20 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade

Justiça

nov212018 Por Thiago SampaioNo Comments
CBTU: Justiça suspende aumento da passagem do VLT em Maceió

CBTU: Justiça suspende aumento da passagem do VLT em Maceió

Justiça, Maceió
Uma decisão da Justiça Federal suspendeu o aumento da passagem do VLT em Maceió. O reajuste em maio deste ano era de 100%, saltando de R$0,50 para R$ 1,00. Além de em Maceió, que não havia reajuste das tarifas há quase 15 anos, a Juíza Maria Edna Fagundes também vetou o aumento em Belo Horizonte, João Pessoa, Natal e Recife. A magistrada determinou uma multa diária de R$ 100 mil caso a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) não cumpra a decisão. Cerca de 15 mil pessoas circulam diariamente nas estações da CBTU em Maceió, que possui 40 viagens todos os dias. Caso a decisão não seja cumprida, haverá multa diárias de R$ 100 mil. Uma audiência de conciliação com a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) foi marcada para o dia 23 de janeiro. Além do aumento de 100% em Mac
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nov202018 Por Thiago SampaioNo Comments
STF julga na próxima semana o Escola Livre nas escolas de Alagoas

STF julga na próxima semana o Escola Livre nas escolas de Alagoas

Justiça
O julgamento no STF, da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5537, contra a adoção do programa Escola Livre na rede pública de ensino de Alagoas, está marcada para 28 de novembro, na próxima semana. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (CONTEE) pede que a lei seja declarada inconstitucional. Desde então, em maio do ano passado, ela já está suspensa. A lei, de autoria do deputado estadual Ricardo Nezinho (MDB), aprovada em novembro de 2015 (ALE), veda, em todo o Estado, a prática de doutrinação política e ideológica que imponham ou induzam aos alunos opiniões político-partidárias, religiosas ou filosóficas. Em outro trecho, a norma estipula que “ao tratar de questões políticas, socioculturais e econômicas, o professor apresentará aos alun
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nov162018 Por Da RedaçãoNo Comments
Dodge pede mais 60 dias para investigação sobre Aécio

Dodge pede mais 60 dias para investigação sobre Aécio

Brasil, Justiça
Em 2014 o senador Aécio Neves (PSDB-MG) por teria recebido valores indevidos pela Construtora Norberto Odebrecht, do grupo Odebrecht, para a sua campanha eleitoral. E a investigação deste caso pode ganhar mais 60 dias. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, solicitou ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a prorrogação do inquérito por mais dois meses. O próprio Gilmar havia arquivado um processo contra o senador em outubro deste ano. No caso, o mensalão do PSDB. Neves, que resolveu se candidatar como deputado federal, pois temia perder a reeleição e, portanto, a imunidade parlamentar, terá ainda que lidar com investigações. Raquel Dodge solicitou a Gilmar Mendes a prorrogação do prazo por considerar que existem diligências pendentes e necessárias a
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nov162018 Por Da RedaçãoNo Comments
PSL entrega prestação da campanha de Bolsonaro, que acusou sistema do TSE

PSL entrega prestação da campanha de Bolsonaro, que acusou sistema do TSE

Brasil, Justiça
A coordenação da campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro apresentou, no início da noite de hoje (16), a prestação de contas retificadora, cumprindo o prazo estabelecido pelo relator do processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso. A assessoria técnica do TSE verificou inconsistências na prestação entregue anteriormente e Barroso pediu esclarecimentos e documentação complementar. No total são nove documentos com demonstrativos de receitas e despesas, extratos bancários, qualificação dos representantes legais da campanha, notas explicativas e sobras de campanha, subdivididos em vários itens. O PSL apresentou, por exemplo, o aditivo do contrato com a AM4 Brasil Inteligência Digital, no valor de R$ 535 mil, para prestação de serviços de mídia digit
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nov162018 Por Da RedaçãoNo Comments
Exonerado, Moro integrará equipe de transição

Exonerado, Moro integrará equipe de transição

Brasil, Justiça
O futuro ministro da Justiça, Sergio Moro, se exonerou do cargo de juiz da Operação Lava Jato e vai assumir uma vaga formal na equipe de transição do governo de Jair Bolsonaro (PSL). Os membros do time de transição trabalham no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), em Brasília, e recebem salários de até R$ 16 mil mensais. Ao fazer seu pedido de exoneração, Moro disse que continuou como juiz e optou por tirar férias para garantir o sustento de sua família em caso de algum incidente daqui até janeiro. E mencionou sofrer ameaças. O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, cuja pasta passará a integrar o superministério sob responsabilidade de Moro, disse que a exoneração era "algo que ele tinha de fazer de ofício" e que o futuro titular entendeu que o momento era agora devido
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nov142018 Por Da RedaçãoNo Comments
Em depoimento, Lula diz ser o “troféu da Lava Jato”

Em depoimento, Lula diz ser o “troféu da Lava Jato”

Brasil, Justiça
Terminou no final da tarde desta quarta-feira (14) o interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no processo da Operação Lava Jato sobre o sítio de Atibaia (SP). Lula foi ouvido pela juíza Gabriela Hardt na sede da Justiça Federal no Paraná, em Curitiba, por aproximadamente duas horas e meia. Hardt substitui Sergio Moro, que entrou de férias desde que aceitou o convite para ser o ministro da Justiça do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Durante o depoimento, Lula negou qualquer relação com as obras no sítio de Atibaia e afirmou que sua prisão seria um "troféu" da Operação Lava Jato. O ex-presidente não falou da eleição presidencial nem da entrada de Moro para o governo Bolsonaro ao longo do depoimento. A juíza Gabriela Hardt teria conduzido o depoimento de man
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nov142018 Por Da RedaçãoNo Comments
Para ser interrogado: Lula deixa PF pela primeira vez em 7 meses

Para ser interrogado: Lula deixa PF pela primeira vez em 7 meses

Brasil, Justiça
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixa, nesta quarta (14), a Superintendência da PF (Polícia Federal) em Curitiba pela primeira vez em 222 dias. Preso desde 7 de abril, o petista será levado até a sede da Justiça Federal na capital paranaense, onde será interrogado como réu pela juíza federal substituta Gabriela Hardt no processo do sítio de Atibaia (SP). Lula é réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O ex-presidente é acusado de ter recebido propina na forma de quase R$ 1 milhão em reformas pagas pela Odebrecht, OAS e pelo pecuarista José Carlos Bumlai na propriedade. Segundo o MPF (Ministério Público Federal), o dinheiro veio do esquema de corrupção na Petrobras. Quando marcou o interrogatório, o juiz federal Sergio Moro, que era o titular da ação na época, j
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nov142018 Por Da RedaçãoNo Comments
Cícero Almeida diz que decisão do TSE ainda cabe recursos na justiça

Cícero Almeida diz que decisão do TSE ainda cabe recursos na justiça

Justiça, Política
O deputado federal Cícero Almeida disse agora há pouco que a decisão do TSE que cassou o seu mandato ainda cabe recurso e embargos infringentes. Ele disse que recebeu a decisão com naturalidade, por que luta contra a questão do PRTB, na esfera judicial há mais de 4 anos. Almeida disse que vai buscar as alternativas jurídicas tão logo a decisão seja publicada oficialmente pela justiça. Para ele, a decisão não reflete verdadeiramente um ato de justiça. A decisão - A pouco mais de 2 meses de concluir a legislatura da Câmara Federal, o deputado federal Cícero Almeida perdeu o mandato por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O motivo? A troca de partido. Ele deixou o PRTB em 2015 e ingressou na época do PSD. Hoje o deputado comandava o PHS em Alagoas. Para o resto do m
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nov132018 Por Thiago SampaioNo Comments
Maceió: Juiz dá prazo para food trucks saírem de áreas públicas

Maceió: Juiz dá prazo para food trucks saírem de áreas públicas

Justiça, Maceió
Uma ação civil pública, ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), acatada pelo juiz Antônio Emanuel Dórea, efetiva a fiscalização aos food trucks e retirada, no prazo de 30 dias, de todos os comerciantes que não tenham permissão de uso e vendam, irregularmente, alimentos em via pública. O Ministério Público alegou na ação que a Prefeitura de Maceió foi omissa ignorando a ocupação indevida de áreas públicas, quando a fiscalização e o cumprimento da Lei Municipal 6.633/17 por parte da Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social seria indispensável. Durante o processo de ajuntamento de provas, a Promotoria de Justiça requereu, em sede de tutela antecipada, que além da retirada o Município identificasse, listasse, localizasse e apresentasse aos autos
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nov132018 Por Thiago SampaioNo Comments
Imoral: STF só vota fim de auxílio-moradia depois de Temer dar aumento

Imoral: STF só vota fim de auxílio-moradia depois de Temer dar aumento

Justiça
As ações que discutem o auxílio-moradia pago à magistratura só serão julgadas pelo plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) quando o presidente Michel Temer sancionar o aumento do salário dos ministros, aprovado no Senado na quarta-feira (7). O presidente deu a entender que irá sancionar o reajuste perto do fim do prazo constitucional de 15 dias úteis, ou seja, até 28 de novembro. O objetivo é diminuir a polêmica em torno do aumento de 16,38%, que por motivos óbvios teve repercussão negativa na opinião pública. A decisão de sancionar a proposta faz também parte de acordo firmado com o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli: foi acertado que, em troca do aumento salarial, os ministros vão rever o auxílio-moradia para os magistrados. E não é como se Temer pudesse dar uma de
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