O embaixador Ernesto Araújo, confirmado para assumir o Ministério das Relações Exteriores, disse hoje (10), nas redes sociais, que o governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro, vai se desassociar do Pacto Global de Migração. Segundo ele, a imigração deve ser tratada de acordo com “a realidade e a soberania de cada país”.
Para facilitar a leitura, reproduzo aqui, em conjunto, o texto dos meus três tweets desta noite sobre o tema das migrações: pic.twitter.com/Oq8WWgNOhl
— Ernesto Araújo (@ernestofaraujo) 11 de dezembro de 2018
“O Governo Bolsonaro se desassociará do Pacto Global de Migração que está sendo lançado em Marraqueche, um instrumento inadequado para lidar com o problema”, disse ele em série de três tweets.
O Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular das Nações Unidas (ONU) foi aprovado por representantes de mais de 150 países na conferência intergovernamental da organização na cidade.
Desde a indicação de Araújo, autoridades da União Europeia já se mostravam preocupadas com a postura do futuro chanceler brasileiro. Seus textos acadêmicos, que passaram a circular pela comunidade diplomática em Bruxelas, já apontem uma problemática relação do novo governo brasileiro em relação aos europeus.
O novo ministro chega a dizer em um dos textos que a Europa significa hoje “apenas um conceito burocrático e um espaço culturalmente vazio regido por ‘valores’ abstratos”.
Trechos de seu texto chamaram a atenção nos corredores em Bruxelas, principalmente diante das críticas em relação à construção da UE. Nele, o futuro chanceler aponta que “a fundação da União Europeia anulou, pasteurizou todo o passado”.
“Os europeus de hoje podem até estudar sua história, mas não a vivem como um destino, muito menos a celebram, nem a entendem como ‘sua’, não veem nela um sentido nem um chamado”, escreveu.
Roraima e Venezuela
Do mesmo partido de Bolsonaro, o governador eleito de Roraima, Antonio Denarium (PSL) assumiu como interventor federal no estado, neste final de semana. Além de atrasos salariais, o estado vive uma crise com os refugiados da Venezuela.
Neste domingo (9), em entrevista à Globonews, o novo interventor federal havia afirmado que faria um trabalho conjunto com o governo federal de limitar o ingresso dos estrangeiros. Mas o presidente Michel Temer (MDB) desautorizou a possibilidade de restrição à entrada de imigrantes venezuelanos no Brasil.
Isso tudo, claro, deve mudar já na virada de ano.
Pacto Global
O pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular da ONU (Nações Unidas) foi aprovado nesta segunda-feira por mais de 150 países presentes na conferência intergovernamental da organização em Marraqueche.
A aprovação foi por aclamação durante a sessão plenária presidida pelo secretário-geral da ONU, Antonio Guterres; a presidente da Assembleia Geral da ONU, María Fernanda Espinosa, e Nasser Burita, o ministro das Relações Exteriores do Marrocos.
O texto garante “o direito soberano dos Estados de determinar suas políticas de migração e suas prerrogativa para governar a migração dentro de sua jurisdição, em conformidade com o direito internacional”, insistiu o secretário-geral.
Ao mesmo tempo, Guterres lamentou a existência de “falsidades” sobre o documento e o fenômeno migratório em geral.
Por sua vez, a presidente da Assembleia Geral da ONU, María Fernanda Espinosa, reiterou que o documento é instrumento flexível que se adapta à necessidade nacional dos Estados..