2 de maio de 2024Informação, independência e credibilidade

Dia: 6 de dezembro de 2016

dez62016 Por Bleine OliveiraNo Comments

O senador e o ministro

Bleine Oliveira, Blog
Convenhamos que ao afastar Renan Calheiros da presidência do Senado, faltando nove dias pra terminar o ano legislativo, o ministro Marco Aurélio Mello faz cena! A decisão só intensifica o clima de instabilidade política que o País vive, desde o impeacheament da petista Dilma Roussef. O afastamento, que será analisado pelo pleno do STF nesta quarta-feira, 7, sequer está relacionado às graves acusações que pesam contra o senador alagoano. E nem mesmo tem unanimidade, pois é contestada dentro do STF. Pela gravidade, a decisão cabe ao colegiado do Supremo! Desde 2007, querido leitor, se sabe que há um paiol de denúncias de corrupção contra Renan Calheiros. Da pensão para a amante, aos bois de ouro; da Shincariol, às notas fiscais frias; da espionagem contra senadores, ao esquema de
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dez62016 Por Da RedaçãoNo Comments
Mesa Diretora do Senado decide manter Renan na presidência

Mesa Diretora do Senado decide manter Renan na presidência

Brasil, Justiça
A Mesa Diretora do Senado decidiu nesta terça-feira (6) que irá aguardar a deliberação do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para cumprir a decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello de afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do comando da Casa. A decisão foi tomada durante uma reunião entre os integrantes da Mesa com Renan. Senadores que participaram do encontro disseram que o peemedebista acredita que tem respaldo jurídico para não assinar a notificação sobre a decisão de Marco Aurélio Mello, que ordenou o afastamento do senador do PMDB do comando do Senado. A Mesa decidiu ainda conceder prazo regimental para que Renan apresente sua defesa. O oficial de Justiça deixou a presidência do Senado às 15h06 afirmando que Renan não assinou a notificação.
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dez62016 Por Da RedaçãoNo Comments

INSS: Para ter 100% e se aposentar aos 65 é preciso contribuir desde os 16 anos

Brasil
O governo federal detalhou, nesta terça-feira (6), sua proposta de reforma da Previdência, a ser analisada pelo Congresso Nacional. O anúncio das principais medidas foi feito pelo secretário da Previdência, Marcelo Caetano, do Ministério da Fazenda. Uma das novidades é a fixação da idade mínima de 65 anos para o trabalhador se aposentar. O piso vale tanto para homens quanto para mulheres. Haverá uma regra de transição para o contribuinte com mais de 45 anos (mulheres) ou 50 (homens). Para trabalhadores acima dessas faixas, valerá uma regra de transição: acréscimo de 50% sobre o tempo de contribuição que resta com base na regra antiga. O piso previdenciário permanece de um salário mínimo. Pelos cálculos previstos, o trabalhador terá de contribuir para o INSS por 49 anos para receber 1
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dez62016 Por Fátima AlmeidaNo Comments
O ‘prêmio-punição’ dos crimes togados. Eles podem tudo?

O ‘prêmio-punição’ dos crimes togados. Eles podem tudo?

Blog, Fátima Almeida
Quando o cidadão comum comete um crime, é julgado e, se condenado, geralmente cumpre pena em regime fechado, com uma série de restrições de direito. Essa é a regra, e deveria valer para todos. Mas no nosso Brasil, não! Contrastando com a lógica e o senso comum, há uma casta de privilegiados, cujos desvios de conduta são punidos de forma diferenciada. Pasmem!  Eles são ‘condenados’ a ganhar sem trabalhar? Onde estão esses privilegiados? Encastelados nas cortes de Justiça. Os chamados ‘bandidos de toga’, como disse uma vez a ex-ministra do STJ, Eliana Calmon, geralmente são punidos com ‘aposentadoria compulsória’. Pode? Sim eles podem!  A punição remunerada é quase uma premiação, que afeta o senso de justiça. É necessário rigor. A ex-ministra defende, por exemplo, o estabeleciment
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dez62016 Por Da RedaçãoNo Comments
Decisão do STF para o Senado e paralisa o Palácio do Planalto

Decisão do STF para o Senado e paralisa o Palácio do Planalto

Brasil
O Senado entrou na manhã de hoje (6) com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a decisão do ministro Marco Aurélio, que ontem (5) afastou o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) do cargo de presidente do Senado. O recurso depende de uma análise do próprio Marco Aurélio, que é o relator da ação que resultou no afastamento de Renan. Caso o ministro não reveja sua decisão, o pedido da defesa pode ser levado ao plenário pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. Em café da manhã com jornalistas, hoje (6), Cármen Lúcia disse que dará prioridade à análise de um recurso contra o afastamento de Renan caso ele chegue a seu gabinete para ser pautado no plenário. A ministra está preocupada com a paralisia que tomou conta do Palácio do Planalto. Paralisação - Diante d
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dez62016 Por Da RedaçãoNo Comments
Renan Filho diz que afastamento do pai deve ser encarado com serenidade

Renan Filho diz que afastamento do pai deve ser encarado com serenidade

Cotidiano, Maceió
O governador Renan Filho (PMDB) disse nesta terça-feira, 06, que encarou com naturalidade e muita serenidade o fato de o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),  Marco Aurélio Mello, ter destituído do cargo de presidente do Senado, o senador Renan Calheiros, líder peemedebista e pai do chefe do Executivo alagoano. Renan Filho fez questão de dizer que encarou a situação da mesma maneira que o senador pai encarou. "Ele se portou com total serenidade e eu fiz a mesma coisa por que não poderia ser diferente". Disse. No entanto, na avaliação do governador de Alagoas, o Brasil precisa de segurança institucional, por que sem isso o País só terá agravado ainda mais a crise em que todos estão vivendo. A fala neste sentido soou como um alerta a decisão monocrática do ministro Marco
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dez62016 Por Marcelo FirminoNo Comments
Jorge Viana, um pote cheio de mágoas, na presidência do Senado

Jorge Viana, um pote cheio de mágoas, na presidência do Senado

Blog, Marcelo Firmino
A base aliada do governo está em polvorosa com a decisão monocrática do Ministro Marco Aurélio Mello no Senado. Ele afastou o senador Renan Calheiros (PMDB) da presidência da casa, quando o mandato já estava para se encerrar neste fim de ano, e no lugar do senador alagoano assumiu o Jorge Viana, do PT do Acre. O governo tomou um susto. Não sabe se Marco Aurélio Mello fez isso para equilibrar a balança do Legislativo ou se por pura provocação. Afinal, o governo tem a PEC dos Gastos, a Reforma da Previdência, entre outros atos polêmicos que passam, necessariamente, pela caneta do presidente do Senado. Quando não, passa pela boa vontade dele de apressar ou não as votações que interessam ao governo. Imagine que Jorge Viana é do partido que sofreu as piores consequências políticas no P
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