21 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade

Mês: agosto 2024

ago222024 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
MPF recebe moradores do Flaxal e discute novas reivindicações

MPF recebe moradores do Flaxal e discute novas reivindicações

Justiça
O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas realizou, na última quinta-feira (15), uma reunião com moradores da região dos Flexais, a pedido da comunidade, para tratar de questões relacionadas ao processo de requalificação da área. Visando à reversão da situação de ilhamento socioeconômico da região dos Flexais, causado após o esvaziamento dos imóveis atingidos pelo afundamento do solo causado pela extração de salgema, em Maceió/AL, o MPF, o Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL) e a Defensoria Pública da União (DPU) obtiveram da Braskem o compromisso de implantação de 23 medidas, entre elas a construção de uma unidade básica de saúde, de uma creche/escola e outros equipamentos. Com o avanço das obras e demais medidas realizadas pela Braskem, os moradores passaram a te
Leia mais
ago222024 Por Da RedaçãoNo Comments
Câmara avança em tramitação de PEC que limita poderes do STF

Câmara avança em tramitação de PEC que limita poderes do STF

Brasil
A Câmara dos Deputados não parece disposta a dar tréguas ao Supremo Tribunal Federal (STF) na disputa de poder no País. Isso por que mesmo após o acordo fechado entre o Legislativo, Executivo e Judiciário a respeito das emendas parlamentares, a PEC 8/2021, que limita os poderes do STF avança na Câmara sob os olhares de todo o comando da casa. Os Três Poderes reunidos, na segunda-feira, 19, chegaram a um consenso para a manutenção das emendas Pix parlamentares respeitando critérios de transparência, rastreabilidade e correção. As emendas haviam sido declaradas inconstitucionais pelo ministro do STF, Flávio Dino. Em seguida a Câmara dos Deputados adiou a votação da segunda proposta que regulamenta a reforma tributária e instituiu uma medida provisória rejeitando a liberação de c
Leia mais
ago222024 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
TRE/AL indefere pedido de correição do eleitorado de municípios alagoanos

TRE/AL indefere pedido de correição do eleitorado de municípios alagoanos

Justiça
Por maioria de votos, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), durante sessão administrativa realizada na última segunda-feira (19), indeferiu os pedidos de correição do eleitorado dos municípios de Roteiro, Olho D’Água Grande e Olivença. Os processos foram remetidos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão que possui competência para deliberar acerca do cabimento da realização do procedimento de revisão do eleitorado. As três petições para correição do eleitorado tiveram o desembargador Alcides Gusmão da Silva, vice-presidente e corregedor do TRE/AL, como relator. Em seu voto, o desembargador pontuou que o conceito de domicílio eleitoral é mais abrangente do que o de domicílio civil, incluindo um vínculo especial que o cidadão tenha com o município. “Est
Leia mais
ago222024 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
MPAL apura irregularidades em clínicas de internações psiquiátricas involuntárias de Maceió

MPAL apura irregularidades em clínicas de internações psiquiátricas involuntárias de Maceió

Justiça
O Ministério Público de Alagoas (MPAL) por intermédio das 26ª, 67ª e 61ª Promotorias de Justiça da Capital, instaurou procedimento administrativo para apurar irregularidades detectadas pela Comissão Revisora de Internações Psiquiátricas Involuntárias (CERIPI/AL) em clínicas de internação involuntária instaladas em Maceió. Segundo relatório, as unidades prestam atendimento hospitalar com internação de usuários pelo Sistema Único de Saúde (SUS), por convênios e também com pagamentos efetuados pelos familiares quando, no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), consta que estão aptos apenas para os serviços ambulatoriais. A preocupação dos promotores de Justiça Micheline Tenório, Luciano Romero e Alexandra Beurlen diz respeito às possíveis consequências para a vida dos assist
Leia mais
ago222024 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
ESPIA: MPAL atuará na indução de políticas públicas voltadas à primeira infância em Alagoas

ESPIA: MPAL atuará na indução de políticas públicas voltadas à primeira infância em Alagoas

Justiça
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) integrará o Espia – Observatório da Primeira Infância de Alagoas, ferramenta que vai coletar, compilar e analisar dados sobre o desenvolvimento infantil no estado. A instituição vai utilizar essas informações para trabalhar na indução de políticas públicas para crianças de até seis anos. O lançamento da plataforma on-line ocorreu nesta quarta-feira (21), no Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE/AL), órgão que ficará responsável pela coordenação dos trabalhos. Durante o evento, o MPAL esteve representado pelo procurador-geral de Justiça, Lean Araújo, pelo promotor da 13ª Promotoria de Justiça (Infância e Juventude), Gustavo Arns, e pela promotora da 12ª Promotoria de Justiça (Medidas socioeducativas), Marília Cerqueira. Como ins
Leia mais
ago222024 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
ALE aprova projeto dos precatórios do Fundef em sessões extraordinárias

ALE aprova projeto dos precatórios do Fundef em sessões extraordinárias

Alagoas
Nesta quarta-feira, 21, a Assembleia Legislativa realizou duas sessões extraordinárias para votar o projeto de lei nº 1065/2024, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a obrigatoriedade da distribuição à categoria dos profissionais do magistério da educação básica da rede estadual de ensino dos recursos a serem recebidos pelo Estado de Alagoas e pela União a título de complementação do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Valorização do Magistério (Fundef), conforme resultado do julgamento da Ação Civil Originária- ACO n° 701, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A matéria foi votada após uma reunião conjunta das comissões de Justiça, Orçamento e Administração, que emitiram parecer favorável ao projeto. As comissões ainda rejeitaram uma emenda do deputado Ca
Leia mais
ago222024 Por Da RedaçãoNo Comments
Botafogo elimina o Palmeiras em jogaço e avança às quartas da Libertadores

Botafogo elimina o Palmeiras em jogaço e avança às quartas da Libertadores

Esportes
Por Dyego Barros Em um jogaço que reservou emoções até os últimos minutos, Palmeiras e Botafogo empataram por 2 a 2, no Allianz Parque, na noite dessa quarta-feira (21), no duelo de volta da fase oitavas de final da Copa Libertadores. Com o resultado, o Glorioso avançou às quartas da competição sul-americana, pela vantagem construída no placar agregado: 4 a 3. Depois de um primeiro tempo sem gols, Igor Jesus inaugurou o marcador aos 10’ da etapa complementar, colocando a equipe carioca na frente. Aos 19’, Savarino ampliou para os visitantes, deixando a impressão de fatura liqüidada. No entanto, o Verdão reagiu na base do “abafa”. Primeiro, diminuindo com Flaco Lopez, aos 41’. Depois, chegando ao empate pelos pés de Rony, já aos 45’. Nos acréscimos do árbitro Facundo Raul Tell
Leia mais
ago212024 Por Da RedaçãoNo Comments
CRISE AMPLIADA! CRB perde para o Ceará e se reaproxima do Z-4 na Série B

CRISE AMPLIADA! CRB perde para o Ceará e se reaproxima do Z-4 na Série B

Esportes
Por Dyego Barros Crise ampliada! O CRB acumulou a quarta derrota consecutiva na Série B do Campeonato Brasileiro ao ser superado pelo Ceará, por 2 a 0, no Estádio Rei Pelé, na noite desta quarta-feira (21), em partida válida pela 22ª rodada da competição nacional. Aylon e Erick Pulga anotaram os gols do Vozão, que bateu o Galo praiano pela primeira vez na temporada. Mais efetivos, os visitaram abriram o placar aos 26 do primeiro tempo. Depois de Pulga acertar o poste regatiano, Aylon aproveitou o rebote, tirando o zero do placar. Já na etapa complementar, o próprio Erick Pulga apareceu para conferir, finalizando na saída de Matheus Albino, após um cochilo do sistema defensivo dos donos da casa. Com o resultado, a equipe do técnico Daniel Paulista volta a se aproximar perigosa
Leia mais
ago212024 Por Da RedaçãoNo Comments
Preso em carreata suspeito do assassinato de Adriano Farias, blogueiro de Junqueiro

Preso em carreata suspeito do assassinato de Adriano Farias, blogueiro de Junqueiro

Policia
Foi preso pela Polícia Civil de Alagoas, nesta quarta-feira (21), um suspeito do assassinato do blogueiro Adriano Farias, de Junqueiro. O homem preso teria sido um dos executores do crime. A ação da polícia aconteceu durante carreata de um dos candidatos à prefeitura de Teotônio Vilela. O nome do suspeito não foi divulgado. A vítima foi morta a tiros dentro do próprio carro na frente de casa, em junho deste ano, na zona rural de Junqueiro, no interior de Alagoas. Leia mais: Blogueiro é assassinado a tiros dentro de veículo em Junqueiro e deputado cobra apuração Os disparos em direção ao banco do motorista atravessaram o vidro da janela. Adriano Farias era blogueiro político e havia suspeita de crime político. Assembleia O deputado Fernando Pereira (PP), em pronunciame
Leia mais
ago212024 Por Da RedaçãoNo Comments
Dino diz que acordo sobre emendas ainda terá análise do pleno do STF

Dino diz que acordo sobre emendas ainda terá análise do pleno do STF

Brasil
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (21) que o acordo com o Congresso para a liberação das emendas impositivas e as chamadas "emendas Pix" deverá ter julgamento definitivo pelo plenário da Corte.  Nesta terça-feira (20), o Supremo reuniu os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para resolver o impasse provocado pelas decisões de Dino, que suspenderam o pagamento das emendas até o cumprimento de critérios de rastreabilidade e transparência dos recursos. Pelo acordo, a Câmara e o Senado terão 10 dias para regulamentar o repasse das emendas. Em seguida, será aberto prazo para manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Advocacia-Geral da União (AGU). Segundo F
Leia mais