21 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade

Justiça

mar12019 Por Thiago SampaioNo Comments
Justiça concede saída temporária para Lula ir ao velório do neto em SP

Justiça concede saída temporária para Lula ir ao velório do neto em SP

Brasil, Justiça
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi autorizado, nesta sexta-feira (1), a sair temporariamente da prisão, na Polícia Federal em Curitiba, para ir ao velório e enterro do neto. A autorização foi concedida com base na Lei de Execução Penal, que estabelece a previsão de saída temporária de presos para velórios e enterros de familiares, incluindo descendentes. Ele seguirá para São Paulo em aeronave do governo do Paraná, cedida a pedido da Polícia Federal, pelo governador Ratinho Júnior (PSD). A informação da morte de Arthur Araújo Lula da Silva, 7 anos, foi confirmada pelo Hospital Bartira, do grupo D'Or, em Santo André, Grande São Paulo. "O Hospital Bartira informa que o paciente Arthur Araújo Lula da Silva, de 7 anos, veio a óbito às 12h11, devido ao agravamento do quadro
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mar12019 Por Thiago SampaioNo Comments
Quatro municípios: Ministério Público investigará barragens em Alagoas

Quatro municípios: Ministério Público investigará barragens em Alagoas

Interior, Justiça
Barragens em Alagoas consideradas de risco e com potencial dano serão investigadas, em quatro municípios, após Ministério Público Estadual abrir dois inquéritos civis públicos para investigar suas situações. De responsabilidade da Casal, as barragens Caçamba e Carangueja são localizadas no Município de Quebrangulo, além de outras três administradas pela Usina Reunidas Serestas, em Teotônio Vilela (Gulandim, Prado, São Francisco) e uma cada em São Sebastião e Junqueiro (Piauí e Bosque IV,respectivamente) são as que mais buscam preocupação. Os promotores agendaram para o dia 11 de março uma reunião com todos os responsáveis para que eles possam apresentar os documentos e estudos relacionados, como Plano de Segurança da Barragem e de Ações Emergenciais , além de Licença Ambiental e
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mar12019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Na próxima sexta: Presidente do TJ empossa mais 60 técnicos judiciários

Na próxima sexta: Presidente do TJ empossa mais 60 técnicos judiciários

Justiça
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Tutmés Airan de Albuquerque, empossa, na próxima sexta (8), mais 60 técnicos judiciários aprovados no último concurso público para servidores. A solenidade terá início às 9h, na sede do Tribunal.A nomeação dos aprovados ocorreu no início de fevereiro. "Esses servidores são da maior importância porque há comarcas que carecem muito de profissional. Eles vão contribuir para que os serviços do Judiciário se tornem mais rápidos e efetivos". Desembargador Tutmés Airan de Albuquerque, presidente do TJAL. A definição das lotações também será no dia 8, às 14h, no TJAL e será feita pela Corregedoria Geral da Justiça. O concurso público do Tribunal teve edital lançado em dezembro de 2017. Organizado pela Fundação Getúli
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fev282019 Por Da RedaçãoNo Comments
Procurador-geral recorre contra decisão que inocentou João Beltrão

Procurador-geral recorre contra decisão que inocentou João Beltrão

Justiça
O procurador-geral de justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, interpôs um recurso especial para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) para contestar o resultado de uma decisão do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) que aceitou apenas em parte um recurso anterior que já havia sido ajuizado pelo Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) ano passado. O embate judicial se dá na ação penal que acusa o deputado estadual João Beltrão de ter sido o autor intelectual da morte do cabo José Gonçalves da Silva Filho, crime ocorrido no ano de 1996. O Judiciário alagoano absolveu o parlamentar, alegando que faltou à acusação, feita pelo MPE/AL, “provas robustas”. No entanto, a chefia da instituição garante que, há sim, provas importantes juntadas aos autos. Em 8 de maio do ano passado, um em
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fev282019 Por Da RedaçãoNo Comments
Pilar deve realizar concurso público até outubro deste ano

Pilar deve realizar concurso público até outubro deste ano

Interior, Justiça
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio da Promotoria de Justiça de Pilar, celebrou um termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a prefeitura do município para que seja realizado concurso público até outubro de 2019. Até lá, os gestores se comprometeram a contratar trabalhadores por tempo determinado, apenas para atender demandas de excepcional interesse público, como determina a legislação. Segundo documento assinado entre o promotor de Justiça Silvio Azevedo Sampaio, titular da comarca, o prefeito de Pilar, Renato Rezende, o concurso, além de prevê vagas nos órgão da administração da cidade, servirá para preencher os cargos de contador, controlador, procurador municipal e agentes de trânsito. Na hipótese em que for necessária a contratação por tempo determinado, a
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fev282019 Por Thiago SampaioNo Comments
Polícia Civil cumpre 12 mandados contra homicidas em Maceió

Polícia Civil cumpre 12 mandados contra homicidas em Maceió

Justiça, Maceió, Policia
Deflagrada na madrugada desta quinta-feira (28), uma operação da Polícia Civil em bairros de Maceió cumpre mandados contra suspeitos de homicídio, e seis pessoas foram presos até o momento. Estes foram conduzidos à sede do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), na Chã de Bebedouro. As equipes para cumprir determinações judiciais nos bairros do Benedito Bentes, Cidade Universitária e Clima Bom. Foram expedidos 12 mandados de prisão e apreensão, por meio do trabalho de agentes da Delegacia de Homicídios, Asfixia e do setor de Inteligência da Polícia Civil. A operação é comandada pela Delegacia de Homicídios com o apoio da Polícia Judiciária da Área I e Asfixia.
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fev282019 Por Da RedaçãoNo Comments
STF adia julgamento sobre Lei de Responsabilidade Fiscal

STF adia julgamento sobre Lei de Responsabilidade Fiscal

Economia, Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a conclusão do julgamento de oito ações que chegaram à Corte na década passada e que questionam a legalidade de artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O texto foi aprovado no ano 2000 para estabelecer normas de gestão fiscal para as finanças públicas dos governos federal, estaduais e municipais, além de punições para o descumprimento das medidas. O julgamento começou nesta tarde, mas somente foram ouvidas as sustentações orais dos partidos que entraram com as ações de associações de magistrados e de membros do Ministério Público. A data para retomada do julgamento não foi definida. Entre os temas em debate na Corte está a possibilidade de redução da jornada de trabalho e dos salários de servidores públicos em caso do não cumprimento da
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fev272019 Por Thiago SampaioNo Comments
Gustavo Feijó: MPE/AL pede afastamento do prefeito de Boca Mata

Gustavo Feijó: MPE/AL pede afastamento do prefeito de Boca Mata

Interior, Justiça
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio da Promotoria de Justiça de Boca da Mata e do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público (NUDEPAT), ajuizou ação civil por ato de improbidade administrativa em desfavor de Gustavo Dantas Feijó, prefeito da cidade, e mais 11 pessoas. Todos são acusados de integrar uma organização criminosa que desviou mais de R$ 28 milhões dos cofres públicos daquele município, com contratação,a partir de licitação fraudada, de serviços que nunca foram prestados. Na petição inicial foi pedido ao Poder Judiciário o bloqueio dos bens dos envolvidos e o afastamento do chefe do Poder Executivo Municipal. Baseado nas investigações, os Promotores de Justiça acreditam que o prefeito de Boca da Mata instalou dentro dos órgãos públicos municipais um esquem
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fev272019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
MPF/AL recomenda que Hospital Universitário atenda pacientes em situação de rua

MPF/AL recomenda que Hospital Universitário atenda pacientes em situação de rua

Justiça
O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas expediu recomendação ao Hospital Universitário Professor Alberto Antunes (HUPAA), no dia 15 de fevereiro de 2019, para que o hospital adote ações necessárias para o pronto atendimento dos pacientes em situação de rua, independentemente da apresentação de documentos que atestem inscrição no cadastro do Sistema Único de Saúde (SUS). Expedida pela procuradora da República Niedja Kaspary, na recomendação PR-AL nº 01/2019 o hospital é orientado a adequar seus protocolos de atendimento de acordo com o que está previsto na lei 8.742/93, que prevê atenção integral à saúde, inclusive a dispensação de medicamentos e produtos de interesse para a saúde, às famílias e indivíduos em situações de vulnerabilidade ou risco social e pessoal, mesmo sem a apresen
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fev272019 Por Thiago SampaioNo Comments
Auditorias: MPE/AL recomenda congelar valor da passagem de ônibus

Auditorias: MPE/AL recomenda congelar valor da passagem de ônibus

Justiça, Maceió
Até que sejam concretizadas todas as discussões, o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) propôs que não aja aumento do valor da passagem do transporte coletivo em Maceió. Até lá, como ficou acordado em reunião, nesta terça-feira (26), até a conclusão de uma auditoria, onde deve ser minunciosamente averiguado investimentos e lucros das empresas para se ter noção do real valor cobrado. Debates entre município e empresas de transportes coletivos, verificaram a necessidade de aplicação de fórmula paramétrica na atualização do valor das passagens, as quais sofreriam reajuste para R$ 3,90. “A proposta é que haja auditoria no sistema de concessão e que se tenha acesso aos dados, contabilização, cálculos do número de usuários, versus valor da passagem, bem como a real contrapartid
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