28 de março de 2024Informação, independência e credibilidade
Brasil

Holandesa LyondelBasell encerra negociações e não comprará Braskem

Insegurança jurídica melou negociações; Grupo Odebrecht diz que seguirá procurando alternativas

O grupo holandês LyondellBasell encerrou as negociações com a Odebrecht e desistiu de assumir o controle da Braskem. Foi o próprio grupo brasileiro que comunicou o fim das negociações, nesta terça-feira (4).

“A Odebrecht, como acionista controladora da Braskem, seguirá empenhada em identificar e perseguir alternativas que agreguem valor à sua participação na empresa, em linha com a estratégia de estabilização financeira do grupo”. Nota da Odebrecht.

A insegurança jurídica em torno da situação financeira do grupo Odebrecht seria o principal motivo para o término das negociações, de acordo com o Valor Econômico. E o fim das mesmas foi tomada em comum acordo após uma “análise cuidadosa”.

A Braskem é controlada atualmente pela Odebrecht, que possui 38,3% das ações e 50,1% do capital votante da petroquímica. A Petrobras possui 36,1% das ações e 47% do capital votante.

Moradores pedem bloqueio de bens da Braskem. Foto: Dallya Pontes (Redes Sociais)

Braskem e caso Pinheiro

No final de maio, a Braskem assinou com a Controladoria-Geral da União (CGU) e Advocacia-Geral da União (AGU) um acordo de leniência no qual a empresa concordou pagar um total de R$ 2,87 bilhões à União até janeiro de 2025.

Após o cumprimento do acordo, a empresa terá redução de multas e poderá voltar a receber subsídios e empréstimos do governo federal, além de poder fechar novos contratos com a administração pública.

Já em Alagoas, o relatório da CPRM, divulgado dia 8 de maio, responsabilizou a Braskem diretamente pelas rachaduras nos bairros, mas também admitiu que há uma falha geológica e que a empresa deveria ter realizado testes antes de fazer perfuração e mineração. Tornando a empresa alvo certo de protestos.

Com isso, o Ministério Público do Estado de Alagoas (MP-AL) e a Defensoria Pública do Estado de Alagoas pedem o bloqueio de R$ 6,7 bilhões da empresa para indenizar moradores do bairro Pinheiro, o primeiro bairro da capital a sofrer com rachaduras. Mas a inclusão da reparação ambiental faz com que a competência seja da Justiça Federal, provocando manifestação do Ministério Público Federal e da União.

Há relação direta entre a mineração e o afundamento em bairros de Maceió.

Paralisações

A empresa Braskem divulgou uma nota, logo após a divulgação do relatório, informando que iria paralisar as extração de sal e interromper atividades das fábricas de cloro-soda e dicloretano localizadas no bairro do Pontal da Barra em Maceió/AL.

Pouco depois, o MPF ajuizou ação civil pública com pedido de liminar contra a Braskem, a Agência Nacional de Mineração (ANM) e o Instituto de Meio Ambiente (IMA) de Alagoas para que sejam adotadas medidas cabíveis ao procedimento de paralisação das atividades de exploração de sal-gema no estado de Alagoas, considerando que intervenções inadequadas podem agravar a situação.

A Braskem exerce atividade de mineração em Alagoas desde 1975, quando a empresa ainda era conhecida como Salgema. Alagoas é hoje o maior produtor de PVC da América Latina, suprindo a matéria-prima para setores fundamentais para o desenvolvimento econômico e social do País, que são os setores de Habitação, Saneamento e Infraestrutura.

A fábrica em Marechal Deodoro tem capacidade de produzir 200 mil toneladas de PVC por ano. A Braskem emprega cerca de 6 mil funcionários. Ela é hoje a sexta maior companhia do mundo no setor petroquímico. Além do Brasil, tem plantas nos Estados Unidos, no México e na Alemanha, sendo ontrolada pela Odebrecht e já foi citada em pelo menos cinco dos inquérito da Lava-Jato.