1 de maio de 2024Informação, independência e credibilidade

Tag: ALE

fev212020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

Comissões na ALE aprovam projeto de rateio do Fundeb com emendas

Alagoas
Em reunião conjunta e extraordinária, realizada nesta quinta-feira, 20, as comissões de Constituição, Justiça e Redação, presidida pelo deputado Galba Novaes (MDB) e de Orçamento, Finanças, Planejamento e Economia, presidida pelo deputado Inácio Loiola (PDT), aprovaram, com emendas, o projeto de lei, de autoria do Executivo, que dispõe sobre o rateio das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) com os servidores em efetivo exercício no Magistério da Educação Básica. Antes de ir a plenário, a matéria segue para ser analisada pela comissão de Administração, Relação do Trabalho, Assuntos Municipais e Defesa do Consumidor e Contribuinte, presidida pelo deputado Bruno Toledo (PROS). Leia mais
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fev202020 Por Thiago SampaioNo Comments

ALE: Projeto de rateio dos recursos do Fundeb ficará para depois do Carnaval

Alagoas
O projeto de lei governamental que dispõe sobre o rateio das sobras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) com os servidores em efetivo exercício do magistério estadual foi alvo de intenso debate no plenário da Casa durante a sessão ordinária desta quinta-feira, 20. A primeira a abordar o tema foi a deputada Jó Pereira (MDB). Ela observou que o problema é recorrente e que todos os anos os parlamentares alertam para que o Governo faça a adequação salarial dos professores para que não haja necessidade de se fazer o rateio. “E o que é pior, nos últimos anos a legislação que autoriza o rateio sempre chega durante o recesso. Esse ano chegou inclusive perto do retorno dos trabalhos desta Casa”. Jó Pereira, deputada. Ela lembrou que durante a abertura das at
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fev192020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

Renan Filho na ALE: Alagoas vai intensificar investimentos em 2020

Alagoas
O governador Renan Filho participou, na manhã desta terça-feira (18), da abertura do ano legislativo de 2020. Aos deputados estaduais, o governador apresentou um balanço de 2019 e afirmou que, este ano, Alagoas trabalhará para ser o estado que mais investirá com recursos públicos entre todas as unidades da federação. No ano passado, Alagoas foi o segundo do país que mais investiu proporcionalmente à sua Receita Corrente Líquida (RCL). “Todos nós esperávamos que 2019 fosse o ano da retomada econômica do país. Algumas coisas ocorreram, mas o Brasil não reencontrou o crescimento. O PIB nacional cresceu próximo de 1% e um país como o Brasil não pode crescer apenas isso. Aqui em Alagoas nós crescemos 2,44% e precisamos também crescer mais. Por isso vamos intensificar os investimentos do
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fev132020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

Agentes penitenciários podem paralisar atividades em Alagoas

Alagoas
Uma paralisação geral já é projetada para os próximos dias pelos agentes penitenciários de Alagoas. Petrônio Lima, presidente do do Sindicato dos Agentes Penitenciários de Alagoas (Sindapen), diz que até o final do mês de fevereiro, a suspensão das atividades pode acontecer. Segundo ele, tudo depende do do final do prazo para o governo enviar os projetos da categoria para a Assembleia Legislativa. Entre as reivindicações, estão o envio do serviço remunerado e o auxílio alimentação, pelo Governo do Estado. Isso fora acordado ainda na última paralisação da categoria, em outubro do ano passado. No entendimento do Sindapen, a Secretaria de Estado, Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag) anda de forma lenta no envio dos projetos e o prazo seria até o final de fevereiro, com o retor
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fev122020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

Comitiva faz explanação para atrair indústrias para Teotônio Vilela e região Sul de AL

Alagoas
Apresentar a estrutura, oportunidades e incentivos fiscais oferecidos pelo Estado de Alagoas e, em especial, pelo Município de Teotônio Vilela para instalação de novos empreendimentos foi a principal razão da ida à Joinville, em Santa Catarina, da comitiva formada pelo prefeito Joãozinho Pereira, pela deputada estadual Jó Pereira e pelo superintendente de Indústria, Comércio e Serviços da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur), André Luiz Gomes da Silva. O convite para a explanação da comitiva, ocorrida nesta semana, foi feito pelo Sindimec (Sindicato Patronal da Indústria Mecânica de Joinville e Região), que representa 1.300 empresas do setor metalmecânico, depois que a diretoria visitou o polo industrial de Teotônio Vilela, em novembro do ano passado. Confo
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fev112020 Por Thiago SampaioNo Comments

Inácio Loiola requer audiência e suspensão de reajuste na tarifa de energia em AL

Alagoas
O deputado estadual Inácio Loiola (PDT) apresentou requerimento solicitando a realização de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado, para discutir os problemas que a população alagoana enfrenta com a má qualidade dos serviços prestados pela empresa Equatorial Energia, com a finalidade de garantir o direito de informação e da prestação de um serviço de qualidade aos consumidores. Inácio Loiola decidiu dar voz às reclamações de quem faz uso diário do serviço de energia elétrica fornecido pela concessionária Equatorial em Alagoas quando noticiou em suas mídias sociais sobre o protocolo do requerimento no Poder Legislativo. “Após diversas reclamações e denúncias contra a má prestação de serviços pela concessionária Equatorial Energia, requeremos nesta semana a realiza
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fev72020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

Luciano Barbosa encaminha à ALE projeto de lei que beneficia alunos com intercâmbio

Alagoas
O investimento e empenho para a melhoria da educação têm sido um dos focos do Governo de Alagoas. Na manhã desta quinta-feira (6), o governador em exercício, Luciano Barbosa, enviou à Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) Projeto de Lei que cria o Programa Jovem Cidadão do Mundo, o qual beneficia estudantes do ensino médio da rede pública estadual com intercâmbios internacionais. “Estou tendo a oportunidade, como Governador do Estado, de encaminhar para Assembleia Legislativa uma lei muito importante, não só para a Secretaria de Estado da Educação, mas para todos nós alagoanos e, principalmente, para a nossa juventude”. Luciano Barbosa, governador de Alagoas em exercício. O projeto de lei foi publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas desta quinta-feira, após o documento ter
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jan222020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

Inácio Loiola quer Cidadania e Direitos Humanos nos cursos de formação para policiais

Alagoas
Dois projetos de lei, de autoria do deputado Inácio Loiola (PDT) instituem no âmbito da academia da Polícia Civil e no sistema de ensino da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, a inclusão nos currículos das disciplinas de Cidadania, de Direitos Humanos e Minorias, de Direito das Prerrogativas da Advocacia, e do Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência. As matérias que foram lidas no plenário e encaminhadas às comissões técnicas da Casa para emissão de pareceres, alteram o artigo 12º da lei nº 6.568, de 06 de janeiro de 2005, que institui na Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Alagoas o sistema de ensino militar; e o artigo 5º da lei nº 4.590 de 11 de dezembro de 1984, que institui alterações na lei de criação da Academia de Policia Civil do Estado de Al
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jan182020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

ALE: Silvio Camelo apresenta PL de título de utilidade pública para o CSA

Esportes
O deputado e líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Sílvio Camelo (PV), apresentou um projeto de lei, que dispõe sobre a concessão do título de utilidade pública do Centro Sportivo Alagoano (CSA). A matéria já foi lida no plenário e encaminhada para a comissão de Constituição e Justiça da Casa para emissão de parecer. “A concessão do título de utilidade pública significa o reconhecimento do poder público de que as instituições, entidades, fundações ou associações civis em consonância com seu objetivo social e sem fins lucrativos, são prestadoras de serviços a coletividade. Desta feita, é o reconhecimento do governo estadual ao trabalho desenvolvido, como útil, valioso e importante para a sociedade”. Sílvio Camelo, deputado (PV). Por causa dos problemas com extração de s
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jan132020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

Sancionada em Alagoas lei que proíbe corte de água e luz em dias específicos da semana

Alagoas
O governador Renan Filho sancionou a lei nº 8.233/2020, que proíbe as empresas de concessão de serviços públicos de água, luz, gás, telefone fixo e internet, cortarem o fornecimento residencial de seus serviços, por falta de pagamento de suas respectivas contas, às sextas-feiras, sábados, domingos, feriados e vésperas de feriados. A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas nesta segunda-feira, 13. A matéria foi aprovada na Assembleia Legislativa e é de autoria do deputado Galba Novaes (MDB). “A interrupção dos serviços nos dias citados na lei dificulta a religação, uma vez que o quadro de funcionários das concessionárias nestas ocasiões é reduzido. A lei vai viabilizar a eficiência do serviço também no que diz respeito a sua religação e ainda evitar uma nova forma d
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