20 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade

Autor: Da Redação com Assessoria

dez272018 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Bolsa Família contempla mais de 400 mil alagoanos

Bolsa Família contempla mais de 400 mil alagoanos

Economia
Considerado um dos maiores programas de transferência de renda do mundo, o Programa Bolsa Família completou 15 anos no mês de outubro. Instituído inicialmente como Medida Provisória n°132 em outubro de 2003, e posteriormente transformado na lei n°10.836, o Bolsa Família unificou o Programa Nacional de Acesso a Alimentação, aos programas Bolsa Escola, Bolsa Alimentação e Auxílio Gás. O benefício transforma mensalmente a vida de milhares de alagoanos. Neste mês de dezembro não está sendo diferente. De acordo com dados do Governo Federal, 412.116 mil famílias serão beneficiadas, o que injetará R$ 79.428.048,00 na economia do Estado. O pagamento segue o calendário definido pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) é, com a liberação dos saques de forma escalonada. Para saber o dia
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dez272018 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Renan Filho: Pagamento de ICMS do comércio será pago em três parcelas

Renan Filho: Pagamento de ICMS do comércio será pago em três parcelas

Economia, Governo
O governador Renan Filho assinou, na manhã desta quinta-feira (27), o decreto que estabelece prazo especial para o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido pelos contribuintes vinculados à campanha de promoção de vendas denominada Natal Premiado 2018. A assinatura ocorreu durante transmissão ao vivo (live) pelas redes sociais. Renan Filho explicou que, por meio do decreto, o Governo do Estado divide em três parcelas o recolhimento do imposto gerado com as vendas de final de ano e que deveria ser pago de uma só vez, em janeiro. “Nós estamos dividindo [o recolhimento do ICMS] em três parcelas, de aproximadamente um terço. Em janeiro, paga-se 34% e nos dois meses subsequentes, 33%. Isso colabora muito com a economia, porque é o Estado financiando o
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dez272018 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Governo do Estado libera primeira faixa salarial neste sábado

Governo do Estado libera primeira faixa salarial neste sábado

Economia
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL), efetua neste sábado (29) o pagamento dos salários referentes ao mês de dezembro, para os servidores públicos inclusos na primeira faixa salarial. Na data, recebem funcionários com vencimentos até R$ 2.562,00. A Fazenda informa que a primeira faixa contempla mais de 60% do total de servidores ativos e inativos do Estado. Vale ressaltar ainda que, no dia 14 deste mês, mais de 70 mil servidores receberam o 13º salário de forma integral.
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dez262018 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
PLOA: Assembleia aprova R$ 9,8 bilhões para 2019

PLOA: Assembleia aprova R$ 9,8 bilhões para 2019

Política
Com 17 deputados no plenário, a Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira, 26, em redação final e por unanimidade de votos, o projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2019. A matéria de origem governamental, que recebeu cerca de 130 emendas modificativas e aditivas teve como relator o deputado Davi Davino (PP). A proposta, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Alagoas para o próximo ano, está orçada em R$ 12.354.145.521,00, menos a estimativa das deduções da receita no montante de R$ 2.551.755.472,00, perfazendo o valor líquido de R$ 9.802.390.049,00. Oprojeto segue agora para a sanção governamental. Divisão O PLOA está distribuído em esfera fiscal: R$ 8.424.483.535,00 e esfera da seguridade social: R$ 1.377.906.514,00. Quanto às despesas públic
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Sessão extraordinária: Câmara vota nesta quinta LOA 2019

Sessão extraordinária: Câmara vota nesta quinta LOA 2019

Maceió
A Câmara Municipal de Maceió realiza, nesta quinta-feira (27), a partir das 15h, uma sessão extraordinária para votar a Lei Orçamentária Anual (LOA) exercício 2019. A convocação do presidente da Casa, Kelmann Vieira (PSDB), foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta (26). Com a votação, os parlamentares entram em recesso e as atividades retornam no dia 15 de fevereiro, com início de um novo ano legislativo. A LOA estima receitas e despesas para o município no ano subsequente. Para 2019, o Orçamento foi fixado em R$ 2,6 bilhões. Antes de seguir para as comissões parlamentares, a lei foi debatida em audiência pública realizada pela Câmara no dia 26 de novembro. Durante o debate, representantes de associações e lideranças comunitárias da capital puderam encaminha
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dez222018 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Primeiro final de semana do verão será de muito sol

Primeiro final de semana do verão será de muito sol

Política
O primeiro final de semana do verão será ensolarado e com altas temperaturas. A previsão da Sala de Alerta da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) aponta tempo seco em todas as regiões de Alagoas. Para este sábado (22), o sol deve predominar nas regiões do Litoral, Zona da Mata, Agreste e Sertão. As temperaturas devem atingir a casa dos 32° C no Litoral e 36° C no Sertão. No domingo (23), a previsão segue com sol e tempo bastante seco em todas as regiões do estado, mantendo os termômetros entre 32° C no Litoral e 36° C no Sertão. Já na segunda-feira (24), véspera do Natal, a previsão aponta para um aumento na nebulosidade com possibilidade de chuva fraca nas primeiras horas do dia nas regiões do Litoral e Zona da Mata, mas o sol deve predominar ao
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dez212018 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
PLOA: Votação na ALE fica para depois do Natal

PLOA: Votação na ALE fica para depois do Natal

Economia, Política
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Luiz Dantas (MDB), convocou todos os deputados para uma sessão ordinária na próxima quarta-feira (26), no horário regimental para votar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). A Lei Orçamentária estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2019 e os outros projetos que estão pendentes na Casa. A votação do PLOA é condição para que os deputados possam entrar em recesso. Sessão de Quinta Na sessão desta quinta-feira (20), os deputados aprovaram pareceres das comissões técnicas, entre eles, o da própria Lei Orçamentária Anual, o que altera o Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Alagoas e o que institui o Programa Contribuinte Arretado. Também foi aprovado o parecer referente ao projeto de l
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dez212018 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Verão começa com temperaturas em elevação

Verão começa com temperaturas em elevação

Cotidiano
A partir desta sexta-feira (21), às 19h22, horário de Brasília, os brasileiros deixaram a primavera para adentrar no verão. Apenas de forma oficial, pois há semanas a temperatura já está muito alta. E a Sala de Alerta da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) faz destaques para as temperaturas em elevação do Litoral ao Sertão do Estado. A estação do verão aponta predominância de sol em todas as regiões de Alagoas desde o seu início até o dia em que se encerra dia 20 março de 2019. Nas cidades mais quentes do alto Sertão, as temperaturas máximas podem chegar perto dos 40° C. Na região litorânea, os termômetros podem marcar até 33° C em dias mais quentes. Já nas regiões do Agreste e Zona da Mata, as temperaturas podem apontar 37° C. As caracter
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dez202018 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Rua Legal: Campanha para dar nomear ruas termina este ano

Rua Legal: Campanha para dar nomear ruas termina este ano

Maceió
Termina no dia 31 deste mês o prazo para envio das propostas de mudanças dos nomes de ruas de Maceió dentro da Campanha Rua Legal. A oportunidade foi lançada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (Sedet), no dia 5 de novembro deste ano, para denominar cerca de duas mil ruas da capital que ainda estão sem nome. “Entendemos que os moradores conhecem a história dos bairros e eles mesmos podem contribuir com a escolha dos nomes para os logradouros”. Tácio Rodrigues, diretor de Informações e Geoprocessamento Territorial da Sedet. Para participar da Campanha Rua Legal, a comunidade deve mobilizar-se para escolher o nome da rua e coletar assinaturas dos moradores, a fim de legitimar a definição. “É importante que enviem um abaixo-assinado para a Secretaria
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dez202018 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Regime de plantão: Justiça alagoana está de recesso

Regime de plantão: Justiça alagoana está de recesso

Justiça
O Poder Judiciário de Alagoas funcionará em regime de plantão desta quinta-feira (20) até o dia 1º de janeiro de 2019, durante recesso forense estabelecido no artigo 37 do Código de Organização Judiciária. As atividades normais das unidades judiciárias e administrativas serão retomadas na quarta-feira (2) em todo o estado. Considerando o artigo 220 do Código de Processo Civil, que entrou em vigor em 2016, o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Otávio Leão Praxedes, suspendeu os prazos processuais, audiências, intimações e sessões de julgamento no período de 20 de dezembro de 2018 a 20 de janeiro de 2019, no âmbito dos processos cíveis, penais e administrativos. O ato normativo foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (19). A suspe
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