19 de maio de 2024Informação, independência e credibilidade

Brasil

Quase 6 mil crianças estão esperando adoção no cadastro do CNA

Quase 6 mil crianças estão esperando adoção no cadastro do CNA

Brasil
 Brasil - O Cadastro Nacional de Adoção de Crianças no Brasil tem seus registros  um pouco mais de 5.700 crianças disponíveis para os interessados no processo de adoção. O CNA também tem cadastrados atualmente 33,5 mil pretendentes. Normalmente são casais que buscam adotar uma criança. O grande problema é encontrar a família que se enquadre no perfil exigido pelo CNA. A justiça brasileira trabalha ativamente nesse processo, por meio dos Juizados da Criança e do Adolescente, mas as famílias interessadas também são seletivas no processo e buscam, na maioria das vezes crianças de cor branca. No cadastro, entretanto, estão brancas, negras, pardas, índias, enfim, crianças que necessitam de um lar. O CNA está utilizando recursos da tecnologia para facilitar o acesso das famílias interessad
Ex-ministro Joaquim Barbosa diz que PEC da Bengala é um golpe no STF

Ex-ministro Joaquim Barbosa diz que PEC da Bengala é um golpe no STF

Brasil
Brasil - O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa criticou duramente a emenda constitucional recém-promulgada que estende de 70 para 75 anos a idade da aposentadoria compulsória dos magistrados em tribunais superiores. Na avaliação do ex-presidente do Supremo, a chamada PEC da Bengala tem um aspecto “nocivo” e “perigoso” ao impor nova sabatina aos ministros que completarem 70 anos e que quiserem ficar no tribunal por mais meia década. O ex-presidente do Supremo  Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, está cinvencido de que o STF sofrerá "o  maior golpe em décadas”,se não reagir à PEC da Bengala, atrelada a uma nova sabatina institucional no Senado Federal. Para Barbosa, obrigar um magistrado estável na função à humilhação de ter de se submeter a uma no
Juiz Sérgio Moro tem noite de estrela e é tratado como presidenciável

Juiz Sérgio Moro tem noite de estrela e é tratado como presidenciável

Brasil
Brasil - Foi em São Paulo que o Juiz da Operação Lava jato, Sérgio Moro, teve uma noite de pop star em noite de Oscar americano, durante o lançamento de um livro. Moro estava acompanhado advogada , Rosângela Moro, advogada, que prefaciou  "Bem Vindo ao Inferno", que conta a história de Vana Lopes, uma das vítimas do médico Roger Abdelmassih. Ao tomarem conhecimento da presença de Moro, mais de 50 pessoas apareceram com faixas, cartazes e gritos de "Viva o Brasil", "Fora Dilma" e "Je suis Moro". Além de ter sido tratado como estrela o juiz foi considerado um presidenciável diante das abaladas imagens das lideranças políticas do País. Vestidos de verde e amarelo, com rosas brancas na mão, os manifestantes foram convocados pelo Facebook pelo movimento Vem Pra Rua, com o apoio do Bra

PSDB pede novo parecer a jurista sobre o impeachment da presidente Dilma

Brasil, Política
Brasil - Com base em depoimentos levantados na CPI da Petrobrás, o líder do PSDB na Câmara dos Deputados, carlos Sampaio, encomendou ao jurista Miguel Reale Júnior, um novo parecer sobre a possibilidade de impeachment da Presidente Dilma Rousseff (PT). Os tucanos já tentaram vários pareceres com juristas diferentes, mas ainda não econtraram a brecha pretendida para iniciar o processo de cassação de mandato de Dilma. Sampaio é um fervoroso defensor desse processo e tem contra ele as opiniões do governador de Sao Paulo Geraldo Alckmin e do próprio presidente de honra do PSDB, Fernando Henrique Cardoso, que já se manifestaram contra essa ideia. Cardoso até por que sabe que se Dilma sair quem assume o governo é o PMDB, que tem o vice-presidente da República, Michel Temer. Reale Júniorfreceb
Quebra de sigilo: o efeito contrário da ‘munhecada no espinhaço’ dos senadores

Quebra de sigilo: o efeito contrário da ‘munhecada no espinhaço’ dos senadores

Brasil, Política
  Brasil - O senador Fernando Collor de Mello (PTB) está sentindo na pele o efeito contrário da "munhecada no espinhaço". A decisão da Policia Federal de pedir ao Supremo Tribunal Federal a quebra dos sigilos bancários e fiscal do senador alagoano gerou uma inquietação foram do comum no gabinete "collorido". A solicitação da Federal ao STF atinge também o senador Renan Calheiros (PMDB), que é presidente do Senado. Os dois senadores estão sendo investigados na Operação Lava Jato, comandada pelo juiz paranaense Sérgio Moro e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Os inquéritos contra eles foram abertos em 6 de março, a partir da delação premiada do doleiro Alberto Youssef na Lava jato. Contra Collor foram exibidos depósitos bancários (oito depósitos em espécie: R$
Serra sugere aposentadoria ‘forçada’ de servidores públicos aos 75 anos

Serra sugere aposentadoria ‘forçada’ de servidores públicos aos 75 anos

Brasil
No Senador Federal, um projeto de lei de autoria do senador José Serra (PSDB-SP) estende, aos 75 anos de idade, a aposentadoria compulsória dos servidores públicos de todo País.  A proposta abrange os servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluíndo suas autarquias e fundações, além dos membros do Poder Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e dos Conselheiros de Contas. É através de uma Emenda Constitucional, sancionada em maio deste ano, que vai alterar o artigo 40 da Constituição Federal. A emenda altera o documento que informa sobre o limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral. De acordo com José Serra, a extensão da aposentadoria compulsória para os 75 anos de idade s
Lula faz criticas a Dilma pela condução do ajuste fiscal no Congresso

Lula faz criticas a Dilma pela condução do ajuste fiscal no Congresso

Brasil, Economia
Brasil - O ex-presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, não anda nada satisfeito com a condução do ajuste fiscal que o governo federal está propondo no Congresso Nacional. Lula chegou a reclamar publicamente da Presidente Dilma, durante palestra para sindicalistas. Era noite de terça-feira, 12, quando Lula estava em São Bernanrdo do Campo e lamentou a forma com a proposta do governo do partido tem sido articulada no parlamento. Ele disse que defende o ajuste financeiro das contas públicas, mas não concorda com as restrições impostas pelo pacote do Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, ao seguro desemprego. Na opinião do ex-presidente o erro de Dilma foi não ter encetado uma conversa franca com as centrais sindicais, para estabelecer um canal de negociação nessa história que t

Reforma Política vai definir valores para gastos em campanhas eleitorais

Brasil
Brasil -A partir das 14 horas desta segunda-feira,11, a Comissão Especial da Câmara dos Deputados que debate o relatório final da reforma política no País, estará reunida extraordinariamente para definir limites de gastos de campanha eleitorais O texto deve ser finalizado até 21 de maio, seguindo para discussão e votação em plenário na última semana de maio. A ideia do relator da comissão, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), é colocar um limite de gastos para cada cargo em disputa. Ou seja, segundo ele, cada cargo vai ter um valor e não será possível gastar além do que for estabelecido. Os limites deverão ser definidos na reunão desta segunda. Atualmente não há um teto para gastos nas eleições brasileiras. Alguns países, no entanto, adotam esse tipo de barreira, como Bélgica, Bulgá
Senado faz sessão extra para votar mudanças no Código Penal

Senado faz sessão extra para votar mudanças no Código Penal

Brasil
Brasil - Uma sessão extraordinária do Senado Federal, marcada para a próxima  terça-feira, 12, vai debater o projeto do novo Código Penal (236/2012). Com a aprovação do pedido de urgência, de iniciativa dos líderes partidários, a matéria que tramitava desde dezembro do ano passado na CCJ segue agora para deliberação em Plenário. A aprovação do projeto vai estabelecer novas situações criminais no País, a partir do texto  que amplia a pena mínima para o crime de homicídio, torna a corrupção crime hediondo e tipifica os crimes de terrorismo e caixa dois. A proposta também se opõe ao aborto, propõe harmonização de penas para os crimes contra os animais e aumenta o rigor penal nos crimes contra a administração pública. A proposta tem por base o anteprojeto elaborado por uma comissão de ju
Governadores defendem ajuste fiscal e combate a corrupção

Governadores defendem ajuste fiscal e combate a corrupção

Brasil
Os governadores do Nordeste reunidos em Natal decidiram em carta divulgada no final do Terceiro Encontro do Nordeste apoiar as investigações e o combate incessante à corrupção, com a punição de todos os culpados em quaisquer casos. No entanto, alertaram que a investigações devem obedecer ao pleno exercício do Estado de Direito democrático no País.   Os governadores chamaram a atenção para a necessidade de um apoio massivo as ações de governo, que visem focar o desenvolvimento, considerando que Brasil não pode viver eternamente “de uma agenda negativa e única”.   Em seu 14 pontos a carta de Natal defende uma política de incentivos fiscais diferenciada, “com objetivo de construir políticas públicas regionais que aproximem e desenvolvam os Estados nordestinos, criand