20 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade

Justiça

mar272018 Por Da RedaçãoNo Comments
Promotoria de Justiça de Penedo pede intervenção judicial na FRM

Promotoria de Justiça de Penedo pede intervenção judicial na FRM

Interior, Justiça
O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) ajuizou, nessa segunda-feira (26), uma ação civil pública de intervenção judicial contra a Fundação do Baixo São Francisco, que administra a Faculdade Raimundo Marinho, no município de Penedo. O promotor de justiça Eládio Estrela, autor da petição, alega que os administradores da unidade de ensino teriam cometido uma série de irregularidades, ilegalidades e há indícios de crimes, já que se detectou sonegação de impostos, nepotismo, além de pagamentos indevidos de despesas dos membros do conselho fiscal da instituição e de seus familiares. Na ação, a Promotoria de Justiça de Penedo alega que os atuais dirigentes da Fundação do Baixo São Francisco estão no comando da faculdade há mais de duas décadas, “colocando membros da família Marin
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mar272018 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Nova data da prova para oficial do TJ/AL será divulgada esta semana

Nova data da prova para oficial do TJ/AL será divulgada esta semana

Justiça
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) realizou reunião, na segunda-feira (26), com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), para receber esclarecimentos da instituição acerca de incidentes ocorridos durante a aplicação das provas do concurso para servidores do TJ/AL, no domingo (25). Para garantir a isonomia do certame e evitar prejuízos aos candidatos, a prova para o cargo de oficial de justiça foi anulada devido a um equívoco da FGV na distribuição dos cadernos; os candidatos acabaram recebendo a prova de outro cargo. O certame transcorreu normalmente quanto aos demais cargos. O presidente do TJ/AL, Otávio Leão Praxedes, cobrou que as medidas cabíveis para contornar o problema sejam tomadas com celeridade, mas reiterou seu respeito pela FGV e ressaltou que a Fundação é reconhecida nacio
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mar262018 Por Da RedaçãoNo Comments
TRF-4 nega o recurso de Lula no processo do tríplex

TRF-4 nega o recurso de Lula no processo do tríplex

Brasil, Justiça
Por três votos a zero, o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) negou, em julgamento nesta segunda-feira (26), o recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a condenação no processo do tríplex. A 8ª Turma do TRF-4 rejeitou os embargos de declaração na decisão que, em 24 de janeiro, elevou a pena do petista para 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O mérito da questão, ou seja, a confirmação da condenação, não muda com esse julgamento. Mesmo assim, os advogados do petista também usaram o recurso para pedir a absolvição do ex-presidente. Prisão Uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) da semana passada, porém, impede que o ex-presidente seja preso mesmos após o fim do julgamento no TRF-4. O Supremo co
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mar262018 Por Da RedaçãoNo Comments
TJ/AL e FGV esclarecem sobre cancelamento da prova

TJ/AL e FGV esclarecem sobre cancelamento da prova

Cotidiano, Justiça
A comissão organizadora do concurso do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) informa que as provas para o cargo de oficial de justiça, aplicadas na manhã deste domingo (25), foram canceladas. O problema ocorreu na distribuição dos cadernos por parte da Fundação Getúlio Vargas (FGV), especificamente na Escola Moreira e Silva, no Cepa. Para manter a lisura do certame e garantir que não haja questionamento judicial, o TJ/AL decidiu cancelar as provas para o cargo de oficial. As provas para os demais cargos de analista (área judiciária e estatística) e técnico judiciário estão mantidas. O TJ/AL reforça que o concurso recebeu, ao todo, 42.762 inscritos e que o cancelamento afeta 3.711 candidatos ao cargo de oficial de justiça, que terão a prova remarcada. A Corte esclarece ainda que
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mar262018 Por Da RedaçãoNo Comments
Não pode ser preso: Recurso de Lula é julgado nesta segunda

Não pode ser preso: Recurso de Lula é julgado nesta segunda

Brasil, Justiça
A 8ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) julga, nesta segunda-feira (26), o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a decisão que elevou sua pena para 12 anos e um mês de reclusão no processo do tríplex. Esse seria o último passo antes que fosse expedido o mandado de prisão pelo juiz Sergio Moro, da primeira instância. Porém, de acordo com a Justiça Federal do Paraná, ainda que os três desembargadores que compõem a 8ª Turma decidam negar os embargos de declaração apresentados pelo petista, Moro não poderá expedir o mandado neste momento. A causa é a liminar concedida pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para que Lula fique em liberdade até que o plenário julgue seu habeas corpus justamente contra uma eventual prisão após a conclusão dos recursos
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mar232018 Por Da RedaçãoNo Comments
Dodge confia em decisão do STF a favor da prisão em segunda instância

Dodge confia em decisão do STF a favor da prisão em segunda instância

Brasil, Justiça
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse  que ainda confia que o Supremo Tribunal Federal (STF) mantenha sua decisão que autorizou, em 2016, a execução da prisão provisória de condenados pela segunda instância da Justiça. A chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR) deu uma declaração à imprensa após o julgamento no qual a Corte decidiu dar uma liminar impedindo a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região antes do dia 4 de abril, quando a Corte voltará a julgar o caso. Segundo Raquel Dodge, uma decisão do STF mantendo a prisão provisória de condenados pela segunda instância será importante para o futuro das investigações no Brasil, envolvendo crime organizado e de corrupção. "A PGR, como todo o Ministério Público
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mar222018 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Acusado de homicídio em Pilar vai a júri popular nesta sexta

Acusado de homicídio em Pilar vai a júri popular nesta sexta

Interior, Justiça
A Vara do Único Ofício de Pilar leva a júri popular, nesta sexta-feira (23), o réu Iavan Lourenço dos Santos, acusado de homicídio qualificado contra Paulo Gomes dos Santos, em agosto de 2012, em Chã do Pilar. O julgamento será conduzido pelo juiz Sandro Augusto dos Santos, a partir de 8h. O crime teria ocorrido quando o réu Iavan, junto a outros dois homens, se dirigiram até o posto de combustível em que a vítima trabalhava, em um celta prata. O réu desceu do carro, procurou por Paulo Gomes e deflagrou mais de 20 disparos de arma de fogo contra a vítima, que veio a óbito devido aos ferimentos. A acusação afirma que o réu Iavan fazia parte de um grupo de extermínio e teve atritos com os dois filhos de Paulo Gomes dos Santos, por questões de tráfico de drogas. A vítima teria se tornad
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mar222018 Por Da RedaçãoNo Comments
STF definirá possível prisão de Lula e outros réus da Lava Jato

STF definirá possível prisão de Lula e outros réus da Lava Jato

Brasil, Justiça
Onze réus condenados em segunda instância na Lava Jato do Paraná, incluindo o ex-presidente Lula, estão ameaçados de ordens determinando o início do cumprimento da pena. Outros seis réus já foram presos neste ano. O ministro do Supremo Celso de Mello já disse que "é possível" que o julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente na corte nesta quinta-feira (21) abra precedente. Depois de Lula, o mais conhecido condenado em segunda instância que pode ir para a cadeia é o ex-ministro José Dirceu, que tinha sido solto em maio do ano passado. A pena dele foi fixada em 30 anos e nove meses de prisão, e ele recorreu. Seu irmão, Luiz Eduardo, e seu ex-sócio Julio César dos Santos, alvos do mesmo processo, receberam ordens de prisão em fevereiro. Divergências Atualmente, a Cort
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mar212018 Por Da RedaçãoNo Comments
Barroso sobre Gilmar: “Vossa excelência nos envergonha”

Barroso sobre Gilmar: “Vossa excelência nos envergonha”

Brasil, Justiça
A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Carmen Lúcia, suspendeu por 50 minutos a sessão desta quarta-feira (21) após intenso bate-boca entre os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, que já têm um histórico de desavenças na Corte. A sessão já foi retomada. Barroso reagiu após Mendes criticar a decisão da 1ª Turma do STF sobre aborto, da qual Barroso foi relator. Naquele julgamento, a 1ª Turma decidiu que o aborto não seria crime se praticado até o terceiro mês de gravidez. “Agora eu vou dar uma de esperto e vou conseguir a decisão do aborto. De preferência com três ministros, que aí a gente consegue com dois a um”, ironizou Mendes, em referência ao julgamento de um habeas corpus, na Primeira Turma, no qual a decisão do aborto foi tomada. “Vossa Excelência
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mar212018 Por Da RedaçãoNo Comments
Cármen Lúcia marca para esta quinta julgamento de habeas corpus de Lula

Cármen Lúcia marca para esta quinta julgamento de habeas corpus de Lula

Brasil, Justiça
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para amanhã (22) o julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o qual ele pretende impedir sua prisão após condenação em segunda instância no caso do triplex no Guarujá (SP). O anúncio do julgamento foi feito por Cármen Lúcia logo após a abertura da sessão plenária desta quarta-feira (21), segundo ela “pela urgência” do pedido de liberdade. No habeas corpus, Lula requer que lhe seja garantido o direito de recorrer em liberdade até o trânsito em julgado do processo, quando não cabem mais recursos nem mesmo nas Cortes Superiores. O julgamento será sessão ordinária marcada para as 14h. Logo depois do anúncio, o ministro Marco Aurélio Mello pediu que sejam julgadas as
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