29 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade

Autor: Da Redação com Assessoria

mar112023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Motoristas de aplicativos também serão isentos do pagamento do IPVA em Alagoas

Motoristas de aplicativos também serão isentos do pagamento do IPVA em Alagoas

Alagoas
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) regulamentou a lei que concede isenção de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para automóveis de fabricação nacional, de propriedade de Microempreendedor Individual (MEI), cujo titular seja motorista por aplicativo. O Edital Sure Nº 73/2023 foi publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas (DOE) desta sexta-feira (10). A iniciativa faz parte da segunda etapa do Programa Correria, do Governo do Estado, que altera a Lei Estadual Nº 6.555, de 30 de dezembro de 2004, adicionando ao grupo dos beneficiados com a isenção, além dos proprietários de motocicletas de fabricação nacional de até 175cc, os motoristas de aplicativos. Para que o benefício seja concedido é necessária a realização de um credenciament
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mar112023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Primeira Infância: Judiciário treina equipe do projeto ‘Entrega Legal’

Primeira Infância: Judiciário treina equipe do projeto ‘Entrega Legal’

Alagoas, Governo
Por Fabiana Silva Barros A Constituição Federal, lei máxima e obrigatória entre todos os cidadãos, é clara ao determinar que é “dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”. Dentro desse contexto, foi criado o projeto do Poder Judiciário “Entrega Legal”. Nesta sexta-feira (10), no Palácio República dos Palmares, toda a equipe da Secretaria Extraordinária da Primeira Infância (Secria) foi treinada para corroborar com o proje
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mar112023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Prefeitura autua BRK Ambiental após empresa despejar esgoto na Ponta Verde

Prefeitura autua BRK Ambiental após empresa despejar esgoto na Ponta Verde

Maceió
Foto: Junior Bertoldo/Ascom Seminfra A Prefeitura de Maceió autuou, nesta sexta-feira (10), a empresa BRK Ambiental por despejar esgoto na rede de drenagem da Rua Hélio Pradines, localizada na Ponta Verde. O problema foi identificado nesta semana durante o trabalho de inspeção da Operação Línguas Sujas, realizado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra) e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (Sedet). Durante a ação, fiscais da Sedet constataram que existe uma ligação que está lançando esgoto diretamente no sistema de drenagem. De acordo com a Seminfra, o esgoto e a água que estão sendo depositados de forma irregular no sistema de drenagem são provenientes de uma escola particular existente na região. No entanto, segundo a Sedet, a institu
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mar102023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Ufal tem menor orçamento dos últimos 14 anos para despesas correntes

Ufal tem menor orçamento dos últimos 14 anos para despesas correntes

Alagoas
A Pró-reitoria de Gestão Institucional (Proginst) da Universidade Federal de Alagoas divulgou Nota Técnica esclarecendo a preocupação com o Exercício Orçamentário 2023, que é o menor para despesas correntes desde os anos iniciais do programa de Restruturação e Expansão das Universidades (Reuni), em 2009. Sendo assim, a Lei 14.535/2023 (Lei Orçamentária Anual - LOA), que apresenta o orçamento fixado para este ano, traz nova redução de valores para o funcionamento da Ufal. Vale lembrar que o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) foi encaminhado ao Congresso Nacional em 2022, e diz respeito ao orçamento da União aprovado para o exercício financeiro de 2023. Segundo a Nota, a média de empenho por ano dos últimos cinco anos para contratações e terceirizações de serviços de funciona
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mar102023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Vereadora de Palmeira dos Índios acusa ataque misógino de vereador bolsonarista

Vereadora de Palmeira dos Índios acusa ataque misógino de vereador bolsonarista

Política
Depois de sofrer um ataque misógino na Câmara Municipal de Palmeira dos Indios, do vereador bolsonarista Salomão Torres, a vereadora Sheila Duarte (PT) disse nas redes sociais que não calarão a sua voz na tribuna da casa. Duarte disse que foi vitima, em pleno Dia Internacional da Mulher, de violência psicológica, calúnia e "violência simbólica", que teve como referência o desmerecimento de sua vida pessoal e dentro do plenário da Câmara. Os tipos de violência listados pela vereadora estão tipificados na cartilha do Ministério Público Federal (MPF) "Eu sofri, hoje, no Dia Internacional da Mulher, a violência política por parte de um vereador da casa legislativa. Em público, esse vereador me atacou pessoalmente, sugerindo/fazendo comentários ofensivos e desrespeitosos. E para compr
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mar102023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Dispara feliz o coração de Wilma Araújo: artista lança hoje single com 12 músicas

Dispara feliz o coração de Wilma Araújo: artista lança hoje single com 12 músicas

Música, Notícias
  O coração de Wilma disparou quando a produtora Sue Chamusca falou que Zeca Baleiro iria fazer uma música para o seu disco de estreia no forró. Ao receber a letra de Meu Coração Quando Te Vê foi aí que taquicardia aumentou. Foi paixão à primeira “ouvida” e era o início da viagem que desaguou na gravação de Zabumbando o Coração. O disco completo possui 12 composições. Mescla autores consagrados e novos nomes da cena nordestina, como Baleiro, Jacinto Silva, Djavan, Cátia de França, Chico César, Beto Hortis, Isabela Moraes, Xico Bezerra, Álvaro Muller, Marcelo Menezes, Junior Almeida e May Honorato. Em breve está disponível na sua íntegra. Enquanto esse dia não chega, que tal provar da belezura que é a música de Baleiro na voz da Wilma? Nesta sexta-feira, dia 10,  é só a
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mar102023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Dantas decreta emergência em 24 municípios por causa de estiagem em Alagoas

Dantas decreta emergência em 24 municípios por causa de estiagem em Alagoas

Alagoas
O governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), decretou emergência em 24 municípios. O motivo e a forte estiagem e queda das reservas hídricas no Semiárido do estado. O nível das precipitações pluviométricas na região está em níveis inferiores aos da normal climatológica, o que acarreta numa queda intensificada das reservas hídricas de superfície provocada pela má distribuição pluviométrica na região. “Para o restabelecimento da situação de normalidade, faz-se necessário o aporte de recursos por parte dos demais entes federativos, mormente no sentido de restabelecimento do serviço de distribuição de água portável para a população afetada”. Com validade por um período de seis meses, o decreto de emergência foi publicado no Diário Oficial do Estado de hoje (10). Os municípios que s
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Cesta básica cai em 13 das 17 capitais pesquisadas em fevereiro

Cesta básica cai em 13 das 17 capitais pesquisadas em fevereiro

Economia
O preço da cesta básica caiu, em fevereiro, em 13 das 17 capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). As maiores quedas ocorreram em Belo Horizonte (3,97%), Rio de Janeiro (3,15%), Campo Grande (3,12%), Curitiba (2,34%) e Vitória (2,34%). Os preços subiram mais em quatro capitais das regiões Norte e Nordeste: Belém (1,25%), Natal (0,64%), Salvador (0,34%) e João Pessoa (0,01%). Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (9) pelo Dieese. A cesta mais cara em fevereiro foi a de São Paulo, R$ 779,38, seguida pela de Florianópolis (R$ 746,95), do Rio de Janeiro (R$ 745,96) e de Porto Alegre (R$ 741,30). A mais barata foi encontrada em Aracaju, R$ 552,97, com Salvador (R$ 596,88), João Pessoa (R$ 600,10) e Recife (R$ 606,
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mar102023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
MPAL recomenda cadastro para bares e restaurantes da orla de Maceió

MPAL recomenda cadastro para bares e restaurantes da orla de Maceió

Justiça
O Ministério Público do Estado de Alagoas, com base no procedimento administrativo nº 09.2022.00000388-0 que está acompanhando, junto ao município de Maceió, o processo de seleção para novas permissões de uso de bem público na orla marítima, realizou mais uma reunião, nesta quinta-feira (9), para discutir o assunto. Ficou definido que a prefeitura vai realizar um cadastramento para conferir quais são esses estabelecimentos e se eles estão cumprindo o regramento estabelecido quanto a titularidade e tamanho dos espaços ocupados, até que o novo certamente seja realizado. O encontro foi conduzido pelos promotores de Justiça Marcus Rômulo Maia de Mello, da 16ª Promotoria de Justiça (Fazenda Pública Municipal), e Jorge Dórea, da 66ª Promotoria de Justiça (Urbanismo), ambos da capital, e del
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MPT garante laboratórios de profissionalização para jovens em medidas socioeducativas

MPT garante laboratórios de profissionalização para jovens em medidas socioeducativas

Justiça
Adolescentes e jovens em conflito com a lei passarão a ter um ambiente ressocializador mais completo enquanto cumprem as medidas socioeducativas nas unidades de internação de Alagoas. Isso porque o Ministério Público do Trabalho (MPT) no estado e a empresa Albuquerque e Bruschi Segurança Patrimonial firmaram um acordo judicial para montagem de quatro laboratórios de formação profissional em benefício dos socioeducandos. Os laboratórios serão montados em Maceió, no prédio-sede da Superintendência de Medidas Socioeducativas de Alagoas (Sumese), que receberá os cursos de profissionalização do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) de Alagoas. Os adolescentes e jovens poderão escolher estudar Barbearia, Gastronomia, Hotelaria ou Informática Básica/Aprendizagem Profissi
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