O Ministério da Economia prepara uma medida provisória (MP) para coibir a venda de produtos comercializados por importadoras como Shopee e AliExpress, entre outras.
A decisão se deu após uma reunião com empresários do setor varejista que chama o comércio de “camelódromo digital” . Entre quem faz pressão, estão Luciano Hang, dono da rede Havan e Alexandre Ostrowiecki, presidente da Multilaser.
Leia mais: De verde e amarelo patriotas de araque dão calote de R$ 650 milhões na Receita
‘Pandemia é histeria’: Dono da Havan ameaça demitir 22 mil funcionários
O grupo apresentou ao presidente Jair Bolsonaro e ao Ministro da Eonomia, Paulo guedes, um documento nomeado “Contrabando Digital”, que denuncia plataformas de fora do País que trazem produtos a pessoas físicas no Brasil, prática conhecida como ‘cross border’.
O assunto chegou à Procuradoria Geral da República (PGR) por “concorrência desleal”, como afirmam os empresários.O material cita a “construção de engenharia de como burlar a Receita”.
Leia mais: Bolsonaro confessa que “ripou” funcionários e nomeou ministros para ajudar amigos
O grupo pede que os consumidores sejam cobrados pelo governo no momento da compra, e não quando o produto importado passa pela Receita Federal e entra no Brasil.
Pelas regras de hoje, uma pessoa física no Brasil pode comprar algo de outra pessoa física no exterior sem pagar impostos se o valor for abaixo de US$ 50. A MP passaria a tributar diretamente das plataformas, além de dificultar a importação desenfreada de produtos.