A alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para crédito pessoal deve ser elevada para compensar a prorrogação de benefícios fiscais às regiões Norte e Nordeste, que pode aumentar os custos do governo em R$ 3,5 bilhões por ano.
A avaliação do próprio presidente Jair Bolsonaro é de que o aumento do tributo seria a medida adequada, após reuniões que se estenderam ao longo de quinta-feira (3) e envolveu técnicos do Palácio do Planalto e da equipe econômica.
Auxiliares do presidente entenderam que o aumento da alíquota, que atualmente está em 0,38%, seria a melhor solução para cobrir o aumento de gastos com a prorrogação até 2023 dos incentivos fiscais para a Sudam (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia) e a Sudene (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste).
Aumento
O texto que estende os incentivos foi sancionado parcialmente por Bolsonaro nesta quinta, prazo máximo para a análise presidencial. Ele vetou o trecho que também concedia os benefícios para a Sudeco (Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste).
A alíquota do IOF sobre empréstimos é de 0,38% atualmente mais uma variação diária que, ao fim de 360 dias, corresponde a 3% ao ano. A cobrança do IOF sobre operações de crédito é diária, correspondente a uma fração do percentual anual.
Na campanha eleitoral, Bolsonaro negou que sua equipe econômica estudava criar novos tributos ou elevar as alíquotas das cobranças já existentes. Além disso, a poucos dias de tomar posse, sua equipe distribuiu aos ministros uma cartilha na qual o governo falava que a revisão da política de programas financiados com subsídios da União seria a primeira medida na área econômica do governo.