13 de maio de 2024Informação, independência e credibilidade
Política

Senado faz última sessão de discussão da PEC da Previdência

Parecer sobre as emendas de plenário deve ser entregue na quinta-feira

Ao lado da senadora Simone Tebet, presidente da CCJ, o senador Roberto Rocha comandou audiências públicas para colher sugestões para a reforma tributária. Fonte: Agência Senado

A sessão de segunda (16) no Senado foi dedicada à discussão da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 6, que trata da reforma da Previdência. Foi a última das cinco sessões previstas pelo regimento da Casa antes de o texto ser submetido à votação.

Agora, os senadores aguardarão o relator da proposta, Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresentar parecer sobre as emendas de plenário. A entrega está prevista para a próxima quinta-feira (19). O relatório deverá ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de seguir para o plenário.

A votação da PEC no plenário, em primeiro turno, está prevista para ocorrer na próxima semana, no dia 24 de setembro. A votação em segundo turno está programada para 10 de outubro.

Já a PEC paralela, proposta conhecida por trazer alterações ao texto original e, principalmente, a inclusão de servidores estaduais e municipais na reforma da Previdência, deverá avançar após a votação da PEC original. A última sessão de discussão da PEC paralela está marcada para quarta-feira (18).

Agência Brasil