13 de maio de 2021Informação, independência e credibilidade
Política

Bolsonaro vai ao STF para suspender decretos estaduais de distanciamento

Presidente acredita que fechamentos do comércio e toques de recolher são o mesmo que estado de sítio, e que só ele poderia decretar, não governadores

O presidente Jair Bolsonaro pediu ao STF  que sejam suspensos os decretos com restrições por conta da pandemia no Distrito Federal, na Bahia e no Rio Grande do Sul.

Bolsonaro já anunciou que entraria com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) ontem (18) durante a live semanal.

“Entramos com ação direta de inconstitucionalidade junto ao STF buscando conter esses abusos. Entre eles, o mais importante é que nossa ação foi contra o decreto de três governadores. No decreto, inclusive, o cara bota toque de recolher. Isso é estado de sítio, que só uma pessoa pode decretar: eu”. Jair Bolsonaro, presidente.

O governo pede que o Supremo determine que o fechamento de atividades não essenciais durante a pandemia só pode ter por base uma lei aprovada pelo Legislativo, e não decretos de governadores.

No pedido, o presidente salienta que diversos estados-membros e o Distrito Federal anunciaram restrições com impactos potencialmente falimentares em relação a atividades ditas não essenciais e critica as medidas de restrição de circulação durante o período das 23 horas às 05 horas.

O pedido do presidente, que tem atuado contra as medidas de restrição e evita o uso de máscara, acontece no pior momento da pandemia da covid.

Nesta quinta-feira (18), o Brasil registrou a mais alta média de mortes por covid-19 em toda a pandemia pelo 20º dia consecutivo. Nos últimos sete dias, a média foi de 2.096 óbitos diários causados pela doença.

Em Alagoas, com toque de recolher às 21h, restaurantes fechados e fechamento do comércio, praias e shoppings nos finais de semana, novo decreto que coloca todo o estado na fase vermelha entra em vigor às 19h desta sexta.