15 de abril de 2021Informação, independência e credibilidade
Justiça

Antes que Nunes ajude a matar mais fieis, STF pode vetar em plenário cultos e missas

Novato do Supremo escolhido por Bolsonaro liberou, através de liminar, missas e cultos presenciais por todo o país apesar do agravamento da pandemia

Ao decidir de forma liminar que missas e cultos presenciais estariam liberados por todo o país, mesmo diante da pior fase da pandemia do novo coronavírus no Brasil, o ministro Kassio Nunes Marques deve provocar uma reação dos colegas.

Escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro no ano passado para substituir o agora aposentado Celso de Melo, Nunes mostrou um pouco do que seria o “terrivelmente evangélico” que o presidente tanto queria no Supremo. Isso porque ele atendeu um pedido da Anajure (Associação Nacional de Juristas Evangélicos) e foi contra todos as medidas de segurança nesta pandemia.

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Mas o ato não deve se sustentar, já que a maioria demais ministros já têm pressionado para que o tema seja prontamente discutido em plenário, o que ainda não foi agendado. É o que apurou o UOL, que indica que a intenção dos magistrados é pautar o tema para derrubar o ato devido ao contexto de agravamento da pandemia do novo coronavírus.

A decisão de Nunes Marques foi publicada no sistema do Tribunal no dia seguinte à sequência de dois dias em que o Brasil registrou média diária de mais de 3 mil mortes por covid-19. Na ocasião, o ministro atendeu a um pedido da Anajure (Associação Nacional de Juristas Evangélicos).

Com base nos votos e pronunciamentos que tem feito em plenário, tudo indica que o presidente da Corte, Luiz Fux, recuse a possibilidade de retorno das missas e cultos. No sábado, ele se vacinou contra a covid-19 e ressaltou a importância da imunização e da prevenção. Além disso, tem feito discursos nos julgamentos em alerta à população sobre a gravidade da pandemia.

Mais direto, Marco Aurélio Mello foi a público neste domingo para criticar a decisão de Marques e os atos do colega da Corte. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, chamou Nunes de novato:

“O novato, pelo visto, tem expertise no tema. Pobre Supremo, pobre Judiciário. E atendeu a associação de juristas evangélicos. Aonde vamos parar? Tempos estranhos”. Marco Aurélio Mello.