Em julgamento iniciado às 14h e encerrado no início da noite desta quinta (13), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão extraordinária, seguiu em sua maioria com a relatora ministra Laurita Vaz. Portanto, Paulo Dantas (MDB) segue afastado do do governo de Alagoas.
Inicialmente, o afastamento seria por 180 dias, mas como o mandato do governador se encerra no final deste ano, o relatório foi mudado durante a votação, para que em caso de vitória de Dantas nas urnas, ele não fosse diplomado enquanto afastado.
Os votos pelo afastamento foram proferidos pelos ministros Francisco Falcão, Nancy Andrigui, Herman Benjamim, Og Fernandes, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Paulo de Tarso Sanseverino, Isabel Galotti, Antonio Carlos Ferreira, além da relatora.
Votaram contra o afastamento os ministros João Otávio de Noronha e Jorge Mussi, e o ministro Humberto Martins se declarou suspeito para julgar o caso e não votou.
Assim, por 10 votos a favor e 2 contra, Dantas seguirá afastado do comando do governo de Alagoas. Até 31 de dezembro de 2022. Ele já estava afastado deste terça (11), após ser o principal alvo de uma operação da PF. Seu vice, Dr. Wanderley, já assume como governador do estado.
Ministra é elogiada
Laurita Vaz, relatora do caso e acusada de ser “bolsonarista” por afastar o governador, foi defendida por todos os membros da corte. Ela também aproveitou a sessão para negar que tenha proferido a decisão por interesse político e, ao final, chegou a chorar. A magistrada classificou as alegações como “mentiras deslavadas”.
Próximo do senador Renan Calheiros (MDB), o ministro Humberto Martins foi o único da Corte Especial a se declarar impedido para julgar. Em discurso, declarou que conhecia as partes envolvidas na investigação e, por isso, não se sentia apto para votar no caso. “Conheço de perto”, disse. Martins também é alagoano e fez carreira no Estado antes de assumir a vaga de ministro do STJ, em 2006.
Defesa
Em nota divulgada após o afastamento, Paulo Dantas considerou a operação como “uma encenação de uma ala da PF” para prejudicar sua candidatura.
“Aos que acham que os alagoanos são manipuláveis por uma fake news travestida de oficialidade, a nossa campanha avisa: nosso povo não se rende a enganações e sabe muito bem a origem das mentiras. O recurso judicial será firme, e vamos seguir rumo à vitória”.
Durante o julgamento, o advogado Cristiano Zanin pediu a palavra para fazer a defesa do governador, mas foi informado pela presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, que não cabia sustentação por tratar-se de questão de ordem da relatora.