O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), foi rápido e já reagiu ao impropério do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que ameaçou o pais com a possibilidade de edição de um “novo AI-5”. Para ele, a declaração do filho do presidente indica os “ares democráticos” estão sendo levados embora.
“A toada não é democrática-republicana. Os ventos, pouco a pouco, estão levando embora os ares democráticos”. Marco Aurélio, STF.
A declaração de Eduardo Bolsonaro foi dada após o deputado ser questionado sobre a situação dos países vizinhos ao Brasil, como Chile, que enfrenta uma onda de protestos, e Argentina, que elegeu Alberto Fernández como presidente. O filho do presidente dá a entender que as manifestações são financiadas por Cuba e Venezuela.
Esse criminoso tem que ser cassado. pic.twitter.com/XvfvML1ULk
— Sâmia Bomfim (@samiabomfim) October 31, 2019
A declaração de Eduardo Bolsonaro sobre um novo AI-5 rapidamente repercutiu na web e virou um dos temas mais comentados no Twitter. Políticos e entidades criticaram a entrevista do deputado:
Os defensores da democracia e da liberdade, de todos os espectros políticos, precisam se unir para dar uma resposta à altura a mais esse gravíssimo ataque ao Estado de Direito. As hienas estão mostrando os dentes, mas nós não deixaremos que elas destruam a democracia brasileira.
— Marcelo Freixo (@MarceloFreixo) October 31, 2019
Mimado ameaçando com AI5 ? Embaixador vc quer fechar o congresso? Ou é o seu Pai? @RodrigoMaia @davialcolumbre @lobaoeletrico @lucianoayan @madeleinelacsko @VillaMarcovilla @wilsonwitzel pic.twitter.com/IXpWcWB0IX
— Alexandre Frota (@alefrota77) October 31, 2019
Existem duas coisas. Uma coisa é possibilidade real de um fechamento de regime em mais um grande acordo nacional.
Outra coisa é um moleque, playboy e burro, que nem fritar hambúrguer sabe, ficar ameaçando com AI-5 se as pessoas forem para rua. Vá tomar Toddynho e comer Sucrilhos!Ameaçar a democracia é jogar o Brasil novamente nas trevas. O PSDB nasceu na luta pela volta da democracia no Brasil condena de maneira veemente as declarações do filho do presidente da República.
Bruno Araújo – Presidente Nacional do PSDB
— PSDB (@PSDBoficial) October 31, 2019
— Rosana Pinheiro-Machado (@_pinheira) October 31, 2019
O filho do presidente ameaça o país com um novo AI5, o ato mais violento da ditadura militar brasileira. Temos medo, sabemos (cada vez mais) quem eles são. Mas não vamos nos intimidar. Lutaremos até derrotar esses canalhas! pic.twitter.com/5DGEDuNKmH
— Manuela (@ManuelaDavila) October 31, 2019
O filho do presidente agora atenta contra à democracia ameaçando o país com a absurda ideia de um novo AI5. #assessoriaerundina https://t.co/HBwLQpTvQt
— Luiza Erundina (@luizaerundina) October 31, 2019
É o Brasil com AI-5 em pleno 2019 que Bolsonaro quer vender para o mundo e investidores? Um país com censura prévia, perseguição às liberdades individuais e MORTES pelo Estado? É irresponsável, leviano! Essa família no poder é um erro grave na História do país.
— Jandira Feghali (@jandira_feghali) October 31, 2019
Em menos de uma semana, @BolsonaroSP volta a defender regime de exceção e ameaça a esquerda. MP/STF precisam tomar providências e não vamos nos intimidar, continuaremos denunciando o desmonte e abusos. A população precisa saber o que vocês estão fazendo. https://t.co/UI8Xt6fg4B
— Gleisi Lula Hoffmann (@gleisi) October 31, 2019
Ditadura
O Ato Institucional Nº5, efetivado em 1968, decretava o recesso do Congresso Nacional; a possibilidade de uma intervenção em estados e municípios, permissão para cassar mandatos de parlamentares; suspensão de direitos políticos de qualquer cidadão; confisco de bens considerados ilícitos; e suspensão a garantia de habeas-corpus.
Conselho de Ética
O PSOL vai entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado Eduardo Bolsonaro (SP) após o filho do presidente declarar em entrevista que, se a esquerda “radicalizar”, poderia haver um “novo AI-5” no Brasil . O partido estuda também uma representação no Conselho de Ética da Câmara contra Eduardo.
“Vamos representar no Conselho de Ética. Ao propor o AI-5, ele está propondo fechar o Congresso Nacional. Então a segunda coisa é entrar no Supremo Tribunal Federal (STF) por quebra da ordem constitucional. Estamos estudando juridicamente a melhor maneira de fazer isso”. Ivan Valente (SP), líder do PSOL.