Na tarde desta quinta (13), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúne em sessão extraordinária para decidir sobre a manutenção ou não o afastamento do governador Paulo Dantas (MDB) do cargo.
O vice-governador, José Wanderley Neto, o Dr. Wanderley (MDB), já assumiu como governador de Alagoas após o afastamento de Dantas, suspeito segundo agentes da Polícia Federal de chefiar um esquema de desvio de R$ 54 milhões na Assembleia Legislativa por meio de funcionários fantasmas.
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A ministra Laurita Vaz, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), foi contra o pedido inicialmente apresentado pela PF (Polícia Federal) para determinar a prisão do governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), candidato à reeleição.
Em decisão, Laurita apontou que a prisão é uma medida extrema que deve ser adotada em última instância, quando outras medidas cautelares alternativas não forem suficientes. No entanto, a ministra frisou que há elementos suficientes para determinar o afastamento de Paulo Dantas do cargo.
A magistrada então autorizou o afastamento de Dantas do cargo por 180 dias, além de buscas e sequestro de bens contra o governador, ao apontar “ousadia” dos alvos da PF na investigação.
Defesa
O advogado Cristiano Zanin, que atende o ex-presidente Lula e seus familiares, fará a defesa de Paulo Dantas no processo de julgamento de seu afastamento junto ao Superior Tribunal de Justiça. A tendência é de que a defesa do governador também apresente ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma reclamação pela federalização das investigações.
Dantas está afastado do cargo desde terça-feira (11), quando a Polícia Federal realizou a Operação Edema, que buscava apurar suposto esquema de desvios de recursos públicos por meio de rachadinhas e da contratação de servidores fantasmas na Assembleia Legislativa de Alagoas e em prefeituras.
A ação da Polícia Federal despertou desconfiança em ministros do Supremo Tribunal Federal. Eles enxergaram clara tentativa de interferência no processo eleitoral —o político é do grupo do senador Renan Calheiros (MDB-AL), que se opõe ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e ao presidente Jair Bolsonaro (PL).
Renan Calheiros, por exemplo, afirma que Laurita Vaz é bolsonarista e não tinha competência legal para tomar a decisão. Procurado, o STJ não respondeu.
O senador afirmou também que a PF de Alagoas é hoje “a Gestapo” de Arthur Lira, e que, como a polícia secreta na Alemanha nazista, é usada por ele para perseguir adversários políticos.
Segundo Mônica Bergamo, colunista do UOL, houve troca de mensagens entre magistrados e um debate sobre ações policiais às vésperas do pleito que são feitas de forma espalhafatosa e podem influenciar na escolha do eleitor. O caso pode ser futuramente discutido no Supremo.