Nesta terça (21) o ministério da Agricultura formalizou o registro de mais 31 agrotóxicos, fazendo com que o total, apenas neste ano, chegue a 169 produtos autorizados. Crescendo há três anos, o número de preocupa ambientalistas e profissionais da saúde: em 2015 foram 139 e no ano passado 450.
Verificada a eficiência no combate a pragas e doenças no campo, o registro é realizado, mas só concedido quando o produto também é autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que avalia os riscos à saúde, e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), que analisa os perigos ambientais. Sem o aval dos três órgãos, ele não é liberado.
O ministério da Agricultura acredita que o aumento de registros é por causa de “medidas desburocratizantes” implementadas nos três órgãos nos últimos anos, em especial na Anvisa. Mas emm 2019, ainda não foi aprovado nenhum princípio ativo novo.
O último produto técnico registrado foi o sulfoxaflor, no fim do ano passado eainda não foram liberados produtos formulados à base dessa substância e, portanto, ela ainda não chegou ao mercado para o agricultor. Esse princípio ativo é associado à redução do número de abelhas em estudos feitos fora do país.
Dos 31 agrotóxicos registrados nesta terça-feira, 29 são princípios ativos já autorizados, sendo três do polêmico glifosato, associado a um tipo de câncer em processos bilionários nos Estados Unidos. Os outros dois são produtos finais: Compass e Troia, à base de ametrina e mancozebe, respectivamente, substâncias já presentes na composição de outros venenos.
Somados todos os atos publicados pelo Ministério da Agricultura em 2019, o número de agrotóxicos autorizados chega a 197. Isso acontece porque os registros de 28 produtos concedidos no ano passado foram formalizados em janeiro deste ano.
Madame Veneno
Escolhida para assumir o Ministério da Agricultura de Jair Bolsonaro, a deputada Tereza Cristina (DEM-MS) é engenheira agrônoma e ganhou dos colegas o apelido de “musa do veneno”, por sua atuação em defesa do projeto de lei 6299/02, que flexibiliza as regras de utilização de agrotóxicos no País, conhecido como PL do Veneno.
O PL foi aprovado em junho por uma comissão especial presidida por Tereza Cristina na Câmara e ainda precisa passar pelo plenário. O relatório prevê que pesticidas possam ser liberados pelo Ministério da Agricultura mesmo se órgãos reguladores, como Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), não tiverem concluído suas análises.