8 de maio de 2024Informação, independência e credibilidade

Tag: Câmara de Maceió

fev192020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

Câmara de Maceió realizará audiência pública sobre proposta de nova Previdência

Maceió
Reforma da Previdência municipal e data-base dos servidores públicos foram temas de reunião entre os vereadores e representantes da categoria no primeiro dia de trabalho da Câmara Municipal de Maceió, nesta terça-feira (18), após o recesso legislativo que se encerrou no último dia 15. Ficou estabelecido que até antes do dia 5 de março deve ser aberta mesa de negociação dos servidores e o governo municipal, intermediada pelos parlamentares, visando a definição de um percentual de reajuste para as categorias. Também foi definido que no dia 9 do próximo mês acontece audiência pública, na Casa, para que sejam debatidos e esclarecidos pontos do projeto de lei do Executivo que trata da nova Previdência municipal. "Entendemos todas as demandas dos servidores e estamos aqui para achar u
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fev182020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

Câmara de Maceió retoma atividades em Plenário nesta terça-feira

Expresso
Encerrado o recesso no sábado (15), a Câmara Municipal de Maceió retomas suas atividades em Plenário nesta terça-feira (18) com a primeira sessão ordinária de 2020. Os trabalhos começam às 15h. Na pauta, projetos importantes para este ano legislativo, que devem ser amplamente debatidos entre vereadores, servidores, líderes comunitários e população em geral antes de irem a Plenário para votação. LOA Mesmo em recesso, os vereadores realizaram, na última terça-feira (11), em sessão extraordinária, a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020, que prevê as receitas e despesas do município no exercício vigente. Aprovado com aproximadamente 70 emendas apresentadas pelos vereadores, o Orçamento foi fixado em R$ 2.630.699.888. Já as emendas, giram em torno de R$ 10,4 milhões.
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fev122020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

Câmara aprova Orçamento de Maceió em sessão extraordinária

Maceió
Em sessão extraordinária realizada na tarde desta terça-feira (11), a Câmara Municipal de Vereadores aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA) exercício 2020 da capital alagoana. Segundo o projeto enviado pelo Executivo, despesas e receitas são estimadas em R$ 2.630.699.888. Foram incluídas 74 emendas entre impositivas e de remanejamento, beneficiando diversas áreas. Com a aprovação, a matéria segue agora para sanção do prefeito Rui Palmeira (PSDB). No total, as emendas somam mais de R$ 10 milhões e são destinadas às demandas da sociedade, ouvidas pelos vereadores em audiência pública, na Câmara, ainda em 2019. Foi preciso realizar esta extraordinária pouco tempo antes do retorno aos trabalhos da Casa porque a Prefeitura estava com receio de ter problemas para manter alguns servi
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fev102020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

Após perder prazo, Câmara de Maceió vota Orçamento em extraordinária na terça-feira

Maceió
A Câmara Municipal de Maceió vai realizar, na próxima terça-feira (11), a partir das 15h, sessão extraordinária, na sede da Casa, em Jaraguá, para votar a Lei Orçamentária Anual (LOA), exercício 2020, da capital. O motivo da não votação da matéria antes do recesso foi, segundo o presidente do Legislativo, Kelmann Vieira (PSDB), devido a acordo com a liderança do Governo na Câmara e o próprio Executivo para que a Prefeitura pudesse fechar o balando das contas do mês de dezembro e assim fossem fornecidas informações reais sobre o efetivamente arrecadado no ano passado. “Votando a peça orçamentária antes, como sempre aconteceu, teríamos apenas uma projeção de arrecadação em 2019, já que o balanço de dezembro ainda estava aberto. Por isso, houve um acordo e, agora, temos a matéria com
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jan162020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

Câmara de Maceió e TCE firmam convênio para a divulgação de atos na TV Cidadã

Expresso, Maceió
O presidente da Câmara Municipal de Maceió, vereador Kelmann Vieira (PSDB), assinou na manhã desta quarta-feira (15) convênio com o Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE). O objetivo é divulgar conteúdo informativo sobre o Legislativo da Capital na programação da TV Cidadã, emissora sob a responsabilidade do TCE. O termo de convênio foi assinado no gabinete do presidente da Corte, Otávio Lessa. Segundo o parlamentar, a ideia é divulgar as atividades e projetos da Câmara, através de reportagens e entrevistas. Através da iniciativa, os maceioenses vão poder compreender melhor qual o papel de um vereador. O sinal da TV Cidadã é transmitido através do canal 35.1.
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jan132020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

Diário Oficial de Maceió: Oito novas leis são promulgadas nesta segunda

Maceió
Na edição do Diário Oficial do Município de Maceió desta segunda-feira (13), 8 leis foram promulgadas pela Câmara de Vereadores. De acordo com a Lei Orgânica, após os parlamentares derrubarem os vetos em Plenário, os projetos são enviados para a Prefeitura para a sanção. Como o prefeito Rui Palmeira, chefe do Executivo, não o fez no prazo de 15 dias úteis, coube ao presidente do Poder Legislativo, Kelmann Vieira (PSDB), promulgar. Com a publicação, todas entram em vigor. "São leis com objetivos claros e alcance social, por isso, primeiramente aprovamos os projetos em Plenário e depois, derrubamos os vetos governamentais. Agora, seguindo o que nos determina a Lei Orgânica, fazemos a promulgação, tendo a certeza que estamos melhorando a vida dos maceioenses”. Kelmann Vieira (PSDB), p
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dez132019 Por Da RedaçãoNo Comments
Câmara de Maceió encerra atividades no ano e votará LOA 2020 apenas em janeiro

Câmara de Maceió encerra atividades no ano e votará LOA 2020 apenas em janeiro

Expresso, Maceió
A Câmara Municipal de Maceió teve sua última sessão ordinária de 2019 nesta quinta-feira (12), com pedido de Regime de Urgência para remanejar recursos R$ 91 milhões, da Prefeitura de Maceió, para a Secretaria de Saúde (SMS), de Educação (Semed) e de Ação Cultural (FMAC). Mas a votação da Lei Orçamentária Anual 2020 ficou sem espaço e será votada apenas em janeiro, por meio de convocação de sessão extraordinária. “Em comum acordo com a liderança do Governo na Casa e com o próprio Executivo, decidimos aguardar um pouco mais a votação, esperando que a Prefeitura feche o balanço do mês de dezembro. Só assim teremos informações reais sobre a arrecadação. A votação em janeiro não irá prejudicar em nada o funcionamento dos serviços e atividades do Executivo". Casa, Kelmann Vieira (PSDB).
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dez32019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
PL na Câmara de Maceió proíbe abandono de animais em logradouros públicos

PL na Câmara de Maceió proíbe abandono de animais em logradouros públicos

Maceió
Um projeto de lei de autoria do vereador Antônio Holanda (MDB) foi aprovado, em segunda discussão em sessão ordinária desta terça-feira (3), na Câmara Municipal de Maceió. O PL prevê a proibição do abandono de animais domésticos ou domesticados em logradouros públicos ou áreas populares. A iniciativa agora segue para sanção ou veto do prefeito de Maceió, que tem 15 dias para se posicionar sobre o tema. "O abandono de animais é um problema antigo em nossa capital e há estimativa, feita pelas autoridades, de 200 mil gatos e cachorros perambulem pelas ruas de Maceió, procriando de maneira descontrolada. A Lei Federal 9605, de 12 de fevereiro de 1998, prevê maus tratos como crime. O meu projeto de lei visa caracterizar o crime, no âmbito do Município de Maceió, como infração administra
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nov202019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Câmara de Maceió autoriza empréstimo de R$ 15 milhões para obras de drenagem e pavimentação

Câmara de Maceió autoriza empréstimo de R$ 15 milhões para obras de drenagem e pavimentação

Maceió
Mais de 50 ruas de 11 bairros de Maceió vão ser beneficiadas com serviços de drenagem e pavimentação no Programa de Urbanização de Maceió. Para tanto, a Câmara Municipal de Maceió aprovou, em sessão extraordinária depois de pedido de Regime de Urgência, nesta terça-feira (19), Projeto de Lei que autoriza o Executivo  a realizar operação de crédito junto ao Banco do Brasil no valor de R$ 15 milhões. "Será de extrema importância para os 11 bairros que serão contemplados com as obras de drenagem e pavimentação que visam resolver em definitivo os problemas enfrentados pelos moradores no que se refere à urbanização das ruas nas quais moram. Esta Casa, mais uma vez, atuou de maneira célere para permitir que os recursos cheguem em tempo hábil, já que significam melhorar a qualidade de vid
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nov192019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Câmara de Maceió convoca sociedade para debater LOA 2020

Câmara de Maceió convoca sociedade para debater LOA 2020

Maceió
Discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2020 é o objetivo da audiência pública convocada pela Câmara Municipal de Maceió, que será realizada no dia 3 de dezembro, às 9h, no Plenário Silvânio Barbosa. A Casa está convidando lideranças comunitárias, autoridades e representantes da sociedade civil para participarem do debate e apresentarem demandas das suas regiões. A Lei Orçamentária é elaborada pelo Poder Executivo e estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no ano subsequente e, segundo a previsão que consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para 2020, o orçamento foi fixado em R$ 2,629 bilhões. Após a audiência pública, o projeto de lei segue para a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira para o recebimento de emen
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