O MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) aponta que o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e a mulher, Fernanda, omitiram das declarações de Imposto de Renda R$ 350 mil gastos na compra de uma loja da rede de chocolates Kopenhagen adquirida com um amigo, Alexandre Santini.
As informações são do jornal O Globo, deste domingo (16).
Segundo o jornal, os promotores detectaram a falta da declaração desse dinheiro após cruzar dados bancários e fiscais de Flávio e Fernanda desde que as quebras de sigilo foram autorizadas pelo Tribunal de Justiça do Rio, em abril de 2019.
Kopenhagen
A loja está no cerne das investigações do esquema de rachadinha do gabinete de Flávio quando deputado estadual na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio) e volta à berlinda após revelação da TV Globo de que o antigo dono foi ameaçado após denunciar que os produtos estavam sendo vendidos com valores abaixo da tabela.
Flávio justifica sua evolução financeira e patrimonial com os lucros dessa empresa.
Para a Promotoria, a loja localizada em um shopping da Barra da Tijuca (zona oeste do Rio) lavou R$ 1,6 milhão —parte dessa quantia teria sido depositada na conta bancária da empresa entre 2015 e 2018 após supostamente ser recolhida pelo ex-assessor Fabrício Queiroz, preso no Rio, a partir do esquema de rachadinha.
Segundo as investigações, o dinheiro saía da loja para Flávio sob a forma de uma fictícia divisão de lucros, que desrespeitava a participação societária do senador e do sócio —o MP suspeita que Santini seja um laranja.
Para o MP, o estabelecimento funcionava como “conta de passagem”. “Créditos espúrios retornaram a Flávio Bolsonaro travestidos sob a forma de distribuições de lucros fictícios”, afirmaram os promotores no pedido de buscas feito à Justiça no ano passado.
Esquema
De acordo com O Globo, Flávio e Santini compraram a loja em contrato assinado em 11 de dezembro de 2014 por R$ 800 mil. Cada um ficou responsável por pagar uma metade – R$ 400 mil. Na declaração de Flávio à Receita Federal, os promotores identificaram um pagamento de R$ 50 mil para a empresa do antigo dono, que coincide com cheque emitido por Flávio como sinal.
Sua mulher, Fernanda, que não é sócia da loja, fez uma transferência eletrônica de R$ 350 mil para o antigo dono em 2 de fevereiro de 2015 e quitou o que seria a parte de Flávio. No entanto, esse pagamento não foi declarado no Imposto de Renda, diz O Globo. Para o MP, essa omissão teve o propósito de esconder uma transação não compatível com o histórico financeiro.
Em depoimento sobre as omissões, Flávio Bolsonaro não teria explicado de forma totalmente convincente os pagamentos detectados e os valores declarados ou não, mostra a reportagem.