18 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade

Dia: 22 de agosto de 2024

ago222024 Por Thiago SampaioNo Comments
Na Base do Sossego apreende mais de 500 equipamentos sonoros em quase três anos de atuação

Na Base do Sossego apreende mais de 500 equipamentos sonoros em quase três anos de atuação

Expresso, Policia
Criado no segundo semestre de 2021, o Programa Na Base do Sossego é uma iniciativa da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) de Alagoas que tem como objetivo prevenir e reprimir ilícitos relacionados à perturbação do sossego e poluição sonora no estado, com foco na região metropolitana de Maceió. Desde então, o programa já realizou 502 apreensões de equipamentos sonoros. Somente de janeiro a agosto de 2024, foram 190 apreensões em 53 operações realizadas nos municípios de Maceió, Marechal Deodoro, Paripueira e Coqueiro Seco e Santa Luzia do Norte. O programa busca ampliar o atendimento e reduzir as ocorrências de perturbação do sossego com ações preventivas voltadas à conscientização da comunidade, além de promover ações de repressão qualificada aos infratores recorrente
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ago222024 Por Thiago SampaioNo Comments
Paulo Dantas e ministro aderem Alagoas ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Paulo Dantas e ministro aderem Alagoas ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Alagoas
Alagoas aderiu ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – o Novo Viver sem Limite. Em solenidade realizada nesta quarta-feira (21), no Centro de Convenções de Maceió, o governador Paulo Dantas e o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, oficializaram a adesão. Alagoas é o sexto Estado da Federação a aderir à política pública implementada pelo Governo Federal, que prevê investimento, em âmbito nacional, de R$ 6,5 bilhões para os próximos anos na garantia da dignidade, promoção de direitos e ampliação do acesso das pessoas com deficiência à educação, à cultura e ao emprego. Silvio Almeida recordou que o novo Viver Sem Limite é a reformulação do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que foi implementado, inicialmente, pela pre
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ago222024 Por Da RedaçãoNo Comments
Unicef quer compromissos de candidatos com direitos das crianças

Unicef quer compromissos de candidatos com direitos das crianças

Eleições
O Fundo das Nações Unidas pela Infância (Unicef) publicou nesta quarta-feira (21) uma carta aberta para os candidatos às eleições municipais de 2024. O pedido principal é que todos assumam compromissos para garantir os direitos de crianças e adolescentes, tendo como referência o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Focar em crianças e adolescentes não é limitar a agenda política. Pelo contrário: ter um olhar especial para a infância e a adolescência é uma oportunidade para que candidatas, candidatos e partidos proponham ações com potencial real de transformação, garantindo direitos não só das meninas e meninos de hoje, mas de toda a população e das gerações futuras”, destaca um dos trechos da carta aberta. O Unicef foca em cinco prioridades: proteção contra as violências; resiliê
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ago222024 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Hemocentro de Alagoas realiza captação de doadores de sangue em Coruripe nesta quinta

Hemocentro de Alagoas realiza captação de doadores de sangue em Coruripe nesta quinta

Alagoas, Expresso
Para facilitar o acesso dos candidatos à doação de sangue e, consequentemente, manter estabilizado o estoque para atender a demanda das maternidades e hospitais, o Hemocentro de Alagoas (Hemoal) realiza captação de doadores sanguíneos município de Coruripe, nesta quinta-feira (2). A ação itinerante vai ser realizada das 9h às 16h, na Unidade de Coleta e Transfusão (UCT), situada no bairro Centro, ao lado do Hospital Carvalho Beltrão. Para se candidatar à doação voluntária de sangue, segundo o Ministério da Saúde (MS), é necessário ter boa saúde, além de peso igual ou superior a 50 quilos e idade entre 16 a 69 anos de idade. No caso dos menores de 18 anos, é necessário estar acompanhado dos pais ou responsáveis legais, portando os respectivos documentos de identificação. De acordo com
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ago222024 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Sesau atualiza dados sobre a doença meningocócica em Alagoas

Sesau atualiza dados sobre a doença meningocócica em Alagoas

Alagoas
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) participou, nesta quarta-feira (21), de uma audiência pública, promovida pelo Ministério Público Federal (MPF), para discutir a situação dos casos de doença meningocócica em Alagoas. Durante o encontro, que ocorreu na sede da Procuradoria da República em Alagoas (PRAL), em Maceió, e com participação de representantes do Ministério da Saúde (MS), foi discutida a viabilidade de introdução da vacina contra o meningococo do tipo B na rede pública de Saúde, uma vez que a introdução de qualquer imunizante no calendário vacinal nacional cabe, exclusivamente, ao Governo Federal. Na audiência pública, a Sesau apresentou as ações realizadas para combater a doença no Estado, como capacitação de profissionais e a estruturação de um fluxo de atendimento
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ago222024 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
MPF recebe moradores do Flaxal e discute novas reivindicações

MPF recebe moradores do Flaxal e discute novas reivindicações

Justiça
O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas realizou, na última quinta-feira (15), uma reunião com moradores da região dos Flexais, a pedido da comunidade, para tratar de questões relacionadas ao processo de requalificação da área. Visando à reversão da situação de ilhamento socioeconômico da região dos Flexais, causado após o esvaziamento dos imóveis atingidos pelo afundamento do solo causado pela extração de salgema, em Maceió/AL, o MPF, o Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL) e a Defensoria Pública da União (DPU) obtiveram da Braskem o compromisso de implantação de 23 medidas, entre elas a construção de uma unidade básica de saúde, de uma creche/escola e outros equipamentos. Com o avanço das obras e demais medidas realizadas pela Braskem, os moradores passaram a te
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ago222024 Por Da RedaçãoNo Comments
Câmara avança em tramitação de PEC que limita poderes do STF

Câmara avança em tramitação de PEC que limita poderes do STF

Brasil
A Câmara dos Deputados não parece disposta a dar tréguas ao Supremo Tribunal Federal (STF) na disputa de poder no País. Isso por que mesmo após o acordo fechado entre o Legislativo, Executivo e Judiciário a respeito das emendas parlamentares, a PEC 8/2021, que limita os poderes do STF avança na Câmara sob os olhares de todo o comando da casa. Os Três Poderes reunidos, na segunda-feira, 19, chegaram a um consenso para a manutenção das emendas Pix parlamentares respeitando critérios de transparência, rastreabilidade e correção. As emendas haviam sido declaradas inconstitucionais pelo ministro do STF, Flávio Dino. Em seguida a Câmara dos Deputados adiou a votação da segunda proposta que regulamenta a reforma tributária e instituiu uma medida provisória rejeitando a liberação de c
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ago222024 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
TRE/AL indefere pedido de correição do eleitorado de municípios alagoanos

TRE/AL indefere pedido de correição do eleitorado de municípios alagoanos

Justiça
Por maioria de votos, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), durante sessão administrativa realizada na última segunda-feira (19), indeferiu os pedidos de correição do eleitorado dos municípios de Roteiro, Olho D’Água Grande e Olivença. Os processos foram remetidos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão que possui competência para deliberar acerca do cabimento da realização do procedimento de revisão do eleitorado. As três petições para correição do eleitorado tiveram o desembargador Alcides Gusmão da Silva, vice-presidente e corregedor do TRE/AL, como relator. Em seu voto, o desembargador pontuou que o conceito de domicílio eleitoral é mais abrangente do que o de domicílio civil, incluindo um vínculo especial que o cidadão tenha com o município. “Est
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MPAL apura irregularidades em clínicas de internações psiquiátricas involuntárias de Maceió

MPAL apura irregularidades em clínicas de internações psiquiátricas involuntárias de Maceió

Justiça
O Ministério Público de Alagoas (MPAL) por intermédio das 26ª, 67ª e 61ª Promotorias de Justiça da Capital, instaurou procedimento administrativo para apurar irregularidades detectadas pela Comissão Revisora de Internações Psiquiátricas Involuntárias (CERIPI/AL) em clínicas de internação involuntária instaladas em Maceió. Segundo relatório, as unidades prestam atendimento hospitalar com internação de usuários pelo Sistema Único de Saúde (SUS), por convênios e também com pagamentos efetuados pelos familiares quando, no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), consta que estão aptos apenas para os serviços ambulatoriais. A preocupação dos promotores de Justiça Micheline Tenório, Luciano Romero e Alexandra Beurlen diz respeito às possíveis consequências para a vida dos assist
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ago222024 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
ESPIA: MPAL atuará na indução de políticas públicas voltadas à primeira infância em Alagoas

ESPIA: MPAL atuará na indução de políticas públicas voltadas à primeira infância em Alagoas

Justiça
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) integrará o Espia – Observatório da Primeira Infância de Alagoas, ferramenta que vai coletar, compilar e analisar dados sobre o desenvolvimento infantil no estado. A instituição vai utilizar essas informações para trabalhar na indução de políticas públicas para crianças de até seis anos. O lançamento da plataforma on-line ocorreu nesta quarta-feira (21), no Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE/AL), órgão que ficará responsável pela coordenação dos trabalhos. Durante o evento, o MPAL esteve representado pelo procurador-geral de Justiça, Lean Araújo, pelo promotor da 13ª Promotoria de Justiça (Infância e Juventude), Gustavo Arns, e pela promotora da 12ª Promotoria de Justiça (Medidas socioeducativas), Marília Cerqueira. Como ins
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