Governo de Alagoas institui Lei de Incentivo à Cultura
A Lei de Incentivo à Cultura, cujo decreto de regulamentação foi assinado nesta sexta-feira (1º) pelo governador Renan Filho, tem como bandeira o incentivo fiscal como forma de estimular as produções culturais em Alagoas
A lei representa um marco no segmento cultural alagoano e prevê o abatimento de impostos às empresas que financiarem a realização de eventos artísticos e culturais no Estado. De acordo com o artigo 3º do texto oficial, serão concedidos anualmente o percentual de 0,5% de arrecadação do ICMS no exercício anterior, sendo obrigatória a concessão de, no mínimo, 0,3% da referida arrecadação.
A solenidade aconteceu no Museu Palácio Floriano Peixoto (MUPA), com a presença de artistas, produtores culturais, grupos folclóricos, secretários e demais profissionais da área no Est