Tradução do The Indepentent, por Graig Graziosi
Antes de tudo: se você ainda não teve a oportunidade de assistir as 5 temporadas de The Wire (A Escuta), seriado exibido pela HBO entre 2002 e 2008, encontre um tempo. Ela só não pode ser considerada a melhor série de todos os tempos por estar em um outro patamar: é simplesmente sensacional. Assista The Wire.
Tendo dito isso, no ano passado, a cidade de Baltimore adotou uma abordagem inovadora para combater contravenções, as infrações penais considerada como de menor gravidade: simplesmente parar de fazer isso.
Em um esforço para conter a disseminação do coronavírus nas prisões da cidade, a procuradora do estado de Baltimore, Marilyn Mosby, anunciou que a cidade não processaria mais crimes de baixa gravidade, como prostituição, consumo de álcool ao ar livre (onde é proibido nos EUA), porte de drogas e pequenas infrações de trânsito.
O plano, como não poderia deixar de ser, lembrou uma trama da aclamada série policial da HBO, que tinha policiais e criminosos, com pessoas boas e ruins de ambos os lados, influenciando a vida de quem vivia e trabalhava cidade.
Na terceira temporada do programa, o major Bunny Colvin resolveu designar um bairro da cidade como zona livre de acusação de uso e porte de drogas, que passou a ser conhecido como “Hamsterdam” pelos populares. Na série, crimes maiores, como agressões e assassinatos apresentaram redução. Na vida real, sem surpresas, o mesmo aconteceu.
De acordo com dados fornecidos pela Sra. Mosby, a mudança no policiamento resultou em uma queda acentuada no número de encarceramentos. Isso era de se esperar.
Mas o que surpreendeu muitas pessoas, incluindo o comissário de polícia de Baltimore, Michael Harrison, foi que a redução nos processos de crimes menores parece ter causado um declínio em quase todas as categorias de crimes na cidade.
“Os oficiais me disseram que não concordavam com essa mudança de paradigma”. Michael Harrison, ao The Washington Post .
Ele esperava que o crime aumentasse. Mas isso não aconteceu.
Os crimes contra a propriedade caíram 36% e houve 13 homicídios a menos na cidade do que no ano anterior. Houve 20 por cento menos indivíduos que entraram na prisão ao longo do ano e 39 por cento menos pessoas que entraram no sistema de justiça criminal da cidade de uma forma ou de outra.
“Ele continuou a cair até 2020. Como um profissional, como um acadêmico, posso dizer que há uma correlação entre o fato de que paramos de fazer essas prisões e o crime não aumentou”. Michael Harrison.
Enquanto os crimes violentos disparavam em cidades por todo o país, os crimes em Baltimore, uma cidade que ainda está entre as mais violentas do país, não aumentaram.
Após um ano de queda na criminalidade, a Sra. Mosby anunciou na sexta-feira que as mudanças no policiamento de Baltimore – chamadas de Políticas de Justiça Criminal de Covid – seriam implementadas permanentemente.
“A era dos promotores ‘duros com o crime’ acabou em Baltimore. Temos que reconstruir a confiança da comunidade no sistema de justiça criminal e é isso que faremos, para que possamos nos concentrar no crime violento.” Marilyn Mosby, procuradora do estado de Baltimore.
A Sra. Mosby disse que a polícia de Baltimore se concentraria no tráfico de drogas e criminosos violentos e trabalharia em conjunto com uma organização sem fins lucrativos, Baltimore Crisis Response, Inc, para tratar de problemas de saúde mental, pessoas que lutam contra o vício em drogas e desabrigados.
Embora atualmente não esteja claro se os promotores continuarão com essas políticas depois que a pandemia for controlada, alguns promotores eleitos recentemente prometeram que sua retirada dos crimes de baixa gravidade permanecerá permanente.
Caso algum vereador com mania de grandeza política, como Tommy Carcetti em The Wire, ou alguém ainda preso nas ideias de “jogar contra o crime” atrapalhe a atual gestão, quem diria, o plano de Bunny Colvin mostrou resultados. E na vida real.
Então ministro, Osmar Terra afundou estudo de drogas
Durante três anos, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) fez 16 mil entrevistas com 500 pesquisadores para desenvolver o 3º Levantamento Nacional sobre o Uso de Drogas pela População Brasileira.
Este, um censo do consumo de substâncias lícitas e ilícitas no Brasil, custou R$ 7 milhões, pagos pelo governo. Mas acabou sendo engavetado pelo mesmo, já que a Fiocruz foi impedida de divulga-lo.
O estudo teria sido engavetado em 2019 porque não confirma a existência de uma epidemia de drogas no país, e foi de encontro com o achismo do então ministro da Cidadania, Osmar Terra.
E embora a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas ( Senad ), órgão ligado ao Ministério da Justiça, alegasse que a pesquisa não foi divulgada porque a Fiocruz não teria cumprido exigências do edital, o próprio Osmar Terra parecia confirmar o que suspeitam os especialistas ao atacar a instituição e alegar que a pesquisa não comprova o que se vê “nas ruas”:
“Eu não confio nas pesquisas da Fiocruz. Se tu falares para as mães desses meninos drogados pelo Brasil que a Fiocruz diz que não tem uma epidemia de drogas , elas vão dar risada. É óbvio para a população que tem uma epidemia de drogas nas ruas. Eu andei nas ruas de Copacabana, e estavam vazias. Se isso não é uma epidemia de violência que tem a ver com as drogas, eu não entendo mais nada. Temos que nos basear em evidências”. Osmar Terra, à época ministro da Cidadania.
Rejeitando o estudo, sua pasta preferiu seguir em frente com essa antiquada campanha contra drogas: