Conversaram pelo telefone o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Gilmar Mendes, nesta terça (26), sobre o vazamento de investigação com citações a agentes públicos por parte da Receita Federal. O presidente se disse preocupado com o ocorrido e pediu ao ministro sugestões de medidas para solucionar a crise.
O secretário especial da Receita, Marcos Cintra, intermediou a conversa, após pedir à Polícia Federal que instaurasse um inquérito para apurar o vazamento dos dados da investigação contra o ministro e outras autoridades.
Além de Mendes, também estão na mira de um grupo especial da Receita Roberta Maria Rangel, mulher do presidente do Supremo, Dias Toffoli. Ela foi alvo de uma investigação preliminar da Receita Federal. A análise dos dados não resultou na abertura de um procedimento formal de fiscalização contra os dois. Até 2007, Toffoli foi sócio da mulher no escritório de advocacia Toffoli & Rangel Associados, em Brasília.
Em 2018, a Receita criou a Equipe Especial de Programação de Combate a Fraudes Tributárias (EEP Fraude) com o objetivo de fazer uma devassa em dados fiscais, tributários e bancários de agentes públicos ou relacionados a eles.
A partir de critérios predefinidos, o grupo chegou a 134 nomes. Da relação constam ainda Blairo Maggi, ex-senador e ex-ministro da Agricultura no governo Michel Temer, o desembargador Luiz Zveiter e o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Marcelo Ribeiro.
Gilmar e espoa
Auditores da Receita propuseram uma investigação fiscal do ministro Gilmar Mendes, do STF, e da mulher dele, Guiomar Feitosa Mendes, para identificar “focos de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência”.
Documentos mostram que Guiomar recebeu valores de distribuição de lucros e dividendos de um escritório de advocacia, não identificado, em 2014 e 2015, sem a devida correspondência na Escrituração Contábil Fiscal do estabelecimento. Ainda de acordo com o órgão, é necessário apurar se houve efetiva prestação de serviços pela mulher do ministro, já que ela teria recebido parte dos lucros.
Judiciários vs Executivo
A investigação não foi bem recebida no Supremo Tribunal Federal. O presidente do STF, Dias Toffoli, já pediu à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e ao secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, providências para apurar “eventual ilícito” cometido por auditores da Receita.
A cobrança de Toffoli foi endereçada justamente ao Ministério da Economia, à Procuradoria-Geral e à Receita Federal. Os ministros, em sua maioria, temem que isso seja o prenúncio de uma ação orquestrada de procuradores, policiais federais e fiscais. Uma tentativa de desqualificação do STF tendo como pano de fundo a maioria hoje existente na Corte contra a prisão em segunda instância.
Na mesma semana, o Movimento Brasil Livre, aliado da ala mais conservadora do governo de Jair Bolsonaro, anunciou a apresentação no Senado de um requerimento de impeachment do presidente do STF, Dias Toffoli, acusando-o de beneficiar Renan Calheiros (MDB-AL) na eleição para presidente da Casa. Toffoli, Gilmar e Ricardo Lewandowiski são os ministros mais visados e outros temem entrar na lista negra.