5 de maio de 2024Informação, independência e credibilidade

Tag: coaf

Moro perde Coaf, mas Bolsonaro garante vitória no Senado

Moro perde Coaf, mas Bolsonaro garante vitória no Senado

Brasil
Por mais contraditório que parecesse, o governo Jair Bolsonaro precisou agir para garantir no Senado que o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) não ficasse no ministério da Justiça, de Sergio Moro, como havia definido a Câmara. Isso porque a revisão provocaria um efeito cascata a anularia uma outra importante medida provisória: a da redução ministerial. Mas com a atuação do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), o presidente não sofreu mais uma derrota no Congresso e não terá que recriar sete ministérios, ampliando de 22 para 29. Outros partidos, inclusive da oposição, entraram em acordo para aprovar na Casa o texto da MP (medida provisória) 870. Ela reduz o número de pastas e organiza a estrutura básica do Executivo, sem as alterações que
Nesta terça: Ou Senado tira o Coaf de Moro, ou a reforma ministerial pode caducar

Nesta terça: Ou Senado tira o Coaf de Moro, ou a reforma ministerial pode caducar

Política
A manutenção do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) sob o controle do ministro da Justiça, Sergio Moro, deve ser confirmada nesta terça-feira (28). Isso porque senadores de vários partidos afirmaram ter votos suficientes para não seguir com a decisão da Câmara, que na semana passada deixou o Coaf no ministério da Economia, de Paulo Guedes. O problema é que se a retirada da alçada de Moro foi considerada uma derrota para o presidente Jair Bolsonaro (PSL) (e alimentou os protestos em seu apoio, que vociferaram contra decisões do Centrão), a reversão no Senado seria uma problema ainda maior. Isso por causa de um impasse na Câmara: a MP presidencial precisaria voltar para casa de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e isso poderia caducar uma outra, a da redução ministerial. A
Justiça amplia quebra de sigilo de Flávio Bolsonaro e atinge até esposa

Justiça amplia quebra de sigilo de Flávio Bolsonaro e atinge até esposa

Política
Em decisão assinada na quarta-feira (15), o juiz Flávio Itabaiana determinou que a Receita Federal envie ao Ministério Público do Rio de Janeiro todas as notas fiscais emitidas entre 2007 e 2018 em nome do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), de seu ex-assessor Fabrício Queiroz e outros sete investigados no caso. Esta é portanto uma ampliação das quebras de sigilo bancário e fiscal determinadas no fim do mês passado, para apurar a prática dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa no gabinete de Flávio quando ele exercia o mandato de deputado estadual na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro). Também são alvos da nova medida a mulher de Flávio, a dentista Fernanda Bolsonaro, a empresa do senador e cinco parentes de Queiroz. O Gaecc (Grupo de Atuaç
MPE/RJ: Queiroz pode ser indiciado mesmo sem prestar depoimento

MPE/RJ: Queiroz pode ser indiciado mesmo sem prestar depoimento

Brasil
Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (PSL) pode ser denunciado mesmo sem depor. É o que afirma o procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, responsável pelo inquérito que investiga o amigo do presidente Jair Bolsonaro por movimentações atípicas em uma de suas contas identificadas pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras). Quando questionado sobre o fato de Queiroz, por meio da sua defesa, ter oferecido laudos médicos que comprovam um tratamento de câncer na cidade de São Paulo, Gussem lembrou que "o MP pode, através das provas documentadas, chegar à conclusão de que é possível uma propositura penal, e aí ele vai ter que se explicar à Justiça". A previsão é de que as sessões de quimioterapia se estendam por seis meses. O ex