26 de junho de 2022Informação, independência e credibilidade
Política

STF, políticos e personalidades reagem à ameaça de novo AI-5 do governo Bolsonaro

Filho do presidente acha que as manifestações são financiadas por Cuba e Venezuela

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), foi rápido e já reagiu ao impropério do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que ameaçou o pais com a possibilidade de edição de um “novo AI-5”. Para ele, a declaração do filho do presidente indica os “ares democráticos” estão sendo levados embora.

“A toada não é democrática-republicana. Os ventos, pouco a pouco, estão levando embora os ares democráticos”. Marco Aurélio, STF.

A declaração de Eduardo Bolsonaro foi dada após o deputado ser questionado sobre a situação dos países vizinhos ao Brasil, como Chile, que enfrenta uma onda de protestos, e Argentina, que elegeu Alberto Fernández como presidente. O filho do presidente dá a entender que as manifestações são financiadas por Cuba e Venezuela.

A declaração de Eduardo Bolsonaro sobre um novo AI-5 rapidamente repercutiu na web e virou um dos temas mais comentados no Twitter. Políticos e entidades criticaram a entrevista do deputado:

Ditadura

O Ato Institucional Nº5, efetivado em 1968, decretava o recesso do Congresso Nacional; a possibilidade de uma intervenção em estados e municípios, permissão para cassar mandatos de parlamentares; suspensão de direitos políticos de qualquer cidadão; confisco de bens considerados ilícitos; e suspensão a garantia de habeas-corpus.

Conselho de Ética

O PSOL vai entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado Eduardo Bolsonaro (SP) após o filho do presidente declarar em entrevista que, se a esquerda “radicalizar”, poderia haver um “novo AI-5” no Brasil . O partido estuda também uma representação no Conselho de Ética da Câmara contra Eduardo.

“Vamos representar no Conselho de Ética. Ao propor o AI-5, ele está propondo fechar o Congresso Nacional. Então a segunda coisa é entrar no Supremo Tribunal Federal (STF) por quebra da ordem constitucional. Estamos estudando juridicamente a melhor maneira de fazer isso”.  Ivan Valente (SP), líder do PSOL.