5 de maio de 2024Informação, independência e credibilidade

Tag: MPE

fev62020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
MPE é contra decisão de anular promoções dos PMs de Alagoas

MPE é contra decisão de anular promoções dos PMs de Alagoas

Justiça
O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL) interpôs nove agravos internos contra as decisões da Presidência do Tribunal de Justiça, que, aplicando entendimento firmado no acórdão aprovado pela Corte em dezembro de 2019, negou provimento aos recursos interpostos por policiais militares que pleiteavam centenas de promoções concedidas à categoria. O procurador-geral de justiça em exercício, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, requereu que o presidente do Poder do Judiciário reforme suas decisões, permitindo que os PMs possam ser promovidos, conforme decisão de 1ª instância, ou leve os recursos dos militares a julgamento pelo pleno do TJAL, conforme determina a legislação. Dentro dos agravos que foram interpostos, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque destacou que a decisão do Trib
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fev32020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
MPE/AL recomenda que SMTT suspenda portaria que determinou lacração de coletivos

MPE/AL recomenda que SMTT suspenda portaria que determinou lacração de coletivos

Maceió
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio da 15ª Promotoria de Justiça, recomendou ao Superintendente de Transportes e Trânsito de Maceió, Antonio Moura, a revogação e/ou a anulação da Portaria nº 014/20 que trata da lacração de 49 veículos, de propriedade da empresa veleiro em sua totalidade. Para a promotora de Justiça, Fernanda Moreira , o órgão municipal agiu erroneamente individualizando tal providencia e deve ter o mesmo entendimento para todos os veículos, de todas as empresas, que circulam em Maceió, e tenham ultrapassado a idade limite, não oferecendo segurança aos usuários. O documento ressalta que, segundo contrato firmado pelo Município de Maceió e as empresas concessionárias, os ônibus deveriam ter, como idade máxima dez anos de uso. Porém, a própr
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jan312020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

Resolução estende proposta de R$ 81,5 mil a moradores fora de áreas mais críticas

Maceió
Os Ministérios Públicos Estadual de Alagoas (MPAL) e Federal (MPF) e as Defensorias Públicas do Estado (DPE/AL) e da União (DPU) consolidaram com a Braskem S/A uma Resolução, com a finalidade de disciplinar a execução do Termo de Acordo para Apoio na Desocupação das Áreas de Risco. Dentre as medidas adotadas está a ampliação da possibilidade de opção ao valor prefixado de R$ 81.500,00. Buscando atender uma série de demandas de moradores, bem como encontrar uma solução mais rápida e reduzir o tempo das negociações, foi inserida na Resolução cláusula estendendo a possibilidade de indenização no valor de R$ 81.500,00 para as demais áreas de criticidade nos bairros do Bom Parto, Bebedouro, Mutange e Pinheiro, já abrangidas no Termo de Acordo, assim, os atingidos passam a poder optar
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jan222020 Por Da RedaçãoNo Comments

MPE/AL: Promotor que atirou em caixa de som do vizinho pode ser detido por até seis meses

Justiça
O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL) encerrou o Procedimento Investigatório Criminal (PIC) que apurava a conduta praticada pelo promotor de justiça Adriano Jorge Correia de Barros Lima, na madrugada do dia 1 de janeiro deste ano, num condomínio na parte alta da cidade. A chefia da instituição concluiu que o promotor praticou os crimes de dano e exercício arbitrário das próprias razões. Presidido pelo procurador-geral de justiça em exercício, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, o procedimento foi finalizado após terem sido ouvidas as duas partes envolvidas no fato: Adriano Jorge Correia de Barros Lima e Fernanda Pereira Simões Pitta, a dona da caixa de som atingida pelos disparos. Em sua decisão que deu por encerrado o PIC, Márcio Roberto argumenta que o promotor alvo da
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dez182019 Por Da RedaçãoNo Comments
Flávio Bolsonaro, Queiroz e suas rachadinhas são alvos do Ministério Público

Flávio Bolsonaro, Queiroz e suas rachadinhas são alvos do Ministério Público

Política
O senador Flávio Bolsonaro (sem partido), o policial militar aposentado Fabrício Queiroz e outros ex-assessores do filho do presidente Jair Bolsonaro foram alvos nesta quarta-feira (18) de uma operação comandada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro. Entre os 24 alvos da operação que apura suposta lavagem de dinheiro estão parentes de Ana Cristina Valle, ex-mulher de Jair Bolsonaro, alguns que moram em Resende (RJ). Foram recolhidos documentos e celulares na casa de alguns dos alvos, mas o Ministério Público não se pronunciou sobre a operação, alegando que o procedimento corre sob sigilo. Flagrado pelo Coaf As buscas e apreensões ocorrem após quase dois anos do início das investigações contra o PM aposentado. A Promotoria fluminense recebeu em janeiro de 2018 relató
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dez172019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
MPE ajuíza ação para anular eleição para conselheiros tutelares de Maceió

MPE ajuíza ação para anular eleição para conselheiros tutelares de Maceió

Justiça
O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL) ajuizou uma ação civil pública (ACP), nesta segunda-feira (16), requerendo ao Poder Judiciário que anule a eleição que elegeu os novos conselheiros tutelares de Maceió. O pleito, que aconteceu no dia 6 de outubro deste ano, ocorreu em meio a diversas irregularidades, o que obrigou a 44ª Promotoria de Justiça da Capital a pedir o seu cancelamento. No pedido formulado, o promotor Ubirajara Ramos solicitou que um novo processo eleitoral seja remarcado dentro de um prazo de 10 dias. Na ação civil pública, Ubijara Ramos elencou pelo menos 20 irregularidades que ocorreram durante o último pleito, transcorrendo sobre cada uma delas com detalhes, de modo a comprovar ao Juízo da Infância e da Juventude que os 50 conselheiros eleitos não podem ser
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dez162019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
São Sebastião: Prefeito, secretária de Educação e servidores fantasmas são acusados de improbidade

São Sebastião: Prefeito, secretária de Educação e servidores fantasmas são acusados de improbidade

Justiça
A constatação de servidores fantasmas lotados na Secretaria de Educação do município de São Sebastião culminou em ações do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) por improbidade administrativa, ajuizadas em desfavor da secretária municipal da pasta, Sandra Maria dos Santos Ribeiro, e do prefeito José Pacheco Filho. De acordo com a promotora de Justiça, Viviane Karla, por meio de acordos, com o chefe do Executivo municipal, havia pessoas recebendo há mais de 10 anos e entre os beneficiados uma gerente de banco. A representante ministerial pede todas as sanções previstas na lei de improbidade e ressarcimento do dano causado ao erário. Considerados absurdo e falta de respeito ao cidadão, os conluios para garantir salários (muitos superiores a R$ 3 mil reais) a servidores f
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dez102019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Fraudes fiscais de R$ 100 milhões no Agreste de AL são alvo de Operação

Fraudes fiscais de R$ 100 milhões no Agreste de AL são alvo de Operação

Policia
Deflagrada na manhã desta terça-feira (10), a Operação “Senhor do Sol” aconteceu para desbaratar uma Organização Criminosa (Orcrim) envolvida em inúmeras fraudes fiscais em Alagoas. São 131 mandados de busca e apreensão, 14 de prisões preventivas e 5 de prisões temporárias, na região do Agreste, em operação do Grupo de Atuação Especial em Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (GAESF). Os municípios alvos da operação são: Arapiraca, Craíbas, Girau do Ponciano, Lagoa da Canoa, Olho D’Agua Grande e Campo Alegre dentre outros Todos os mandados foram expedidos pela 17a Vara Criminal da Capital, contra pessoas físicas e 41 empresas, sendo 17 estabelecimentos comerciais que realizaram manobras fraudulentas que atingiram valor superior a R$ 108 milhões de reais em impostos. Es
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dez62019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Quadrilha que fraudava Banco Volkswagen é alvo de Operação em AL

Quadrilha que fraudava Banco Volkswagen é alvo de Operação em AL

Policia
Estelionatários, fraudadores, falsificadores esquematizados na compra e venda ilícitas de veículos são os alvos da “Operação Taxa Zero”, desencadeada na madrugada desta sexta-feira (6), nos municípios de Maceió, Marechal Deodoro e São Miguel dos Campos. Ao todo, foram expedidos pela 17ª Vara da Capital nove mandados de prisão e mais 12 de busca e apreensão, em ação do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), e do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), As investigações foram iniciadas em meados de junho de 2019, e chegaram ao grupo criminoso chefiado por uma empresária e proprietária de um bistrô, de nome Daniela. Ela, o marido Valtemir e o filho Daniel são os cabeças do esquema qu
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dez52019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Rui Palmeira entrega ginásio na Levada

Rui Palmeira entrega ginásio na Levada

Maceió
Em comemoração aos 204 anos de Maceió, professores, estudantes e a comunidade do bairro da Levada, na parte baixa de Maceió, estão em festa. Nesta quinta-feira (05), o prefeito Rui Palmeira entregou para a população, com direito a bolo em homenagem à cidade, o ginásio poliesportivo Edvaldo Santa Rosa (Dida), nas dependências da Escola Nosso Lar. A entrega vai beneficiar aproximadamente mil crianças e adolescentes, estudantes do 1º ao 5º ano e da Educação de Jovens, Adultos e Idosos (Ejai), além da comunidade do entorno. O prefeito Rui Palmeira ressaltou a satisfação de entregar uma obra em um dia tão importante para Maceió. No local, o investimento aproximado foi de R$ 1,3 milhão, fruto de uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE). “É uma aleg
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