Autor: Da Redação com Assessoria

O Defensor Público Estadual Othoniel Pinheiro disse nesta terça-feira, 5, que alguns administradores dos postos de saúde no Brasil estão ocupando os cargos irregularmente. Segundo ele, por  não pertencerem aos quadros de carreira do respectivo município esses gestores não se enquadram dentro das exigências legais e, dessa forma, constituem uma anomalia no serviço público. O defensor chegou a essa conclusão após estudar casos em vários municípios alagoanos. Disse ele que os cargos de administradores de postos de saúde deveriam ser ocupados por funcionários de carreira do respectivo município. Ele afirma que o artigo 37, parágrafo V da Constituição Federal, diz que "as funções de confiança serão exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo" e que por isso a

O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Coruripe, recomendou que proprietários dos postos de combustíveis e revendedores de gás de cozinha da cidade, não realizem aumento arbitrário e sem fundamentos dos preços dessas mercadorias. O documento destaca ainda que a prática pode ser considerado crime contra a economia popular e a ordem tributária. “O Código de Defesa do Consumidor é claro ao proibir qualquer tipo de aumento de produtos ou serviços, sem que haja uma justificativa aceitável. A recomendação foi emitida a partir de notícias veiculadas na imprensa e reclamações advindas de consumidores, indicando que fornecedores, especialmente de postos de combustíveis, estavam se aproveitando da grave dos caminhoneiros e elevando o preço de seu

O governador de Alagoas, Renan Filho, e o secretário de Estado da Segurança Pública, Lima Júnior, inauguraram, na manhã desta segunda-feira (4), as novas instalações do Batalhão de Polícia de Radiopatrulha Capitão Rodrigo Moreira Rodrigues (BPRp). O prédio foi completamente reestruturado. Fundada em 19 de abril de 2001, a unidade nunca havia passado por uma reforma. O imóvel recebeu investimento de quase um milhão de reais, recursos oriundos do Tesouro Estadual. A obra teve início no dia 2 de agosto de 2017 e foi concluída em maio deste ano. Trinta empregos diretos foram gerados durante os serviços. O governador Renan Filho afirmou que a reestruturação do BPRp é um exemplo do que vem sendo feito em toda a infraestrutura da Segurança Pública na capital e no interior do Estado. De acor

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) reforça aos interessados em obter a certificação de conclusão do ensino fundamental a partir dos Exames Supletivo Online 2018 que o prazo para as inscrições será encerrado na segunda-feira (04). As inscrições deves ser feitas nas sedes das 13 Gerências Regionais de Educação (Geres), das 8h30 e 11h30 e das 14h30 às 17h30. Os participantes devem estar munidos dos documentos originais e cópias do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e documento de identificação com foto. Para conseguir a certificação, os candidatos terão que responder quatro provas objetivas, além de Redação. As questões objetivas são voltadas às Linguagens, Matemática, Ciências Humanas e Ciências da Natureza. Pontos de Aplicação Os exames serão realizados nos dias 19 e 20 de