5 de maio de 2024Informação, independência e credibilidade

Tag: coaf

nov202019 Por Da RedaçãoNo Comments
Caso Coaf no STF: Toffoli é a favor de liberar uso de dados fiscais

Caso Coaf no STF: Toffoli é a favor de liberar uso de dados fiscais

Justiça
No 1º dia de julgamento em que o STF discute os limites para que órgãos de inteligência compartilhem com investigadores dados sigilosos de pessoas e empresas, apenas o presidente do Supremo, Dias Toffoli, votou. Toffoli conclui seu voto dizendo que é a favor do compartilhamento de dados globais pelos órgãos de controle, inclusive contendo descrições de movimentações financeiras suspeitas e fatos caracterizadores de eventuais ilícitos. No entanto, sem o compartilhamento de documentos sensíveis, como íntegra de extratos bancários e declaração do Imposto de Renda. O ministro defende que o Ministério Público só receba a íntegra dos documentos mediante a instauração de procedimentos de investigação, que devem ser necessariamente submetidos a uma supervisão judicial. Antes, o procur
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nov202019 Por Da RedaçãoNo Comments
Flávio e MP de olho: STF julga uso de dado sigilosos do antigo Coaf

Flávio e MP de olho: STF julga uso de dado sigilosos do antigo Coaf

Justiça
​O plenário do Supremo Tribunal Federal prevê julgar nesta quarta-feira (20) um processo que discute se é constitucional que órgãos de controle,como a Receita e o antigo Coaf, repassem dados bancários e fiscais ao Ministério Público, sem autorização judicial, para fins de investigação penal. O que está em jogo originalmente é o direito ao sigilo bancário e fiscal, contido no direito constitucional à privacidade. Na prática, o processo ficou atrelado ao caso de Flávio Bolsonaro, eleito pelo PSL-RJ, filho do presidente Jair Bolsonaro e alvo de uma investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro que começou com um relatório do Coaf. A depender do resultado, o julgamento do STF, em sessões previstas de manhã e à tarde, poderá levar à anulação da investigação sobre Flávio, além d
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nov192019 Por Da RedaçãoNo Comments
Dados do Coaf: Julgamento no STF coloca Queiroz e os Bolsonaro em pauta

Dados do Coaf: Julgamento no STF coloca Queiroz e os Bolsonaro em pauta

Justiça
O julgamento desta quarta-feira (20) no Supremo Tribunal Federal sobre o compartilhamento de dados de órgãos de controle como o antigo Coaf ameaça a sobrevivência da principal e mais avançada investigação contra a família do presidente Jair Bolsonaro. Outros procedimentos em curso, contudo, podem manter a atuação do grupo político sob apuração. O policial militar aposentado Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro quando deputado estadual, é também alvo de apuração cível, a princípio não afetada pela liminar do ministro Dias Toffoli. Suspensão Em julho, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, atendendo a pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (PSL-SP), determinou a suspensão de todas as investigações que utilizaram sem ordem judicial dados detalhados
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nov142019 Por Da RedaçãoNo Comments
PGR vai reagir: Banco Central é intimado por Toffoli, que obtém dados sigilosos de 600 mil pessoas

PGR vai reagir: Banco Central é intimado por Toffoli, que obtém dados sigilosos de 600 mil pessoas

Justiça
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, determinou que o Banco Central lhe enviasse cópia de todos os relatórios de inteligência financeira (RIFs), produzidos pelo antigo Coaf nos últimos três anos, tendo obtido, assim, acesso a dados sigilosos de cerca de 600 mil pessoas, sendo 412,5 mil físicas e 186,2 mil jurídicas. O pedido de Toffoli é do último dia 25 de outubro e foi no âmbito de um processo no qual, em julho, o ministro suspendeu todas as investigações do país que usaram dados de órgãos de controle, como o Coaf e a Receita Federal, sem autorização judicial prévia. Antes, Toffoli concedeu uma liminar, atendendo a um pedido de Flávio Bolsonaro, senador eleito pelo PSL-RJ, filho do presidente Jair Bolsonaro e que era alvo de uma apuração do Ministéri
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ago222019 Por Da RedaçãoNo Comments
Ações na Receita, Coaf e PF provocam conflitos internos no PSL

Ações na Receita, Coaf e PF provocam conflitos internos no PSL

Política
Até mesmo dentro do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, encontra repercussões negativas nas interferências do chefe do Executivo em órgãos como Receita, Coaf e Polícia Federal. Além disso, a relutância de Bolsonaro em definir o que vai fazer com o projeto que pune o abuso de autoridade é mais um fator para incomodar seus aliados. Bombardeado por críticas redes sociais, uma ala do partido vem se queixando e já ameaça contrariar indicações do governo em votações no Congresso. Alguns deles são Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), que já afirmaram não votari mais com o governo caso discordassem da posição do Planalto. E ao líder Delegado Waldir (PSL-GO) já foi pedido que sempre reúna a bancada para deliberação antes de orientar os votos em plenário. Há ainda quem c
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ago202019 Por Da RedaçãoNo Comments
MP que muda Coaf para o Banco Central é publicada no Diário Oficial

MP que muda Coaf para o Banco Central é publicada no Diário Oficial

Política
A medida provisória (MP) que transforma o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) em Unidade de Inteligência Financeira, vinculada ao Banco Central (BC), está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (20). De acordo com a MP, a unidade tem autonomia técnica e operacional e atuação em todo o território nacional. A Unidade de Inteligência Financeira será “responsável por produzir e gerir informações para a prevenção e o combate à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo, ao financiamento da proliferação de armas de destruição em massa e promover a interlocução institucional com órgãos e entidades nacionais, estrangeiros e internacionais que tenham conexão com a matéria”. O colegiado é formado por um conselho deliberativo, com: um presiden
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jul242019 Por Da RedaçãoNo Comments
PGR: Raquel Dodge recorre de decisão de Toffoli sobre Coaf

PGR: Raquel Dodge recorre de decisão de Toffoli sobre Coaf

Justiça
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu hoje (23) da decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que determinou a suspensão de todas as investigações baseadas em dados fiscais repassados pelo Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e pela Receita Federal ao Ministério Público (MP) sem autorização judicial. O presidente Jair Bolsonaro defendeu o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) nesta segunda-feira (22) e segundo ele, uma a uma as acusações contra o filho já foram resolvidas. Mas no recurso, a procuradora pede esclarecimentos sobre o alcance da decisão e sobre a suspensão dos processos que estão em andamento. Com a decisão de Toffoli, assinada na semana passada, as investigações que estão em andamento em todo o país só poderão ser retomada
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jul222019 Por Da RedaçãoNo Comments
Vaza Jato: Deltan temia que Moro aliviasse com Flávio pela proximidade com Bolsonaro

Vaza Jato: Deltan temia que Moro aliviasse com Flávio pela proximidade com Bolsonaro

Política
A saga da Vaza Jato chegou e ela fez algo que a Lava Jato não conseguiu até agora: questionar Queiros. Em chats secretos, Deltan Dallagnol, coordenador da operação, concordou com a avaliação de procuradores do Ministério Público Federal de que Flávio Bolsonaro mantinha um esquema de corrupção em seu gabinete quando foi deputado estadual no Rio de Janeiro. Segundo os procuradores, o esquema, operado pelo assessor Fabrício Queiroz, seria similar a outros escândalos em que deputados estaduais foram acusados de empregar funcionários fantasmas e recolher parte do salário como contrapartida. Não só isso: Dallagnol disse que o hoje senador pelo PSL Flávio Bolsonaro, filho do presidente da República, “certamente” seria implicado no esquema. Flávio é investigado no Rio de Janeiro devido a
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jul192019 Por Da RedaçãoNo Comments
Caso Flávio Bolsonaro faz candidatos à PGR evitarem confrontar presidente

Caso Flávio Bolsonaro faz candidatos à PGR evitarem confrontar presidente

Política
Raquel Dodge está com os dias contados como procuradora-geral da República e os candidatos à sucessão adotam cautela ou mesmo evitam comentar a decisão do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, que suspendeu investigações como a do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Há três dias, a PGR (Procuradoria-Geral da República) estuda a melhor forma de recorrer, em um momento político sensível, diante desta decisão de Toffoli. O motivo é simples: cabe a Bolsonaro indicar um nome para chefiar a PGR a partir de setembro. Além disso, a opinião de Toffoli poderá ter peso na indicação do próximo procurador-geral. Com isso, membros do Ministério Público Federal de todo o país cobram um pronunciamento duro contra a medida do ministro
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jul162019 Por Da RedaçãoNo Comments
Flávio Bolsonaro é atendido e STF suspende todos os inquéritos do Coaf

Flávio Bolsonaro é atendido e STF suspende todos os inquéritos do Coaf

Justiça
O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) pediu e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, atendeu e suspendeu os inquéritos que tramitam em todas as instâncias da Justiça que tenham partido de dados detalhados compartilhados por órgãos de controle, sem prévia autorização judicial. Um desses órgãos é o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), em uma decisão que beneficia Flávio, filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL), e paralisa a investigação que está sendo realizada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro e que envolve o ex-assessor Fabrício Queiroz. A decisão de Toffoli é desta segunda-feira (15). A defesa de Flávio alegou ao Supremo que há, em discussão na corte, um tema de repercussão geral que trata justamente da possibilidade, ou não, de compartilham
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