O procurador-geral de justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, denunciou, no último dia 30, o atual prefeito do município de Campo Grande, Arnaldo Higino Lessa, sob a acusação de que o gestor utilizou, de forma indevida, e em proveito próprio, bens e serviços públicos daquela prefeitura. A chefia do Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) também pediu o afastamento e a prisão do prefeito.
Segundo Alfredo Gaspar, em outubro de 2017, Arnaldo Higino Lessa fez uso de maquinário pertencente ao município para fazer reparos na rua que dá acesso a imóvel de sua família.
A propriedade é a Fazenda Paraná, localizada na cidade de Girau do Ponciano que, para ser acessada, precisa que o motorista passe por uma estrada de terra. Incomodado com esse trecho da via, Arnaldo Higino resolveu utilizar uma máquina de terraplanagem, que havia sido adquirida por meio do programa PAC do governo federal, para, então, melhorar a estrada.
“O senhor Anderson Ferreira da Vera Cruz, vereador do município de Campo Grande, procurou o Ministério Público de Alagoas para noticiar que havia recebido informações de que máquinas públicas estariam trabalhando em propriedade privada localizada na cidade vizinha, Girau do Ponciano. Ainda de acordo com ele, posse dessa informação, deslocou-se até Girau do Ponciano e verificou ‘que a máquina da Prefeitura Municipal de Campo Grande de fato estava fazendo serviços particulares do Prefeito’”. Trecho da petição.
A denúncia também alega que o motorista da máquina foi questionado pelo vereador Anderson Ferreira sobre o tipo de serviço que estava sendo feito ali, e o condutor teria confirmado que tal serviço era um trabalho particular para Arnaldo Higino.
Para robustecer a petição, Alfredo Gaspar e a Promotoria de Justiça de Girau do Ponciano também analisaram os vídeos e fotografias que foram entregues ao Ministério Público, chegando a conclusão que, de fato, o serviço que estava sendo realizado na estrada de acesso à Fazenda Paraná era de cunho privado.
Convidado a prestar esclarecimentos, Arnaldo Higino Lessa chegou a confirmar que uma máquina do município administrado por ele realizou a terraplanagem na estrada em questão, porém, o gestor alegou que a máquina teria sido emprestada, exatamente naquele dia, para a Prefeitura de Girau do Ponciano, ‘informalmente’.
Pedido de afastamento e prisão
Com base nesse crime, o procurador-geral de justiça requereu ao Poder Judiciário a perda do cargo de Arnaldo Higino, bem como a sua prisão preventiva.
“O Ministério Público requer que seja decretada a prisão preventiva do ora denunciado, não só pela gravidade do crime por ele praticado, mas, sobretudo, para garantia da ordem pública e pela conveniência da instrução criminal”. Alfredo Gaspar de Mendonça Neto.
Ao postular pela condenação do atual prefeito de Campo Grande, o Ministério Público, ao mesmo tempo, também pede a perda do cargo do denunciado junto a Prefeitura de Campo Grande.
Propina em vídeo
Em um caso não relacionado a este pedido de prisão, em novembro de 2017, Arnaldo Higino Lessa foi preso em flagrante, sendo flagrado em vídeo contando dinheiro vindo de uma propina. No vídeo era possível ver o prefeito contar as cédulas e moedas da propina, além de checar o valor exato do valor através de comprovantes bancários, que é de R$ 1.871,00.
De acordo com o MP, o prejuízo aos cofres públicos do município chegou a R$ 500 mil. Somente para as notas fiscais emitidas em novembro, segundo o colaborador, quatro cheques representaram a quantia de R$ 13.190,00.