21 de maio de 2024Informação, independência e credibilidade

Tag: ALE

mar112020 Por Da RedaçãoNo Comments

MP-AL reage após ALE aprovar PL que extingue grupos de combate ao crime

Justiça
Na sessão desta terça-feira (10), foi aprovado em primeira votação o Projeto de Lei Complementar (PLC) que modifica a Lei Orgânica do Ministério Público Estadual (MP-AL). Com isso, mesmo que provisoriamente, esta medida impacta diretamente nas ações do MP-AL grupos como o Gaeco (Combate ao Crime Organizado) e Gaesf (Combate a Sonegação Fiscal), e alterando as regras para eleição do procurador-geral de Justiça (PGJ). Nesta quarta (11), o PLC deve passar por segunda votação e redação final, antes de seguir para sanção ou veto do governador Renan Filho (MDB). Entre as emendas mais polêmicas estão as que extinguem o Centro de Apoio Operacional (Caop) e todos os grupos de atuação especial (como Gaeco e Gaesf) e de trabalho, como órgãos auxiliares de atuação coletiva. Segundo parlam
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mar102020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

Davi Maia destaca condenação da Casal por poluição da orla de Maceió

Expresso, Maceió
O deputaso Davi Maia (DEM) informou, durante a sessão plenária desta terça-feira, 10, que a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) confirmou a condenação da Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal), do Estado de Alagoas e do município de Maceió por despejo de esgoto sem tratamento no mar da capital alagoana. “Ela é a grande responsável pelos esgotos que chegam as nossas praias. Inclusive, na sua decisão, o magistrado alega que a Casal sobrecarrega o nosso sistema de saúde, já que os peritos confirmaram a contaminação do solo que causa doenças como hepatite, micose, otite e conjuntivite". Davi Maia, DEM. Leia mais Davi Maia denuncia crime ambiental cometido pela Casal Davi Maia defende privatização da Casal e critica manifestantes Por fim, Davi Maia lembrou que já
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mar102020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

ALE: Delegado-geral prestará esclarecimentos sobre Portaria da PC que restringe entrevistas

Alagoas
Durante a sessão ordinária desta terça-feira, 10, o plenário aprovou, por unanimidade, o requerimento de autoria dos deputados Davi Maia (DEM) e Cabo Bebeto (PSL) convidando o delegado-geral da Polícia Civil, Paulo Cerqueira para que venha ao Parlamento prestar esclarecimentos sobre a portaria nº 470/2020, por meio da qual instituiu normas para sobre a conduta de servidores da Polícia Civil na concessão de entrevistas e envio de conteúdo à imprensa. A data da vinda de Paulo Cerqueira ainda será agendada. Antes da votação do processo houve um intenso debate sobre o tema. O primeiro a se posicionar foi o deputado Cabo Bebeto. “Como se não bastasse a portaria, fomos surpreendidos com continuação dessa postura ditatorial da direção da Polícia Civil, que culmina com a transferência dos
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mar52020 Por Thiago SampaioNo Comments

Projeto de rateio das sobras de recursos do Fundeb é aprovado sem emendas

Alagoas
Após uma longa discussão sobre a matéria, o plenário da Casa aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira, 5, o projeto de lei ordinária 272/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, quer dispõe sobre o rateio das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) com os servidores em efetivo exercício no Magistério da Educação Básica. A matéria foi aprovada em segundo turno e em sessão extraordinária. Depois de um debate intenso no plenário da Assembleia Legislativa, os deputados decidiram rejeitar as três emendas modificativas e a emenda aditiva que tinham sido aprovadas nas comissões técnicas da Casa. Com isso, o projeto foi aprovado da mesma forma que foi enviado pelo Governo do Estado.
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mar52020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

ALE: Comissão de Administração aprova projeto de rateio do Fundeb

Alagoas
A comissão de Administração, Relação do Trabalho, Assuntos Municipais e Defesa do Consumidor e Contribuinte, presidida pelo deputado Bruno Toledo (PROS), esteve reunida nesta quarta-feira (4). Os deputados aprovaram dois projetos de lei de autoria governamental. O primeiro deles dispõe sobre o rateio das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) com os servidores em efetivo exercício no Magistério da Educação Básica. A comissão manteve as emendas anteriormente aprovadas nas comissões de Constituição e Justiça e de Orçamento e Finanças. Foram três emendas modificativas de autoria da deputada Jó Pereira (MDB) e do deputado Marcelo Beltrão (MDB) e uma emenda aditiva assinada pelos deputad
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mar32020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

Cabo Bebeto: Portaria da PC que restringe entrevistas de policiais é ‘nazista e ditatorial’

Alagoas
A portaria nº 470/2020 baixada pela Delegacia-Geral da Polícia Civil, que impede policiais e delegados de concederem entrevistas, sem o prévio consentimento do delegado-geral, gerentes, coordenadores ou da Assessoria de Comunicação do órgão, foi repudiada pelo deputado Cabo Bebeto (PSL) durante a sessão plenária desta terça-feira (3). Em pronunciamento, o parlamentar considerou a medida esdrúxula e inconstitucional, associando-a a uma atitude nazista. O parlamentar informou que vai apresentar um requerimento convocando o delegado-geral da PC, Paulo Cerqueira para prestar esclarecimentos. A portaria foi publicada na edição de ontem do Diário Oficial do Estado. “Infelizmente, não tenho como não associar tais atitudes a um período negro da história mundial… O nazismo... Essa epidemia,
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mar32020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

Pleno do TJ/AL aprova reajuste da data-base de 4,31% e projeto vai à Assembleia

Expresso, Justiça
O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas aprovou, por unanimidade, o projeto de reajuste anual das remunerações dos servidores da Corte, referente à data-base. Após a votação desta terça-feira (3), o texto será submetido à tramitação na Assembleia Legislativa do Estado. O projeto prevê reajuste de 4,31% para servidores efetivos e estáveis e comissionados, índice equivalente à inflação (IPCA) de 2019. A sessão foi conduzida pelo presidente Tutmés Airan, com a participação dos desembargadores Sebastião Costa, Fernando Tourinho, Washington Luiz, Elisabeth Carvalho, José Carlos Malta, Pedro Augusto, Otávio Praxedes, Klever Loureiro, Paulo Lima, João Luiz Lessa e Domingos Neto, além do diretor-geral Zilckson Márcio.
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mar32020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

ALE: Jó Pereira destaca números sobre feminicídio e violência contra a mulher

Alagoas
Os 141 casos de violência contra as mulheres no período carnavalesco deste ano, em Alagoas, e os quatro feminicídios registrados nos dois primeiros meses, três em janeiro e um em fevereiro, foram o tema do pronunciamento da deputada Jó Pereira na sessão desta terça-feira (3), na Assembleia Legislativa. No início do Mês Internacional da Mulher, a parlamentar pediu o apoio de todos no enfrentamento a violência e ao machismo, lembrando que, conforme dados oficiais do Estado, 103 mulheres foram assassinadas nos últimos três anos e dois meses no estado. “Falo em nome de milhões de mulheres ainda submetidas diariamente a atos dessa vergonhosa e ultrapassada cultura machista... Em janeiro foram três mulheres assassinadas em Alagoas e agora, no fevereiro do carnaval, mataram Joyce Mariele,
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fev272020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

ALE aprova em 1º turno homenagens para Marta e Roberto Firmino

Esportes
Nesta quinta-feira, 27, o plenário da Assembleia Legislativa de Alagoas discutiu e votou dois projetos de autoria do deputado Davi Maia (DEM) que concedem a Comenda de Mérito Esportivo Mário Jorge Lobo Zagallo aos alagoanos e jogadores de futebol, Marta Vieira da Silva (projeto de resolução nº 42/2019) e Roberto Firmino Barbosa de Oliveira (projeto de resolução nº 43/2019). As matérias foram aprovadas em primeiro turno e por unanimidade dos presentes. Marta nascida em Dois Riachos, é a maior artilheira da Seleção Brasileira (considerando ambos os gêneros), eleita por seis vezes a melhor jogadora do mundo pela Fifa nos anos 2006, 2017, 2008, 2009, 2010 e 2018, consagrando-se a maior vencedora dessa premiação. A alagoana também se tornou a maior estrela da Seleção Brasileira
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fev272020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

Davi Maia critica discurso de Renan Filho na abertura dos trabalhos na ALE

Alagoas
O discurso do governador Renan Filho, feito durante a abertura dos trabalhos da Casa, na semana passada, foi duramente criticado pelo deputado Davi Maia (DEM) na plenária desta quinta-feira (27). De acordo com Maia, o governador fez um discurso “para o passado”. “Esperei que ele desse um novo caminho para o Estado; que ele mostrasse o que se tem para os próximos anos ou como fará para resgatar a nossa economia que está em frangalhos”. Davi Maia, deputado (DEM). Durante a fala, Davi Maia disse que esperava um discurso mais promissor por parte do chefe do Executivo. O deputado lembrou ainda outras obras de grande envergadura como a duplicação da AL 101 Norte e o Hospital Metropolitano.: “O que vimos foi um governador falando sobre as obras iniciadas há cinco anos. O viaduto da Polícia
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