Blog

Para marcar os 70 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos, nada mais apropriado que a exibição, gratuita de curtas, médias e longas-metragens que tratam   cidadania LGBT e enfrentamento da LGBTfobia, direitos de crianças e adolescentes, direitos das mulheres, democracia e participação política, imigração, direitos das pessoas com deficiência, diversidade religiosa, direitos da população indígena e de comunidades e povos tradicionais, direito humano à alimentação adequada, dentre outros direitos. Para conferir tudo isso, basta dar uma passada lá no Museu da Imagem e do Som de Alagoas (Misa, no período de 10 a 14 de dezembro. Como não poderia deixar de ser, as obras audiovisuais da 12ª Mostra Cinema e Direitos Humanos têm recursos de acessibilidade como closed caption, audiodescr

O país tá pegando fogo, ministérios ardendo em chamas, o que vai sobrar para 2019? Enfim, mudando de assunto, para ficar zen neste final da primeira segunda-feira da contagem regressiva para o Ano Novo, segue uma notícia do Supremo Tribunal Federal que interessa a quem é obrigado a pagar Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS). O STF vai analisar se é constitucional a obrigação prevista na Lei 14.042/2005, do Município de São Paulo, que determina a retenção do) pelo tomador de serviço, em razão da ausência de cadastro, na Secretaria de Finanças de São Paulo, do prestador não estabelecido no território do referido município. A matéria é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1167509 e teve repercussão geral reconhecida em deliberação no Plenário Virtual do STF. Ou seja, a dep