22 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade

Autor: Da Redação com Assessoria

MPC: Água Branca precisa usar o Portal da Transparência

MPC: Água Branca precisa usar o Portal da Transparência

Interior, Justiça
O Ministério Público de Contas de Alagoas (MPC/AL) recomendou ao prefeito de Água Branca, José Carlos de Carvalho,o cumprimento das leis de Acesso à Informação e de Responsabilidade Fiscal no tocante à transparência pública ativa e passiva, para que disponibilize, na íntegra, todos os contratos administrativos e convênios celebrados pelo município desde o início da atual gestão, bem como, de todos aqueles que venham a ser firmados a partir da expedição da recomendação. O MP de Contas recomenda ainda que a Prefeitura Municipal disponibilize também todos os procedimentos licitatórios, incluindo a íntegra dos editais e respectivos resultados; e ainda os procedimentos administrativos de concessão de diárias e passagens aos servidores municipais, instaurados a partir do início da atual gestão.
Jaraguá: Pé de serra e Arraial da Inclusão são destaques

Jaraguá: Pé de serra e Arraial da Inclusão são destaques

Cultura
Com o tema “São João de Maceió é Praia, Festa e Forró”, a Prefeitura de Maceió, por meio da Fundação Municipal de Ação Cultural (Fmac), em parceria com a empresa Branco Promoções e Eventos, vencedora da licitação em 2017, preparou vasta programação até o próximo sábado (30), no Jaraguá. No Arraial Central, montado no estacionamento do Jaraguá e nas praças Marcílio Dias e Dois Leões, a festa acontece desde o dia 22 de junho. Além do palco principal e dos Arraiais do Forró Pé de Serra e do Forrock, a estrutura da festa, que tem patrocínio do Governo Federal e da Caixa Econômica Federal, conta com Vila Cenográfica e Pavilhão das Quadrilhas. Ao todo, durante nove dias, 102 apresentações acontecerão por lá. Além disso, a Arena Gastronômica, realizada por meio de uma parceria com a Associa
Arapiraca: Novo acesso vai beneficiar quase 15 mil pessoas

Arapiraca: Novo acesso vai beneficiar quase 15 mil pessoas

Política
Quase 15 mil pessoas serão beneficiadas diretamente com a implantação e pavimentação da nova rodovia que dará acesso ao povoado Vila São Francisco, na zona rural de Arapiraca. A ordem de serviço para a obra foi assinada nesta segunda-feira (25) pelo governador Renan Filho e pelo secretário de Estado do Transporte e Desenvolvimento Urbano, Mosart Amaral. A rodovia terá sete quilômetros de extensão e será implantada dentro das ações do programa Pró-Estrada. Ela vai atender moradores da Vila São Francisco, Alto dos Galdinos, Vila Fernandes, Lagoa Cavada, conjunto Jardim das Paineiras, Vila Pau Ferro e do bairro Cavaco, em Arapiraca. De acordo com o governador Renan Filho, a obra tem a finalidade de melhorar escoamento da produção agrícola e incluir as comunidades na rota de desenvolvime
Trabalhadores de Alagoas podem perder abono se não sacarem até sexta

Trabalhadores de Alagoas podem perder abono se não sacarem até sexta

Economia
Falta menos de uma semana para acabar o prazo para sacar o Abono Salarial do PIS/Pasep ano base 2016, mas 13.821 trabalhadores de Alagoas ainda não retiraram o benefício. Cerca de R$ 10,4 milhões estão disponíveis para saque na Caixa e no Banco do Brasil em todo o estado. Quem tem direito ao benefício mas não procurar uma agência bancária até sexta-feira (29), vai perder o dinheiro. O Abono Salarial ano-base 2016 começou a ser pago em 27 de julho de 2017. Desde então, foram pagos 60.070 trabalhadores no estado, o que representa 91,51% do total. Os valores sacados até 18 de junho de 2018 somam R$ 46,1 milhões. O valor que cada trabalhador tem para sacar depende de quanto tempo ele trabalhou formalmente em 2016 na iniciativa privada ou no serviço público. Quem trabalhou o ano todo rece
Projeto de Atenção Integração à Saúde Prisional e Internação  Socioeducativa abre nova seleção para estudantes

Projeto de Atenção Integração à Saúde Prisional e Internação Socioeducativa abre nova seleção para estudantes

Alagoas
A Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal) abriu inscrições para mais uma seleção de membros do Projeto de Atenção Integral à Saúde Prisional e Internação Socioeducativa (Paispis/ Uncisal). Desta vez, o edital contempla também estudantes dos cursos de Teatro, Música, Artes Plásticas, Filosofia e Sociologia, além daqueles ligados aos cursos de Serviço Social, Psicologia, Pedagogia, Sociologia, Direito, Enfermagem, Terapia Ocupacional, Educação Física, Medicina, Licenciaturas. O projeto de extensão, Paispis, foi criado há três anos, tendo como norte o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº 8.069/90)  Lei nº 12.594/2012 Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo/SINASE e pela Lei n° 1.082 de 23 de maio de 2014) que redefine as diretrizes da Política N
Jungmann defende distinção entre usuário de drogas e traficante

Jungmann defende distinção entre usuário de drogas e traficante

Justiça
O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, defende a distinção entre usuário e traficante, bem como a descriminalização do porte de drogas para reduzir o número de mortes violentas de jovens no país e desafogar o sistema penitenciário brasileiro. A Lei Antidrogas prevê tratamento diferenciado para usuários e traficantes, mas não estabelece a quantidade de droga que caracterizaria o porte. "A lei diz que usuário, desde que tenha bons antecedentes, é um caso de saúde e assistência social, não de reclusão. Só que, ao não estabelecer o limite entre um e outro, permite a interpretação, dada majoritariamente pela primeira instância da Justiça, do encarceramento", explica o ministro. O assunto está sob análise do Supremo Tribunal Federal (STF). Enquanto a decisão não sai, jovens contin
Nesta segunda: Estado entrega melhorias viárias e autoriza novo CISP

Nesta segunda: Estado entrega melhorias viárias e autoriza novo CISP

Política
O governador Renan Filho e os secretários de Estado do Transporte e Desenvolvimento Urbano, Mosart Amaral, e da Segurança, Lima Júnior, assinam ordens de serviço e entregam serviços concluídos nos municípios de Taquarana, Girau do Ponciano, Arapiraca e Feira Grande nesta segunda-feira (25). E em Taquarana, Renan Filho assina a ordem de serviço para a construção de mais um Centro Integrado de Segurança Pública (CISP) do tipo 1 na região. A nova estrutura irá manter as forças integradas, numa atuação conjunta entre as Polícias Militar e Civil, além de aumentar o efetivo policial na região, fortalecendo as estratégias da Segurança Pública no combate ao crime. Serão investidos mais de R$ 1,8 milhões e a previsão é que esteja pronto em 90 dias. Atualmente, Alagoas conta com 14 CISPs em fu
Lei Seca autua condutores durante feriado de São João

Lei Seca autua condutores durante feriado de São João

Cotidiano
A Polícia Militar de Alagoas e o Detran realizam, durante os festejos juninos, a Operação Lei Seca em Maceió. As fiscalizações acontecem durante as madrugadas nas proximidades do estacionamento do Jaraguá, local da festa oficial na capital, e tem por objetivo coibir que os forrozeiros bebam e dirijam após a festa. As festas juninas de 2018 na terra dos marechais recebem atenção redobrada para coibir abusos no trânsito, principalmente a prática de embriaguez ao volante. Segundo o coordenador da Lei Seca em Alagoas, tenente Emanuel Costa, nos dois primeiros dias de evento, quatro pessoas foram presas em flagrantes após terem sido constatadas, durante teste do bafômetro, em estado de embriaguez e dirigindo, conforme preconiza o artigo 306 do CTBC. Outros 68 casos também foram registrado
Determinada pela Justiça nomeação da reserva técnica da PM de 2006

Determinada pela Justiça nomeação da reserva técnica da PM de 2006

Justiça
Após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, e decisão favorável do Supremo Tribunal Federal (STF), o Poder Judiciário de Alagoas determinou que sejam nomeados os candidatos integrantes da reserva técnica para o cargo de soldado combatente do quadro da Polícia Militar do Estado de Alagoas, oriundos do concurso de 2006. A nomeação dos novos policiais obedecerá a classificação dos aprovados e para que isso aconteça foi concedido um prazo de 120 dias. Depois de cumprida a determinação judicial, devem ser realizadas a fase de avaliação de aptidão física, condições de saúde e investigação social. Na ação, a promotora Cecília Carnaúba alegou que a nomeação dos integrantes da reserva técnica é necessári
O que abre e fecha no feriado de Segunda em Maceió

O que abre e fecha no feriado de Segunda em Maceió

Política
Será comemorado em Maceió, na segunda-feira (25) o Dia do Comerciário. A Federação do Comércio do Estado de Alagoas (Fecomércio AL) comunica que as lojas do Centro da Cidade estarão fechadas. No Shopping Farol, apenas o cinema funcionará no dia 25. As lojas e quiosques também estarão fechados no Shopping Pátio Maceió, Maceió Shopping e Parque Shopping, mas as Praças de Alimentação vão funcionar (respectivamente das 12h às 21h, 12h às 22h e 10h às 22h). Mercados A loja do Atacadão funcionará das 7 às 18h. Já a rede GBarbosa comunicou que, em Maceió, suas lojas estarão fechadas no Dia do Comerciário. A Rede Palato estará com suas lojas abertas em horário normal.