23 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade

Justiça

jul232019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Casamento coletivo no Trapiche oficializa 62 casais

Casamento coletivo no Trapiche oficializa 62 casais

Justiça
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), por meio da Justiça Itinerante, oficializou a união de 62 casais em casamento coletivo realizado no bairro do Trapiche, em Maceió, no último sábado (20). A cerimônia ocorreu na Igreja Evangélica Assembleia de Deus e foi conduzida pelo juiz André Gêda. O próximo casamento coletivo organizado pela Justiça Itinerante está marcado para esta sexta-feira (26), na Base Comunitária do Jacintinho. Cinquenta casais deverão participar da cerimônia. Os interessados devem se dirigir ao local a partir das 8h, para a habilitação. O casamento coletivo ocorrerá à tarde, em horário ainda a ser definido. Associações, igrejas ou instituições públicas podem solicitar e agendar casamentos coletivos com a Justiça Itinerante. Os custos cartorários são de responsa
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jul222019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Inscrições para a Guarda Judiciária terminam nesta segunda

Inscrições para a Guarda Judiciária terminam nesta segunda

Justiça
Policiais e bombeiros militares da reserva remunerada podem se inscrever para a Guarda Judiciária até esta segunda-feira (22). Os profissionais selecionados atuarão na segurança de juízes, servidores e jurisdicionados nos fóruns do interior do estado. Clique aqui e se inscreva. Inicialmente estão sendo ofertadas 100 vagas. Na página destinada à inscrição, os interessados devem anexar os seguintes documentos: certidões negativas de antecedentes criminais da Justiça Comum e Militar (estadual e federal) e da Justiça Eleitoral; comprovante de residência e o ato da reserva remunerada. Os candidatos devem residir no município para o qual pretendem se inscrever. Não poderão participar aqueles que alcançaram a idade limite para a reforma, estabelecida no Estatuto dos Policiais e Bombe
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jul182019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
OAB-AL entra com representação contra juiz que negou a reter percentual de advogado

OAB-AL entra com representação contra juiz que negou a reter percentual de advogado

Justiça
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB-AL) instaurou uma representação contra um juiz do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-AL) nessa quarta-feira (17), após uma decisão de Maio de 2019, em que o magistrado se negou a reter o percentual de 30% em relação aos honorários advocatícios que estava previsto no contrato de um advogado. Ao tomar conhecimento da situação, a OAB-AL tomou as providências acionando a Corregedoria Regional do Trabalho para que o caso fosse apurado. De acordo com João Viegas, procurador-Geral da OAB-AL, o estatuto é claro e a lei federal prevê a legalidade da retenção. “Não cabe à Justiça do Trabalho divergir do contrato entre o advogado e seu cliente”, afirmou Viegas. Ainda segundo João Viegas, o magistrado, além de ultrapassar o limite de sua jur
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jul182019 Por Da RedaçãoNo Comments
Moro interferiu em delações de Camargo Corrêa; Deltan deve ser investigado

Moro interferiu em delações de Camargo Corrêa; Deltan deve ser investigado

Justiça
Mensagens privadas trocadas por procuradores da Operação Lava Jato em 2015, e divulgadas na série da Vaza Jato, mostram que o então juiz federal Sergio Moro interferiu nas negociações das delações de dois executivos da construtora Camargo Corrêa. E cruzou limites impostos pela legislação para manter juízes afastados de conversas com colaboradores. As mensagens, obtidas pelo The Intercept Brasil e examinadas pela Folha, revelam que Moro avisou aos procuradores que só homologaria as delações se a pena proposta aos executivos incluísse pelo menos um ano de prisão em regime fechado. O problema é que a Lei das Organizações Criminosas, de 2013, que definiu regras para os acordos de colaboração premiada, diz que juízes devem se manter distantes das negociações e têm como obrigação apenas a
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jul172019 Por Da RedaçãoNo Comments
Justiça dá 48 horas para TV Gazeta readmitir jornalistas demitidos

Justiça dá 48 horas para TV Gazeta readmitir jornalistas demitidos

Justiça
A Justiça do Trabalho concedeu um prazo de até 48h para que a TV Gazeta reintegre os 15 jornalistas demitidos após a greve da categoria. Os profissionais pararam as atividades durante nove dias, contra uma proposta de redução salarial de 40%. A decisão saiu na noite desta terça-feira (16). Assinada pelo juiz Luiz Henrique Candido da Silva, a determinação judicial impõe que caso a empresa não rescindia os jornalistas, pagará multa no “no valor de 1/30 do piso profissional da categoria” para cada trabalhador não reintegrado para assegurar o comprimento da decisão. A Justiça considerou que a TV Gazeta feriu o acordo firmado com a Justiça do Trabalho, que garantia o emprego dos profissionais da categoria por até noventa dias após a paralisação. Confira aqui a decisão judicial.
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jul162019 Por Da RedaçãoNo Comments
Flávio Bolsonaro é atendido e STF suspende todos os inquéritos do Coaf

Flávio Bolsonaro é atendido e STF suspende todos os inquéritos do Coaf

Justiça
O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) pediu e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, atendeu e suspendeu os inquéritos que tramitam em todas as instâncias da Justiça que tenham partido de dados detalhados compartilhados por órgãos de controle, sem prévia autorização judicial. Um desses órgãos é o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), em uma decisão que beneficia Flávio, filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL), e paralisa a investigação que está sendo realizada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro e que envolve o ex-assessor Fabrício Queiroz. A decisão de Toffoli é desta segunda-feira (15). A defesa de Flávio alegou ao Supremo que há, em discussão na corte, um tema de repercussão geral que trata justamente da possibilidade, ou não, de compartilham
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jul162019 Por Da RedaçãoNo Comments
Globo se esquiva e STF questiona: Em 2017, Deltan ganhou R$ 400 mil com palestras

Globo se esquiva e STF questiona: Em 2017, Deltan ganhou R$ 400 mil com palestras

Justiça
O procurador Deltan Dallagnol pediu passagem e hospedagem no parque aquático Beach Park para ele, a mulher e os dois filhos como condição para dar palestra sobre combate à corrupção na Fiec (Federação das Indústrias do Ceará), em julho de 2017. E cobrou cachê. Só neste ano, ele afirmou ter lucrado mais de R$ 400 mil reais com sua empresa de palestras. Tudo isso é resultado de mais uma divulgação da Vaza Jato, com os diálogos de procuradores e o juiz Sergio Moro, negociando ações da Lava Jato. No caso do Ceará, por exemplo, ele discutiu o assunto num diálogo com a mulher obtido pelo The Intercept Brasil e analisado pelo site e pela Folha. “Posso pegar a data de 20/7 e condicionar ao pagamento de hotel e de passagens pra todos nós". Deltan Dallagnol, procurador em conversa com a mulh
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jul162019 Por Da RedaçãoNo Comments
Acusada de mandar matar médico é condenada a 19 anos e 3 meses de prisão

Acusada de mandar matar médico é condenada a 19 anos e 3 meses de prisão

Justiça
Silvana de Oliveira Lins Macêdo, acusada de mandar matar o seu ex-companheiro, o médico Francisco Rodrigues Freire, foi condenada a 19 anos e 3 meses de prisão. Após o veredicto, ela passou mal após a decisão e precisou ser socorrida. Iniciado na segunda-feira (15), o julgamento no Fórum do Barro Duro se estendeu pela madrugada desta terça-feira (16). A ré foi ouvida e negou que pagou R$ 2 mil a Aldreis dos Santos Oliveira, condenado em 2014 como autor material do crime. Ex-namorada do médico, ela era acusada de ser a mandante do crime. Depois que eles terminaram em 2005, ela entrou na Justiça para reconhecer união estável, sem sucesso. O crime ocorreu no dia 7 de junho de 2007. De acordo com as investigações, dois homens que estavam em uma moto e atiraram várias vezes contra
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jul162019 Por Da RedaçãoNo Comments
Vaza Jato: Deltan pediu e Moro garantiu verba ilegal para produção de vídeo

Vaza Jato: Deltan pediu e Moro garantiu verba ilegal para produção de vídeo

Justiça
A Vaza Jato continua e desta vez diálogos inéditos ,mantidos entre o então juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato, revelam agora o uso de recursos financeiros recolhidos à 13ª Vara Federal de Curitiba. Moro, que como juiz deveria estar isento, participava mesmo ativamente do planejamento das operações. Isso apesar de tanto Moro como os procuradores dizerem não reconhecer como autêntico o material que vem a público. Mas eles também não negam a sua veracidade. No dia 16 de janeiro de 2016, Deltan envia uma mensagem a Moro com um pedido realmente inusitado. Segue o diálogo, conforme o original: 13:32:56 Deltan – Vc acha que seria possível a destinação de valores da Vara, daqueles mais antigos, se estiverem disponíveis, para um vídeo contra a corr
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jul152019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Após ginásio desabar, liminar obriga prefeitura de Joaquim Gomes a reformar escolas

Após ginásio desabar, liminar obriga prefeitura de Joaquim Gomes a reformar escolas

Justiça
O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL) ingressou com uma ação civil pública (ACP) contra a Prefeitura de Joaquim Gomes para que o Poder Executivo seja obrigado a reformar as Escolas Nossa Senhora Rainha da Paz e São José, ambas da rede municipal de ensino. O pedido liminar foi deferido pelo Juízo daquela cidade. Na petição, o promotor de justiça Paulo Barbosa informou que o início da apuração sobre a situação das escolas se deu após o recebimento de uma representação feita pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Joaquim Gomes, noticiando a situação de sucateamento da estrutura física das duas unidades. Tal realidade foi igualmente denunciada por vários pais de alunos, que também procuraram o Ministério Público para entregar um abaixo assinado que pedia a interve
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