Foram presos na manhã desta terça-feira (29) dois engenheiros que atestaram a estabilidade da barragem de Brumadinho (MG), além de outros três funcionários da Vale, responsáveis pelo local e seu licenciamento. As prisões aconteceram quatro dias após o rompimento que deixou mais de 60 mortos confirmados e cerca de 300 desaparecidos.
Verifico que é necessária a prisão temporária dos investigados por ser imprescindível para as investigações do inquérito policial”, escreveu a juíza Perla Saliba Brito, da Comarca de Brumadinho da Justiça de Minas Gerais. “Trata-se de apuração complexa de delitos, alguns perpetrados na clandestinidade.” Os mandados de prisão temporária têm validade de 30 dias.
Segundo o Ministério Público de Minas Gerais, os três funcionários da Vale (César Augusto Paulino Grandchamp, Ricardo de Oliveira e Rodrigo Artur Gomes de Melo) estavam “diretamente envolvidos e responsáveis pelo empreendimento minerário e seu licenciamento”.
Oliveira é gerente de meio ambiente, saúde e segurança do complexo, e Melo, gerente-executivo operacional. Grandchamp é geólogo e especialista técnico da Vale. Em nota sobre a prisão, a Vale disse que “está colaborando plenamente com as autoridades”.
Assumindo culpa
Nesta segunda (28), um dos principais advogados da Vale, Sergio Bermudes, disse que “não enxerga razões determinantes de sua responsabilidade” no acidente da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais. Não só isso, ele disse que a diretoria da empresa não se afastará de seu comando “em hipótese alguma”.
Ele reagiu após o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que defendeu no domingo (27) o “afastamento cautelar” e “urgente” de toda a diretoria da empresa. “Por que uma barragem se rompe? São vários os fatores, e eles agora vão ser objeto de considerações de ordem técnica”. Bermudes, disse o advogado.
Não demorou muito, a própria empresa corrigiu o profissional: A Vale informou, por meio de nota, que não autoriza ninguém a falar em nome da empresa após o rompimento da barragem. O texto foi divulgado logo depois da declaração de Sergio Bermudes:
“A Vale esclarece que não autorizou nem autoriza terceiros, inclusive advogados contratados, a falar em seu nome. A Vale volta a ressaltar, de forma enfática, que permanecerá contribuindo com todas as investigações para a apuração dos fatos e que esse é o foco de sua diretoria, juntamente com o apoio às famílias atingidas”.
Punição
O rompimento da barragem de Brumadinho deve ser investigado como “um crime”, afirmou à BBC News Brasil o relator especial das Nações Unidas para Direitos Humanos e Substâncias Tóxicas, Baskut Tuncak.
Segundo o relator da ONU, as autoridades brasileiras deveriam ter aumentado o controle ambiental, mas foram “completamente pelo contrário”, ignorando alertas da ONU e desrespeitaram os direitos humanos dos trabalhadores e moradores da comunidade local.
O presidente em exercício, Hamilton Mourão, defendeu punição para os responsáveis pelo rompimento da Barragem. Segundo ele, a investigação tem identificar os culpados e prever punição. “Agora, tem que punir mesmo, punir mesmo”, afirmou, na saída da Vice-Presidência.
“Punição tem que ser a que dói no bolso que já está sendo aplicada. Segundo, se houve imperícia, imprudência ou negligência por parte de alguém dentro da empresa, essa pessoa tem que responder criminalmente. Afinal de contas, quantas vidas foram perdidas nisso aí?”. Presidente em exercício, Hamilton Mourão.