30 de maio de 2024Informação, independência e credibilidade

Tag: Câmara de Maceió

Pescadores e marisqueiras buscam solução para a taxa cobrada no Centro Pesqueiro

Pescadores e marisqueiras buscam solução para a taxa cobrada no Centro Pesqueiro

Maceió
Após quase três anos de espera pela entrega e funcionamento do Centro Pesqueiro do Jaraguá, marisqueiras e pescadores estão apreensivos com o modelo de administração do local, que impõe o pagamento de altas taxas, assim como a falta de estrutura adequada para comportar o armazenamento e comercialização de mais de 140 trabalhadores. Para poder comercializar no local, cada trabalhador deverá pagar uma taxa de permanência mensal nos boxes no valor de R$ 587,00, mais R$ 155,00 para fazer a revenda, mais R$ 55,00 da taxa de produção e mais R$ 100,00 para utilização da câmara fria. Em busca de solucionar o impasse, junto com a Secretaria Municipal de Turismo e a Organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP), que assumiu a administração do local, os pescadores e marisq
Câmara de Maceió aprovado crédito suplementar para órgãos do Executivo

Câmara de Maceió aprovado crédito suplementar para órgãos do Executivo

Maceió
Em sessão extraordinária, ocorrida devido ao pedido de Regime de Urgência como prevê o Regimento Interno da Casa, a Câmara Municipal de Maceió aprovou, nesta terça-feira (12), autorização para suplementação de créditos ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social. O valor é de mais de R$ 11,8 milhões, destinados à Secretaria Municipal de Assistência Social, do Gabinete de Governança e da Fundação Municipal de Ação Cultural. A matéria foi aprovada por 19 dos 20 parlamentares presentes à sessão. "Essa medida visa a atender demandas dos órgãos citados cujas dotações orçamentárias foram fixadas consideradas o cenário macroeconômico projetado com mais de um ano de antecedência". Trecho do texto enviado pelo Executivo ao Legislativo. Para o presidente da Casa, vereador Kelmann Vieira (PSD
Atenção Básica de Saúde é tema de audiência pública na Câmara de Maceió

Atenção Básica de Saúde é tema de audiência pública na Câmara de Maceió

Maceió
A pedido do Sindicato dos Servidores da Secretaria de Saúde do Município de Maceió (Sindsaúde), a Câmara Municipal de Maceió, através do vereador Cleber Costa (Progressistas), marcou para esta quinta (14) uma audiência pública para discutir a situação da atenção básica de saúde em Maceió. Essa audiência pública tem como objetivo debater a problemática, tanto por parte da população como dos representantes legalmente constituídos, além de encontrar alternativas que possibilitem melhorias da atenção básica de saúde como um todo no município de Maceió. Foram convidados: do Sindisaúde, o seu vice-presidente, Alesandro Fernandes; do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE-AL), o procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto e o promotor especializado Paulo H
MPC e MPE recomendam mudanças dos Projetos de Lei da LOA e da LDO de Maceió

MPC e MPE recomendam mudanças dos Projetos de Lei da LOA e da LDO de Maceió

Maceió
Os Ministérios Públicos de Contas e Estadual (MPC/AL e MPE/AL) expediram duas recomendações ao presidente da Câmara Municipal de Maceió, Kelmann Vieira, para que ele proponha as mudanças necessárias aos Projetos de Lei Orçamentária Anual (LOA) e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), de modo a garantir uma gestão fiscal responsável e adequá-los à disciplina constitucional sobre o tema. O objetivo é evitar excessos por parte do Poder Executivo na execução do orçamento público de Maceió em 2020, e ainda garantir a participação do Poder Legislativo Municipal nas readequações financeiras do orçamento geral. O Procurador de Contas Pedro Barbosa Neto e o Promotor de Justiça Marcus Rômulo Maia de Mello, identificaram a necessidade de adequação dos artigos 4º, 11 e 12 do projeto de lei q
Câmara aprova criação do Conselho Comunitário Municipal de Segurança de Maceió

Câmara aprova criação do Conselho Comunitário Municipal de Segurança de Maceió

Maceió
A Câmara Municipal de Maceió aprovou por unanimidade, em sessão extraordinária, depois de pedido de Regime de Urgência, nesta terça-feira (22), a criação do Conselho Comunitário Municipal de Segurança de Maceió. O projeto foi enviado pelo Executivo e o texto original recebeu duas emendas modificativas apresentadas pelos vereadores ainda durante a sessão ordinária. A relatoria especial do PL foi de Samyr Malta (PTC), líder do governo no Legislativo e também autor do pedido de Regime de Urgência. Com a aprovação, Alagoas passa a ser o primeiro estado da Federação a ter todos os municípios com Conselho Comunitário Municipal de Segurança. Antes de votarem a matéria, os parlamentares se reuniram com o promotor de Justiça José Antônio Malta Marques, diretor do Centro de Apoio Operac
Site da Câmara de Maceió é hackeado e direcionado para mensagem do Anonymus

Site da Câmara de Maceió é hackeado e direcionado para mensagem do Anonymus

Maceió
Aos que tentaram abrir o site da Câmara de Maceió nesta sexta-feira, se surpreenderam com um redirecionamento para uma mensagem, aparentemente, do Anonymus. O texto em inglês diz o seguinte: Nós estamos aqui pra fazer, oque os outros não tem coragem feliz dia das Crianças xD #OpAgainst_Gov Salve Especial Para : DemonSad We Are RussianSec Stroniqz - H4lkzSec - Dkvizowna - Andr4x Segundo a Asessoria da Câmara, o hack aconteceu pela segunda vez na semana. Técnicos já estão tentando contornar a situação. "A Câmara de Maceió lamenta a situação, afinal o site e o portal da transferência são importantes instrumentos de aproximação com a população e mecanismo de controle dos gastos públicos do poder legislativo municipal. Estamos atuando para restabelecer o sítio eletrônico e ref
Câmara de Maceió aprova PL que veta contratação de condenados na Maria da Penha

Câmara de Maceió aprova PL que veta contratação de condenados na Maria da Penha

Maceió
A Câmara Municipal de Maceió aprovou na tarde desta quinta (26) Projeto de Lei que veda a nomeação de pessoas para cargos de comissão que tenham sido condenadas pela Lei Maria da Penha. O PL é de autoria da vereadora Silvania Barbosa (PRTB). “A ideia é inibir os agressores. Já existe um projeto semelhante na Assembleia Legislativa, mas agora queremos garantir que pelo menos no município se torne lei. Precisamos fechar o cerco aos agressores. Queremos que eles pensem duas vezes antes de agredir qualquer mulher”. Silvania Barbosa (PRTB). Ainda no âmbito do funcionalismo público, um segundo projeto de Silvania Barbosa também foi aprovado. O PL institui o prêmio de servidor destaque do ano nos órgãos de administração direta. Os dois projetos seguem para o Executivo, que tem pra
Câmara de Maceió: Centros comerciais terão que reservar espaços na praça de alimentação

Câmara de Maceió: Centros comerciais terão que reservar espaços na praça de alimentação

Maceió
Shoppings Centers, hiper, supermercados e centros comerciais vão ter que disponibilizar em suas dependências 10% do espaço reservado e exclusivo nas praças de alimentação para deficientes, idosos e gestantes poderem se acomodar. O projeto de lei que dispõe sobre o tema foi aprovado em sessão ordinária desta terça-feira (24) na Câmara Municipal de Maceió. De autoria do vereador Luciano Marinho (Podemos), o PL segue para sanção ou veto do Executivo. A partir da sanção, os locais terão 90 dias para se adequar ao que diz a lei. Em caso do não cumprimento, os estabelecimentos serão multados em R$ 5 mil por autuação. “Frequento bastante um shopping Center na parte alta de Maceió e vejo a quantidade de idosos, gestantes e pessoas com deficiência sem ter onde sentar para poder fazer um lan
CEI encerra trabalhos e pede indiciamento da diretoria da Braskem

CEI encerra trabalhos e pede indiciamento da diretoria da Braskem

Maceió
Indiciamento nas esferas cível e criminal do presidente Fernando Musa, do vice-presidente Marcelo Serqueira, do diretor de Relações Institucionais Milton Pradines e de Álvaro Cezar, diretor de Viniculos da Braskem, assim como destituição de toda diretoria da empresa em Alagoas por ser a responsável direta dos problemas estruturais de rachaduras, fissuras e afundamento de vias dos bairros do Pinheiro, Mutange, Bebedouro e agora do Bom Parto, em Maceió com mais de 30 mil famílias atingidas pelos problemas causados pela Braskem. Essa é parte do relatório final que contém 40 páginas, mais de 800 folhas e cinco meses de trabalhos da Comissão Especial de Inquérito (CEI), da Câmara Municipal de Maceió, que foi apresentado pelo relator vereador José Márcio Filho (PSDB) e aprovado, no início
Após discussão da LDO de Maceió, sociedade tem 30 dias para enviar demandas para Comissão

Após discussão da LDO de Maceió, sociedade tem 30 dias para enviar demandas para Comissão

Maceió
Na manhã desta segunda-feira (23), no Plenário Silvânio Barbosa, foi apresentado e discutido o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2020. No prazo de 30 dias, os líderes comunitários poderão mandar suas demandas para análise do presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Finalização Financeira, Antônio Holanda (MDB). Para o próximo ano, segundo o documento enviado pelo Executivo, a proposta de receita e despesa será de R$ 2.629.415.406. O orçamento público é o ato pelo qual o Poder Executivo prevê e o Poder Legislativo autoriza, por certo período de tempo, a execução das despesas destinadas ao funcionamento dos serviços públicos e outros fins adotados pela política econômica ou geral do país. Por meio de dados, os analistas de Planejamento