20 de maio de 2024Informação, independência e credibilidade

Justiça

set52016 Por Da RedaçãoNo Comments

Após dois anos no STF Lava Jato segue sem nenhum político julgado

Brasil, Justiça
O último dia 28 marcou os dois anos da chegada da Operação Lava Jato ao Supremo Tribunal Federal, corte responsável por julgar casos que envolvem autoridades com foro privilegiado. Durante todo este período, nenhum político foi condenado por envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras, e apenas dois parlamentares estão na condição de réu em ações penais. De acordo com reportagem do jornal Folha de S.Paulo, na primeira instância o placar é bem diferente: o juiz federal Sérgio Moro já decidiu por 106 condenações de março de 2014 para cá. Enquanto as denúncias na primeira instância ficam a cargo do Ministério Público Federal, para quem tem foro privilegiado essa função cabe a Procuradoria Geral da República. A PGR já apresentou 14 denúncias ao STF, envolvendo 45 pessoas. Até o moment
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ago292016 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Eleitores alagoanos com deficiência terão 124 seções especiais para votar

Eleitores alagoanos com deficiência terão 124 seções especiais para votar

Justiça
Alagoas terá, nas eleições de 2016, 12.560 eleitores que vão necessitar de condições especiais para votar. O número é 5% maior do que nas eleições de 2014, segundo dados da Justiça Eleitoral, e pode ser ainda maior. O presidente da Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade do Tribunal Regional de Alagoas (TRE-AL), Edney dos Anjos, acredita que muita gente não declarou sua necessidade especial no momento de fazer o cadastramento ou o recadastramento eleitoral. Para assegurar o exercício da cidadania e da democracia, o TRE/AL preparou 124 seções especiais para recepcionar esses eleitores a garantir a eles o direito de votar. E mesmo que não tenha feito o pedido antecipado ao juiz eleitoral, a legislação permite ao eleitor com deficiência contar com o auxílio de uma pessoa de
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ago262016 Por Fátima AlmeidaNo Comments
Otávio Praxedes é o novo presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas

Otávio Praxedes é o novo presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas

Justiça
O desembargador Otávio Leão Praxedes foi escolhido nesta sexta-feira (26), para presidir o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) no biênio 2017-2018. Ao seu lado, foram eleitos os desembargadores Celyrio Adamastor Tenório Accioly para a vice-presidência; e Paulo Barros da Silva Lima para o cargo de corregedor-geral de Justiça. A sessão do Pleno que escolheu a cúpula diretiva foi presidida pelo desembargador João Luiz Azevedo Lessa, que permanece na presidência até o final de 2016. João Luiz parabenizou os eleitos e destacou as qualidades do futuro presidente. “Vossa excelência tem inteligência e idoneidade, e conduzirá o Tribunal muito bem”, disse. “No alto da minha humildade, devo confessar que jamais pensei em receber tamanha honraria. Farei o possível para honrar o cargo e mi
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ago252016 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
A história se repete: Justiça afasta prefeita de Rio Largo

A história se repete: Justiça afasta prefeita de Rio Largo

Justiça, Política
Os representantes políticos de Rio Largo vêm fazendo feio na administração do município. Depois dos problemas judiciais, seguido de renúncia, do ex-prefeito Toninho Lins, a justiça alagoana afastou, nesta terça-feira (24), a prefeita da cidade - substituta de Toninho -, Maria Eliza Alves da Silva (PRP). De acordo com a decisão do juiz Galdino José Amorim Vasconcellos, ela vai responder por improbidade administrativa. A prefeita é acusada de realizar compras de remédios sem licitação, superfaturar contratos com bandas e praticar extorsão. O magistrado também já determinou a posse imediata do presidente da Câmara de Vereadores, Jefferson Alexandre (PPL). De acordo com os autos, Eliza realizou compras de medicamentos com fatiamento para fugir da licitação, contratação emergencial com a
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ago242016 Por Da RedaçãoNo Comments
Juiz diz que superlotação de cadeias é resultado da falta de políticas sociais

Juiz diz que superlotação de cadeias é resultado da falta de políticas sociais

Justiça
  A superlotação continua sendo o maior problema do sistema prisional alagoano. Em média 100 novos presos chegam às unidades a cada mês, mas a liberação de detentos não segue na mesma velocidade e quantidade, disse o juiz da Vara de Execuções Penais, José Braga Neto. O problema da superlotação começa nas delegacias e centrais de flagrantes, seguindo até a Casa de Custódia da Capital, o chamado Cadeião, portão de entrada do sistema prisional. Ali estão cerca de 620 homens, distribuídos em 240 vagas. Em 2015, segundo dados da Defensoria Pública Estadual, ratificados pela Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social (Seris), 700 presos foram liberados por alvarás, desafogando o sistema penitenciário. Entretanto, com um índice de reincidência superior a 30%, o desafogament
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ago242016 Por Da RedaçãoNo Comments
Gilmar Mendes volta a atacar e diz que propostas do MPF “é coisa de cretino”

Gilmar Mendes volta a atacar e diz que propostas do MPF “é coisa de cretino”

Brasil, Justiça
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes elevou a temperatura da briga com o Ministério Público Federal e aOperação Lava Jato. Para o ministro, os procuradores se “acham o ‘ó do borogodó’” só porque recebem atenção da imprensa e precisam “calçar as sandálias da humildade”. Gilmar cobrou que investigadores sejam alvo de apuração para saber quem vazou termos da delação premiada do empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, para a revista Veja. Ele também atacou o pacote das dez medidas de combate à corrupção, idealizado por integrantes do MPF, sob a liderança do procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato. Chamou uma das propostas de “coisa de cretino”. De acordo com reportagem publicada pela revista no último fim de semana, o presidente da OAS conto
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ago232016 Por Fátima AlmeidaNo Comments
Defensoria no cárcere: programa deve atender 250 presos

Defensoria no cárcere: programa deve atender 250 presos

Justiça
Iniciado nesta terça-feira, a segunda etapa do programa Defensoria no Cárcere, realizado pela Defensoria Pública Estadual, em parceria com a Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social (Seris), deve beneficiar cerca de 250 reeducandos da Casa de Custódia da Capital (Cadeião), com atendimento jurídico. Na primeira edição do projeto, realizado em 2015, mais de dois mil custodiados foram atendidos em 52 dias de trabalho, totalizando a expedição de mais de 700 alvarás de soltura. Já nesta segunda etapa - que terá duração de dois dias  - o objetivo é atender aos custodiados que não têm advogado. A defensora pública e coordenadora do programa, Andréa Carla Tonin, destaca os benefícios da ação. “O objetivo da implementação desse programa é ter conhecimento da situação de todos os pr
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ago222016 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Tribunal lança edital para contratar conciliador de juizados especiais

Tribunal lança edital para contratar conciliador de juizados especiais

Justiça
O Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJ/AL) divulgou nesta segunda-feira (22), edital de abertura de processo seletivo simplificado para contratação temporária de graduandos e graduados em Direito, para o desempenho das funções de conciliador dos juizados especiais cíveis e criminais do Estado de Alagoas. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas até o dia 5 de setembro de 2016, exclusivamente pela internet, através do site da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas.  A seleção será promovida pela Esmal e é destinada para graduandos em Direito que estejam matriculados a partir do quinto período ou do terceiro ano do curso. Os bacharéis em Direito também podem se inscrever. O processo seletivo terá validade de dois anos, prorrogável pelo mesmo período.
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ago222016 Por Da RedaçãoNo Comments

Rodrigo Janot suspende delação premiada de empreiteiro da OAS

Brasil, Justiça
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, mandou suspender as negociações do acordo de delação premiada do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro e de outros executivos da empresa. Segundo reportagem do jornal O Globo, a decisão foi motivada pelo vazamento de informações sobre o depoimento de Pinheiro, que citou o nome do ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli. O vazamento foi divulgado pela revista Veja, na última sexta-feira (19) e irritou os investigadores envolvidos na Operação Lava Jato.  Para o Ministério Público Federal, houve quebra da cláusula de confidencialidade do acordo firmado há duas semanas. Janot sustenta, de acordo com o jornal carioca, que a divulgação de informações envolvendo o ministro seria uma estratégia para fazer com que a PGR aceitasse o acordo de
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ago222016 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Justiça nega desaforamento do júri de Jaysley Leite, acusado na morte de Eric Ferraz

Justiça nega desaforamento do júri de Jaysley Leite, acusado na morte de Eric Ferraz

Justiça
O pedido de desaforamento do julgamento de Jayslei Leite, acusado de envolvimento na morte do modelo Eric Ferraz, ocorrida em 2012, durante uma festa de Reveillon, no município de Viçosa, Alagoas, foi negado pelo juiz Ney Costa Alcântara, convocado pelo  Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) para relatar o processo. Com a decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de sexta-feira (19), o júri popular deve ser realizado, mesmo, em Viçosa. De acordo com o relator,  a imparcialidade do Conselho de Sentença de Viçosa não estaria comprometida, um vez que não foram apresentadas motivos concretos que possam afetar a decisão dos jurados. “Note-se que foi juntada apenas a decisão de pronúncia, deixando de apresentar documentos relativos ao objeto da demanda capazes de comprovar o
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