Caso Braskem: JHC recebe ministra do STJ e grupo do MPF visita Fleixeiras
O prefeito de Maceió, JHC, recebeu, nesta segunda-feira (13), no gabinete, a corregedora nacional de Justiça, ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza Assis de Moura, para tratar sobre o projeto de regularização fundiária dos bairros Pinheiro, Bom Parto, Mutange e Bebedouro, região afetada pelo afundamento do solo.
A ideia é usar a modalidade Regularização Fundiária Urbana (Reurb). O prefeito JHC expôs à ministra e comitiva a situação, mostrando que em determinadas localidades os moradores estão isolados.
A ministra assegurou total apoio ao gestor para levar a efeito o projeto de regularização fundiária e esclareceu que a ação não diz respeito aos valores indenizatórios, mas à titulação das famílias que não dispõem de registro de propriedade.
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