26 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade

Tag: MPE

maio212019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Denúncia: Arsal tem poucos fiscais e MPE/AL quer dados do quadro de servidores

Denúncia: Arsal tem poucos fiscais e MPE/AL quer dados do quadro de servidores

Cotidiano
A Agência Reguladora de Serviços Públicos de Alagoas (Arsal) precisa informar com detalhes sobre seu quadro de servidores ao Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL). Isso porque, após receber denúncias formuladas pela Cooperativa de Transporte Complementar Intermunicipal de Passageiros de Alagoas (Coopervan), a 20ª Promotoria de justiça da Capital vai esclarecer se a Arsal possui número suficiente de fiscais de transporte, abrindo espaço para a atuação dos transportes clandestinos em Alagoas. Na denúncia da Cooperativa, assinada pelo diretor-presidente, Marcondes Prudente de Souza, também é mencionada como ilegal a indicação do servidor público federal, Ronaldo Medeiros, para dirigir a Arsal. Além disso, evidencia que Renata Sorah Medeiros, irmã do atual presidente, exerce fu
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fev162019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Pilar: Secretaria de Educação fará contratações após acordo com promotoria

Pilar: Secretaria de Educação fará contratações após acordo com promotoria

Interior
Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado, nesta sexta-feira (15), entre a Promotoria de Justiça, a Procuradoria e Secretaria Municipal de Educação do Pilar para o preenchimento de vagas, em caráter emergencial, por meio do Processo Seletivo Simplificado (PSS), na área citada. O período definido para as inscrições será de 18 a 22 do mês em curso. Os contratados para o serviço temporário ficam durante seis meses até que seja organizado o concurso público. O documento assinado pela secretária de Educação, Ivanilda Rodrigues de Melo e pelo procurador municipal, James Von Meynard Theotonio Costa, além do promotor de Justiça, Sílvio Azevedo, é claro quanto à reserva de vagas para pessoas portadoras de deficiência. O prazo dado pelo Ministério Público para a seleção final foi de
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ago192018 Por Da RedaçãoNo Comments
São Miguel dos Campos, Jequiá da Praia e Roteiro adequarão Portal da Transparência

São Miguel dos Campos, Jequiá da Praia e Roteiro adequarão Portal da Transparência

Interior
O Ministério Público do Estado de Alagoas, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de São Miguel dos Campos, assinou Termos de Ajustamento de Conduta com os representantes das casas legislativas de São Miguel dos Campos, Jequiá da Praia e Roteiro para que sejam feitas adequações nos portais de transparência. Os documentos estabelecem a disponibilização de informações sobre a rotina dos parlamentos em linguagem mais clara e acessível. "Encontramos detalhes que precisavam ser adequados, como mais detalhes sobre os processos de licitação ou mesmo que o usuário achem com facilidade os portais nos sites de busca”, disse a promotora de justiça Stela Cavalcanti, titular da promotoria de justiça de São Miguel dos Campos. A promotora de justiça afirmou que várias das reformulações necessárias já
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ago162018 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Medicamentos apreendidos em operação serão doados a hospitais públicos

Medicamentos apreendidos em operação serão doados a hospitais públicos

Justiça
Cerca de 5 mil tipos de medicamentos vão abastecer vários hospitais públicos alagoanos nesta quinta-feira (16), após requerimento feito pelo Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL), com decisão favorável do Poder Judiciário. Os remédios e insumos foram apreendidos durante a operação Placebo, deflagrada pelo Gaesf do MPE/AL, em julho. A mercadoria foi apreendida pois o Ministério Público, em tese, entende que a sua aquisição se deu com recursos provenientes de crime, gerando um prejuízo milionário ao tesouro estadual. A entrega do material vai ser acompanhada de perto pelo pelo procurador-geral de justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, e pelos promotores de justiça do Gaesf Kléber Valadares e Guilherme Diamantaras. O Gaesf, no pedido formulado à 17 Vara Criminal da Capital,
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