório defende proibição de jogos de azar online

Alagoas
Durante sessão na Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 25, o deputado Francisco Tenório (PP) usou a palavra para pedir aos delegados de polícia que fizeram parte da operação “Game Over”, para apurar movimentações suspeitas de promoção do jogo de azar digital "Jogo do Tigrinho" e elaborar um relatório mostrando o verdadeiro mal que este jogo causa à população. Tenório pede ainda a publicidade do documento, para que se estimule a criação de políticas, no sentido de proibí-lo no País. “Se não por ações judiciais, que possam conter esse avanço, que o Congresso Nacional legisle proibindo a sequência desse jogo, que vem destruindo famílias em todo o Brasil”, disse. “Recentemente, o empresário Rafael Tenório chamou a atenção no seu Instagram de que boa parte de seus funcionários esta
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Visa Maceió combate venda irregular de cigarros eletrônicos em evento junino

Visa Maceió combate venda irregular de cigarros eletrônicos em evento junino

Maceió
Ação tem finalidade de coibir comercialização do produto, que tem uso e venda proibidos pela Anvisa. Foto: Cortesia Dando continuidade à fiscalização que é realizada em grandes eventos públicos, a Vigilância Sanitária de Maceió (Visa) apreendeu 72 cigarros eletrônicos que estavam sendo comercializados por vendedores ambulantes durante os festejos juninos no Jaraguá. A ação ocorreu nos dias 22, 23 e 24 de junho. A fabricação, importação, comercialização, distribuição, armazenamento, transporte e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar são proibidos pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC nº 855/2024), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). De acordo com Airton Santos, chefe especial da Visa de Maceió, as equipes têm trabalhado dia a dia para coibir a ven
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Vigilância Sanitária apreende 65 kg de queijos estragados em laticínio

Vigilância Sanitária apreende 65 kg de queijos estragados em laticínio

Maceió
Operação aconteceu em um laticínio da Ponta da Terra. Foto: Cortesia/Vigilância Sanitária A Vigilância Sanitária de Maceió (Visa) apreendeu, nesta terça-feira (25), em um laticínio na Ponta da Terra, 65 kg de queijos estragados e com o prazo de validade vencido. “Seguimos atentos e fiscalizando os empreendimentos da capital. Porém, a Visa atua principalmente através da orientação, para que esses locais ofereçam produtos de qualidade aos consumidores, pois isso reflete diretamente na saúde da população. Da mesma forma orientamos aos cidadãos, para que estejam atentos aos produtos que consomem e olhem sempre a data de validade, é importante estar atento a essas situações”, afirmou o chefe especial da Visa, Airton Santos. O estabelecimento foi autuado e deverá responder a processo admini
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Decisão do STF sobre maconha invade competência do Congresso, diz Pacheco

Decisão do STF sobre maconha invade competência do Congresso, diz Pacheco

Política
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira (25) que discorda da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Para ele, a decisão invade a competência técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a competência legislativa do Congresso Nacional sobre o tema, além de gerar uma lacuna jurídica no Brasil. “Ou seja, a substância entorpecente na mão de quem a tem para fazer o consumo é um insignificante jurídico sem nenhuma consequência a partir dessa decisão do STF. E essa mesma quantidade dessa mesma substância entorpecente na mão de alguém que vai repassar a um terceiro é um crime hediondo de tráfico ilícito de entorpecentes. Há uma discrepância nisso”, avalia Pacheco. O t
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jun262024 Por Da RedaçãoNo Comments
Quantidade de maconha vai diferenciar uso pessoal e tráfico

Quantidade de maconha vai diferenciar uso pessoal e tráfico

Justiça
Após decidir descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do caso nesta quarta-feira (26) para decidir se fixará a quantidade da droga que deve caracterizar uso pessoal para diferenciar usuários e traficantes. Pelos votos já proferidos, se o tribunal decidir pela fixação, a medida deve ficar entre 25 e 60 gramas ou seis plantas fêmeas de cannabis. Os ministros também poderão estabelecer uma quantia média que comtemple todos os votos. Dessa forma, a quantidade poderá ficar em torno de 40 gramas. A tese final do julgamento também será definida na sessão de hoje. Com a decisão final, cerca de 6 mil processos que estavam suspensos e aguardavam a decisão do Supremo serão destravados. Como fica  Com a descriminalização
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