O alagoano Humberto Martins tomou posse do comando do STJ (Superior Tribunal de Justiça), nesta quinta-feira (27). E no momento em que foi dado como “um amigo de todos”, segundo a ministra Laurita Vaz, o presidente Jair Bolsonaro virou para Martins e, com um sinal de positivo, fez um gesto de aproximação entre os dois.
Entrando no lugar de João Otávio de Noronha, Martins é visto como alguém que, como Noronha, não fará obstáculos ao presidente, com perfil conciliador e político agrada integrantes do governo e aliados bolsonaristas. E segundo interlocutores ouvidos pela Folha, a chegada de Humberto Martins na presidência da corte podem favorecer os interesses da defesa do senador Flávio Bolsonaro.
Noronha, ao deixar a presidência do STJ, vai assumir a vaga do ministro Jorge Mussi, o novo vice-presidente da corte, na 5ª Turma, responsável por julgar os casos penais —inclusive ligados a Flávio Bolsonaro.
A troca de ministros equilibra o perfil do colegiado, já que Mussi é visto como um julgador “mais rigoroso”, alinhado a punições mais pesadas. Noronha é reconhecido como um “moderado”, que tende a ser garantista, principalmente em julgamentos envolvendo políticos.
Durante o recesso judiciário em julho, por exemplo, ele determinou a conversão, de preventiva para domiciliar, da prisão do ex-PM aposentado Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio e amigo do presidente. O ministro também concedeu o benefício à mulher de Queiroz, Márcia Aguiar, que estava foragida.
Posse com fé
Em seu discurso de posse, Humberto Martins defendeu a harmonia entre os Poderes para superar a pandemia. “Tenho fé no Brasil. Tenho fé nas autoridades constituídas”, disse.
A sua posse foi marcada referências bíblicas. Na corte, costuma mandar mensagens bíblicas a colegas todos os dias via WhatsApp e usar o bordão “Deus no comando, sempre juntos” para encerrar conversas.
“Não temas, porque eu sou contigo; não te assombres, porque eu sou teu Deus; eu te fortaleço, e te ajudo, e te sustento com a destra da minha justiça”, disse ao abrir seu discurso de posse.
Além de Bolsonaro, participaram do evento, entre outros, os presidentes do Supremo, Dias Toffoli; do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-SP); da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-SP); e da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz.
Advogado de carreira, Martins foi presidente da seccional alagoana da OAB, tornou-se desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas pela regra do quinto constitucional em 2002 e ingressou no STJ em 2006.