Ao decidir de forma liminar que missas e cultos presenciais estariam liberados por todo o país, mesmo diante da pior fase da pandemia do novo coronavírus no Brasil, o ministro Kassio Nunes Marques deve provocar uma reação dos colegas.
Escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro no ano passado para substituir o agora aposentado Celso de Melo, Nunes mostrou um pouco do que seria o “terrivelmente evangélico” que o presidente tanto queria no Supremo. Isso porque ele atendeu um pedido da Anajure (Associação Nacional de Juristas Evangélicos) e foi contra todos as medidas de segurança nesta pandemia.
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Mas o ato não deve se sustentar, já que a maioria demais ministros já têm pressionado para que o tema seja prontamente discutido em plenário, o que ainda não foi agendado. É o que apurou o UOL, que indica que a intenção dos magistrados é pautar o tema para derrubar o ato devido ao contexto de agravamento da pandemia do novo coronavírus.
A decisão de Nunes Marques foi publicada no sistema do Tribunal no dia seguinte à sequência de dois dias em que o Brasil registrou média diária de mais de 3 mil mortes por covid-19. Na ocasião, o ministro atendeu a um pedido da Anajure (Associação Nacional de Juristas Evangélicos).
– CELEBRAÇÕES RELIGIOSAS: Min. Nunes Marques/STF concede medida cautelar para o fim de determinar que: estados, DF e municípios se abstenham de editar ou exigir o cumprimento de decretos ou atos administrativos locais que proíbam a realização de celebrações religiosas presenciais
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) April 3, 2021
Com base nos votos e pronunciamentos que tem feito em plenário, tudo indica que o presidente da Corte, Luiz Fux, recuse a possibilidade de retorno das missas e cultos. No sábado, ele se vacinou contra a covid-19 e ressaltou a importância da imunização e da prevenção. Além disso, tem feito discursos nos julgamentos em alerta à população sobre a gravidade da pandemia.
Mais direto, Marco Aurélio Mello foi a público neste domingo para criticar a decisão de Marques e os atos do colega da Corte. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, chamou Nunes de novato:
“O novato, pelo visto, tem expertise no tema. Pobre Supremo, pobre Judiciário. E atendeu a associação de juristas evangélicos. Aonde vamos parar? Tempos estranhos”. Marco Aurélio Mello.
