O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu no fim da tarde deste domingo (20) permitir o funcionamento do Telegram no Brasil, após o cumprimento, pela plataforma, de determinações feitas pelo ministro.
Moraes havia acolhido um pedido da Polícia Federal e determinado que plataformas e provedores de internet bloqueassem o funcionamento do Telegram em todo o Brasil.
Telegram tem prazo de 24 horas para cumprir totalmente as exigências do STF
Esta primeira decisão se tornou pública na sexta-feira (18). No sábado (19), o ministro proferiu uma nova decisão e estabeleceu um prazo de 24 horas para que o Telegram cumprisse determinações anteriores, relacionadas principalmente a exclusão de perfis bolsonaristas destinados à difusão de notícias falsas.
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O prazo terminou às 16h44 deste domingo. A notificação ao Telegram ocorreu às 16h44 do sábado. A previsão era de que o bloqueio começaria a valer a partir desta segunda-feira (21). Na prática, o Telegram não chegou a ser suspenso em massa.
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O Telegram é visto como uma das principais preocupações para as eleições de 2022 devido à falta de controles na disseminação de fake news e se tornou também alvo de discussão no Congresso e no TSE para possíveis restrições em seu funcionamento no Brasil.
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Nas redes sociais, Bolsonaro tem convocado apoiadores a se inscreverem em seu canal no serviço de comunicação, onde divulga ações do governo diariamente. Recentemente, ele chamou de covardia o cerco à plataforma e disse que o governo está “tratando” do assunto.
