4 de maio de 2024Informação, independência e credibilidade

Governo

Precatórios: Calote dado pelo governo Bolsonaro começa ser pago agora

Precatórios: Calote dado pelo governo Bolsonaro começa ser pago agora

Governo, Justiça
O calote dos precatórios deixado pelo governo Jair Bolsonaro para o seu sucessor, Luiz Inácio Lula da Silva, começa a ser pago a partir deste mês. A liberação para saque foi autorizada pelos Tribunais Regionais Federais (TRFs) que deixaram de ser pagos no governo Bolsonaro e também parte dos valores do calendário de 2024. O valor total dos precatórios é de R$ 93,14 bilhões, segundo o Tesouro Nacional, dos quais R$ 27,2 bilhões são para pagar aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que venceram ações de concessão ou revisão do benefício no Judiciário. A liberação dos valores ocorre após o STF (Supremo Tribunal Federal) atender parte do pedido da União em duas ADIs (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) para regularizar o estoque da dívida com
Detran suspende emissão de guias do IPVA para adaptar emissão de boletos

Detran suspende emissão de guias do IPVA para adaptar emissão de boletos

Governo
O Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (Detran) informa que, em razão das adaptações do sistema para emissão de boleto de pagamento em cota única do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), os atendimentos dos serviços de veículos estarão suspensos em todo o estado a partir deste sábado (30) até o dia 7 de janeiro. Os proprietários de veículos poderão fazer a emissão das guias de serviços a partir do dia 8 de janeiro, acessando o site detran.al.gov.br. Na mesma data também estará liberado o agendamento para o atendimento presencial para os serviços de veículos, que poderá ser realizado pela plataforma agendamento.seplag.al.gov.br. As guias de serviços que envolvem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) seguem funcionando de forma habitual, tanto on
Paulo Dantas sanciona Planos de Cargos e Carreiras da Educação e do Detran

Paulo Dantas sanciona Planos de Cargos e Carreiras da Educação e do Detran

Alagoas, Governo
O governador Paulo Dantas sancionou, nesta sexta-feira, 22, em solenidade no Palácio República dos Palmares, os projetos de lei que revisam os Planos de Cargos e Carreiras dos servidores da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Mas, além disso, ele também assinou o projeto de lei que prevê o pagamento de um abono salarial aos servidores da Educação. A solenidade contou com a presença de secretários de Estado, dirigentes de órgãos, servidores públicos e líderes sindicais. Para o governador Paulo Dantas, a sanção dos projetos significa uma vitória do funcionalismo público e também do Estado, que pode oferecer melhores salários ao funcionalismo. “Essa conquista merece ser muito comemorada, porque foi feita com muita responsabili
Lula anuncia que imóveis da União sem uso serão destinados à moradia popular

Lula anuncia que imóveis da União sem uso serão destinados à moradia popular

Brasil, Governo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta sexta-feira (22), que, lançará no início de 2024 um programa que destinará todos os prédios públicos sem uso pelo governo federal para moradia popular. Ele classificou essa distribuição de "sensata" para que o povo tenha o direito de viver com decência. “Tem prédio que dá para ser transformado em moradia. Tem prédio que a gente tem que vender e levar o dinheiro para fazer outra coisa. Tem terrenos, terrenos e terrenos que a gente pode fazer a doação para, inclusive, o preço da casa sair mais barato para o povo”, disse o presidente. A declaração feita na 20º edição do Natal dos Catadores, Catadoras e População em Situação de Rua, em Brasília, na área externa do Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília. Participaram mais de
Companhias aéreas anunciam plano com passagens a R$ 799 em 2024

Companhias aéreas anunciam plano com passagens a R$ 799 em 2024

Brasil, Governo
Por Agência Brasil As três maiores companhias aéreas do Brasil - Azul, Gol e a Latam - anunciaram, nesta segunda-feira,18, em Brasília, oferta passagens entre R$ 699 e R$ 799 por trecho viajado em 2024. Juntas, irão disponibilizar mais de 25 milhões de bilhetes aéreos. A medida faz parte da primeira etapa do Programa de Universalização do Transporte Aéreo, detalhado pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, aos lados dos diretores das três empresas, como estratégia para redução dos preços de passagens aéreas e queda dos custos de operações no país, em 2024. Outras ações apresentadas pelas empresas estão: valores mais acessíveis para bilhetes comprados com até 14 dias de antecedência da data da viagem, inclusão de serviços de remarcação sem cobrança de taxa adic
Governo Lula vai construir apartamentos para sem teto de São Paulo

Governo Lula vai construir apartamentos para sem teto de São Paulo

Brasil, Governo
Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, neste sábado (16), da assinatura do contrato de início de obras do empreendimento Copa do Povo, em Itaquera, zona leste paulistana. As moradias serão destinadas a famílias sem teto que, em 2014, participaram da ocupação que ficou conhecida como Copa do Povo. As residências serão construídas por meio do programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades, em parceria com o Movimento dos Trabalhadores sem teto (MTST). Ao discursar, Lula defendeu a importância da luta feita pelo movimento social. “O que vocês estão conquistando hoje não é mérito do governo Lula, não é mérito do Boulos, é mérito da coragem que vocês tiveram”, enfatizou ao lado do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), liderança do MTST à época do movi
Lula diz que reforma tributária no Brasil é fato histórico

Lula diz que reforma tributária no Brasil é fato histórico

Brasil, Governo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou, na manhã deste sábado (16) a aprovação reforma tributária pelo Congresso Nacional. “Pela primeira vez na história conseguimos aprovar uma reforma tributária para facilitar o investimento, facilitar o pagamento de imposto. Pagar mais quem ganha mais, pagar menos quem ganha menos. O que aconteceu foi um fato histórico”, disse o presidente. A fala ocorreu durante a solenidade de assinatura do contrato de início das obras de um empreendimento habitacional no bairro de Itaquera, na zona leste da cidade de São Paulo. A obra, que faz parte do programa “Minha Casa, Minha Vida”, tem a previsão de construir, em 24 meses, 2.650 unidades habitacionais de dois quartos para famílias com renda de até dois salários mínimos (R$ 2.640) l
Lula: ‘Eles mentiram aos evangélicos dizendo que eu ia fechar igrejas’

Lula: ‘Eles mentiram aos evangélicos dizendo que eu ia fechar igrejas’

Brasil, Governo
Durante um discurso com criticas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) culminou fazendo  acenos ao público evangélico, um dos setores da sociedade com mais resistência ao partido dele. “O que resolve o problema de um povo não é a instigação do ódio utilizando a boa fé do povo evangélico para mentir dizendo que a gente ia fechar igreja, dizendo que a gente ia fazer banheiro unissex”, disse Lula nos acenos aos evangélicos. E completou: -Esse País saiu de um momento de tortura para voltar para um momento de paz, de tranquilidade, de crescimento econômico, de geração de emprego e geração de riqueza. O pronunciamento teve partes semelhantes a trechos de seus discursos de campanha, em 2022. O presidente falou em Serra, maior cidade do E
Paulo pede a Lula que Braskem indenize vítimas, Estado e Municípios

Paulo pede a Lula que Braskem indenize vítimas, Estado e Municípios

Alagoas, Governo
Marcelo Alves / Agência Alagoas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu o governador Paulo Dantas e a bancada alagoana nesta terça-feira, em Brasília, para buscar saídas em conjunto para o enfrentamento do crime ambiental provocado pela Braskem. Na ocasião, Paulo leu a Carta de Alagoas à Mineradora, que dentre as exigências feitas, solicita ações urgentes de reparação às cerca de 60 mil vítimas. O encontro ocorreu no Palácio do Planalto e contou com a presença do presidente da Câmara, Arthur Lira, dos ministros Renan Filho (Transportes) e Rui Costa (Casa Civil), e dos senadores Renan Calheiros, Fábio Fernando Farias e Rodrigo Cunha, e do prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, o JHC. Na conversa com Lula, Paulo ressaltou que todas as exigências foram elaboradas com a
Crime da Braskem: Lula recebe hoje Paulo Dantas e JHC em Palácio

Crime da Braskem: Lula recebe hoje Paulo Dantas e JHC em Palácio

Governo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai se reunir nesta terça-feira, 12, com o governador de Alagoas, Paulo Dantas, e o prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, no Palácio do Planalto. O objetivo da reunião é tratar sobre os últimos acontecimentos relativos ao rompimento da mina, ocorrido no domingo, 10, e seus impactos para a cidade. Um dos temas que devem ser abordados é o déficit habitacional de aproximadamente 40 mil pessoas em Maceió, ampliado pelo afundamento de solo, processo que iniciou-se em 2018. Desde então, cerca de 60 mil pessoas precisaram ser realocadas. Nas redes sociais, o prefeito de Maceió comunicou a viagem à capital federal na manhã de hoje. “Acabo de embarcar para Brasília atendendo a um pedido do presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lir