16 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade

Dia: 24 de julho de 2024

Recuperação Judicial da OAM já afeta a memória de procuradores

Recuperação Judicial da OAM já afeta a memória de procuradores

Blog, Wagner Melo
Com milhares de páginas e sete juízes diferentes em quase cinco anos de duração, o processo de Recuperação Judicial das empresas do ex-presidente Fernando Collor de Mello é tão desgastante e cansativo que afeta a memória até de integrantes do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL). Uma das vítimas da síndrome foi o promotor de Justiça Vladimir Bessa da Cruz, que acabou se esquecendo de ter se declarado impedido de participar do processo em 2019 – sob alegação de ter parentes sócios de empresas credoras das Gazetas – mas, em 2023, manifestou-se favoravelmente a Collor. Naquele ano, o promotor que deveria substituí-lo, Francisco Augusto Tenório de Albuquerque, também se declarou suspeito. Nesse imbróglio, por quase três anos, o processo não teve acompanhamento do MPAL e, so
Prefeituras alagoanas: ou há gente mentindo ou atropelando a matemática

Prefeituras alagoanas: ou há gente mentindo ou atropelando a matemática

Blog, Marcelo Firmino, Política
Dissimular, tergiversar e mentir no meio político é uma tradição histórica em qualquer lugar do País e do mundo. Mais do que arte de defender os interesses reais da coletividade, a política é o próprio jogo de interesse de cada um. É assim que o barco segue e os exemplos têm sido fartos a cada instante, notadamente nos períodos eleitorais. Agora a questão anda tão exagerada que há informações difundidas por analistas que, se não é para confundir os incautos, é exatamente por atropelo da equação matemática. E, diga-se de passagem, que em se tratando de matemática cometer erros simplórios pode ser fatal. Mas, o exemplo mais estranho está nas divulgações sobre as prefeituras dos 102 municípios de Alagoas. O MDB informa que tem hoje 68 prefeituras alagoanas e que a meta do senado
Consulta a terceiro lote de restituição do IR 2024 começa hoje

Consulta a terceiro lote de restituição do IR 2024 começa hoje

Economia, Expresso
Nesta quarta-feira (24), a Receita Federal liberou a consulta ao terceiro dos cinco lotes de restituição do Imposto de Renda de 2023, com a inclusão de cerca de 54,2 mil contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores. Ao todo, 6.091.572 contribuintes receberão R$ 8,5 bilhões. Segundo o Fisco, quase todo o valor irá para contribuintes com prioridade no reembolso. Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul, neste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades. Os residentes no Rio Grande do Sul que regularizaram a declaração em julho entraram na lista de prioridades. No mês passado, 252.738 contribuintes gaúchos receberam restituição, inclusive de exercícios anteriores. Em relaç
Governo resolve endurecer contra greve no INSS e aciona justiça

Governo resolve endurecer contra greve no INSS e aciona justiça

Brasil
Com o risco da greve dos servidores do INSS comprometer comprometer as ações de revisão de gastos públicos, cruciais para fechar as contas do Orçamento de 2024 e 2025, e anular os esforços de redução da fila de espera de segurados, o governo federal decidiu endurecer com o movimento. Para por fim a greve, o governo  Lula acionou a Justiça para pedir a suspensão da greve em nível nacional. O órgão também vai cortar o ponto dos grevistas, descontando do salário os dias de paralisação. O diagnóstico de que o movimento cresceu nos últimos dias acendeu uma luz amarela dentro do governo. Por isso mesmo, o governo acionou a AGU (Advocacia-Geral da União) protocolou uma ação judicial junto  ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), sob o argumento de que os servidores do INSS não podem p
Maduro manda Lula tomar chá de camomila e acusa Brasil de ter eleições não auditadas

Maduro manda Lula tomar chá de camomila e acusa Brasil de ter eleições não auditadas

Política
O presidente Nicolas Maduro sugeriu chá de camomila, de forma indireta ao presidente Lula, depois que este expressou preocupação com as advertências do venezuelano sobre um "banho de sangue" se a oposição vencer as eleições presidenciais de domingo. "Eu não disse mentiras. Apenas fiz uma reflexão. Quem se assustou que tome um chá de camomila. Na Venezuela vai triunfar a paz, o poder popular, a união cívico-militar-policial perfeita", disse Maduro em comício nesta terça-feira. Um dia antes, Lula se mostrou preocupado com as palavras de Maduro sobre um "banho de sangue" se a oposição ganhasse. "Fiquei assustado com a declaração do Maduro dizendo que se ele perder as eleições vai ter um banho de sangue. Quem perde as eleições toma um banho de voto, não de sangue", afirmou Lula. M
Preso homem que abandonou filhotes de gato em praça de Maceió

Preso homem que abandonou filhotes de gato em praça de Maceió

Policia
A Polícia Civil de Alagoas, por meio da Delegacia de Crimes Ambientais e Proteção Animal, coordenada pelo delegado Robervaldo Davino, recebeu uma denúncia, nesta segunda-feira (22), relativa ao abandono de filhotes de gato. Fotos enviadas à delegacia mostravam um homem abandonando vários gatinhos dentro de uma caixa em uma praça localizada em frente ao Condomínio Vaticano. A denúncia também incluía imagens do suspeito e do veículo utilizado. Com as informações em mãos, a equipe policial identificou o proprietário do veículo e acionou a Operação Policial Litorânea Integrada (Oplit). Os agentes se deslocaram até a praça, resgataram os animais e seguiram até a residência do suspeito, no bairro do Feitosa. O homem confessou o abandono dos animais e foi conduzido à Central de Flagr
CPI das Apostas Esportivas deve ouvir jogador Lucas Paquetá no 2º semestre

CPI das Apostas Esportivas deve ouvir jogador Lucas Paquetá no 2º semestre

Esportes
A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas, que deve ser prorrogada até o fim do ano, quer ouvir no segundo semestre o jogador Lucas Paquetá, do time inglês West Ham e da seleção brasileira. Os requerimentos de convite ao atleta foram apresentados pelo presidente do colegiado, senador Jorge Kajuru (PSB-GO), e pelo vice-presidente, senador Eduardo Girão (Novo-CE), e aprovados em 18 de junho. Jorge Kajuru e Eduardo Girão consideram fundamental a CPI ouvir o depoimento de Lucas Paquetá. Os parlamentares apontam notícias veiculadas na imprensa segundo as quais o jogador teria sido denunciado pela Federação Inglesa de Futebol (a FA, ou The Football Association na sigla em inglês) por má conduta com relação a apostas em quatro jogos da Premier League. Em seus requ
CPI da Braskem: Projetos reforçam poder estatal de regulação da mineração

CPI da Braskem: Projetos reforçam poder estatal de regulação da mineração

Brasil
Uma das principais contribuições da CPI da Braskem, que finalizou seus trabalhos no dia 21 de maio com a votação do relatório final, é evitar novos desastres ambientais provocados pela falta de fiscalização e regulação da atividade minerária. As propostas legislativas com tais objetivos estão em andamento no Senado e devem avançar no segundo semestre. O relatório do senador Rogério Carvalho (PT-SE) propôs três projetos de lei e um projeto de lei complementar. Dois estão na Comissão de Meio Ambiente (CMA), um na Comissão de Ciência, Tecnologia (CCT) e o último, um PLP, na Comissão de Infraestrutura (CI). Três deles já possuem relatores designados. A extração de sal-gema do subsolo, desde a década de setenta, levou ao afundamento de bairros em Maceió, destruindo moradias e prejudic
Varejistas antecipam taxação de compras de até US$ 50 para sábado

Varejistas antecipam taxação de compras de até US$ 50 para sábado

Economia
Alegando uma defasagem entre o momento da venda e do registro de declarações alfandegárias, alguns sites de compras no exterior começarão a cobrar no sábado (27) o Imposto de Importação de 20% sobre as compras de até US$ 50 no exterior. Oficialmente, a cobrança começa em 1º de agosto. A AliExpress e a Shopee confirmaram a intenção de cobrar a taxa a partir de sábado. A Shein só iniciará a cobrança à meia-noite de 1º de agosto. A Amazon ainda não informou a data em que começará a tarifação. “Tendo em vista o prazo necessário para o ajuste das declarações de importação, de acordo com a nova regulamentação, todos os pedidos de compras efetuados na plataforma do AliExpress a partir do dia 27 de julho irão contemplar as novas regras tributárias”, informou a empresa em nota. “A taxa
Taxação de super-ricos, uma das prioridades do Brasil, avança no G20

Taxação de super-ricos, uma das prioridades do Brasil, avança no G20

Mundo
A taxação internacional das grandes fortunas, os chamados super-ricos, uma das prioridades da presidência brasileira no G20 (Grupo dos 20, que reúne as principais economias do mundo), avança nas negociações para que seja tema exclusivo de declaração que será aprovada pelos ministros de finanças e presidentes de bancos centrais, que se reunirão na quinta (25) e na sexta-feira (26), no Rio de Janeiro. A informação é da secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, embaixadora Tatiana Rosito. Ela coordena a Trilha de Finanças do G20, que conduz uma pré-negociação com representantes dos ministérios e bancos centrais. O encontro começou na segunda-feira (22) e está no segundo dia, podendo “avançar por horas excedentes”. As delegações buscam um consenso para que uma d