O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL) deu apoio, na manhã desta quarta-feira (09), a quinta fase da Operação Calvário, desencadeada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) e a Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (Ccrimp), órgãos do Ministério Público da Paraíba.
Também participaram da ação, naquele estado, a Controladoria-Geral da União (CGU), o Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Em Maceió, há ordem para o cumprimento de um mandado de prisão contra o ex-secretário da Secretaria Estadual de Prevenção à Violência (Seprev), Jardel Aderico da Silva. Ao todo, estão sendo cumpridos 28 mandados de prisão e de busca e apreensão contra pessoas acusadas de praticar crime de corrupção.
Em Alagoas, o Gaeco do MPAL, por meio dos promotores Carlos Davi e Hamílton Carneiro, foi até a residência de Jardel Aderico, que foi secretário estadual de Prevenção à Violência até o ano de 2017. Como ele não estava em casa, o Ministério Público está realizando diligências para tentar localizá-lo.
Também foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão no imóvel de Jardel e no escritório da empresa J.R. Araújo Desenvolvimento Humano Eireli, cujo nome de fantasia é Editora Inteligência Relacional, com possui bases tanto em Maceió quanto em Ribeirão Preto, e de propriedade do ex-titular da Seprev.
Esquema de Jardel
De acordo com as investigações do Ministério Público da Paraíba, a organização criminosa (Orcrim) da qual Jardel Aderico faz parte, foi responsável pela prática de atos de corrupção, lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos em contratos firmados com unidades de saúde e educação daquele estado e cujos valores ultrapassam o montante de R$ 1 bilhão.
A organização criminosa atuou também em outras unidades da federação, a exemplo do estado do Rio de Janeiro e atuou “aparentemente com o primordial objetivo de alavancar a captação de recursos ilícitos e, assim, proporcionar a estabilização financeira e permanência dos membros do mencionado agrupamento delituoso na administração pública, bem assim o enriquecimento dele”.
A participação de Jardel no esquema se deu por meio do pagamento de propina em torno de R$ 4 milhões para que ele pudesse fornecer livros para a Secretaria Estadual de Educação da Paraíba.
“A J.R. Araújo Desenvolvimento Humano Eireli/Editora Inteligência Relacional, cuja propriedade pertence atualmente a Jardel Aderico da Silva, teria contribuído com pagamentos de propina e firmado, entre 2014 e 2018, contratos com o Estado da Paraíba, mediante inexibilidade de licitação, no montante de R$ 66,7 milhões”. Trecho da decisão judicial.
O valor entregue à suposta organização criminosa, por Jardel Aderico, entre 2017 e 2018, foi superior a R$ 4 milhões.
A operação
A Operação Calvário aconteceu simultaneamente em três cidades paraibanas (João Pessoa, Santa Rita e Mataraca) e em mais quatro estados: Alagoas, São Paulo, Paraná e Rio de Janeiro.
Esta quinta etapa contou com o apoio operacional dos órgãos do Ministério Público dos estados de São Paulo, Alagoas e Paraná, por meio de seus respectivos Gaecos, e do Rio de Janeiro, por intermédio do Grupo de Segurança e inteligência (CSI) e do Gaocrim, e da auditoria do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.