3 de maio de 2024Informação, independência e credibilidade

Dia: 9 de dezembro de 2016

dez92016 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Projeto de Cícero Almeida protege interesses de passageiros de avião no País

Projeto de Cícero Almeida protege interesses de passageiros de avião no País

Brasil
Em consequência da tragédia do avião da Lamia que vitimou 71 passageiros e, quase a totalidade do time da Chapecoense, o deputado federal Cícero Almeida (PMDB-AL) apresentou projeto de lei na Câmara dos Deputados, que dispõe sobre a obrigatoriedade da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, disponibilizar na rede mundial de computadores informações sobre a frota da aviação civil em operação no território nacional. A ideia do parlamentar é de que qualquer usuário tenha acesso as informações claras sobre a frota aeronáutica civil autorizada a operar no país, de forma que todos tenham noções claras desde o fabricante da aeronave, modelo ainda fabricado ou data da suspensão da fabricação. A grande questão, segundo o deputado Cícero Almeida, é que os usuários do transporte aéreo cos
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dez92016 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Estado inagura casa do coraçãozinho para crianças cardiopatas

Estado inagura casa do coraçãozinho para crianças cardiopatas

Política
O governo do Estado inaugurou nesta sexta-feira, 09, a Casa do Coraçãozinho que deve atender crianças que nascem com complicações cardíacas. As estatísticas dizem que em média 500 recém-nascidos vêm ao mundo com problemas cardíacos em Alagoas. Por meio de uma Parceria Público Privada, a Casa do Coraçãozinho servirá como uma casa de apoio do Hospital do Coração. Serviços, diagnósticos e atendimento serão realizados na nova unidade, um órgão exclusivamente público. “Todos os bebês cardiopatas antigamente tinham que ir para fora do Estado. Hoje, com o Hospital do Coração, podemos tratá-los aqui em Alagoas que é um tipo de serviço de altíssima complexidade. Pude conversar com duas mães que estão com bebês aqui e elas estão felizes”, ressaltou Renan Filho. Casos cirúrgicos - Em Ala
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dez92016 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Municípios têm até este sábado para justificar Prontuário Eletrônico

Municípios têm até este sábado para justificar Prontuário Eletrônico

Política
Termina neste sábado, 10, o prazo para que os municípios alagoanos preencham o formulário de justificativa sobre a não implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) e-SUS AB, segundo determinação do Ministério da Saúde. A resolução nº 7 de novembro de 2016 define o prontuário eletrônico como modelo de informação para registro das ações de saúde na atenção básica. Até agora 94 municípios preencheram o formulário, faltando apenas oito para fechar os 102. No Brasil, 86,36% atenderam a este chamado, o que representa 4.810 municípios. A assessora técnica, Kathleen Moura, do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas (Cosems), orienta que as respostas devem conter os motivos da não implantação do Prontuário Eletrônico, bem como, declarar o prazo que o municípi
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dez92016 Por Da RedaçãoNo Comments
ONU debate PEC dos gastos e acusa retrocesso social de Temer

ONU debate PEC dos gastos e acusa retrocesso social de Temer

Mundo
O relator do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Philip Alson, criticou Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 55, a PEC do Teto. Segundo Alston, a medida é “radical” e sem “compaixão”. Na opinião do especialista, a PEC vai atar as mãos dos futuros governantes e terá impactos severos sobre os brasileiros mais vulneráveis, além de constituir uma violação de obrigações internacionais do Brasil. Para o especialista, o debate sobre a PEC no Congresso Nacional foi conduzido de forma apressada pelo novo governo e não contemplou de forma adequada os que serão mais afetados pelo congelamento dos gastos públicos. Alston lembrou que a medida vem de um governo que chegou ao poder após um impeachment e que, portanto, jamais apresentou seu programa a um eleitorado.
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dez92016 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Ministério Público reage contra tentativa licitação em Igreja Nova

Ministério Público reage contra tentativa licitação em Igreja Nova

Interior, Justiça
A tentativa da Prefeitura de Igreja Nova realizar uma licitação neste fim de ano foi desaconselhada pelo Ministério Público Estadual, considerando que atual gestão está no apagar das luzes. Para o MP, a Prefeitura só poderia realizar o processo licitatório se fosse para aquisição de bens e serviços destinados a atender necessidades comprovadamente urgentes. O promotor de Justiça Paulo Roberto de Melo Alves Filho, disse que a recomendação é para evitar que novas aquisições de bens e serviços desrespeitem o que diz o artigo 42 da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), que proíbe o titular de Poder ou órgão de contrair obrigação de despesa, nos dois últimos quadrimestres do seu mandato, que não possa ser cumprida integralmente dentro dele, ou que tenha parce
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dez92016 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Paulão entrega tratores e inaugura reforma UBS em Pão de Açúcar

Paulão entrega tratores e inaugura reforma UBS em Pão de Açúcar

Interior, Política
O deputado federal Paulão (PT) entregou em Pão de Açúcar nesta quinta-feira, 8,  dois tratores para as comunidades rurais do município. Os equipamentos foram frutos de emendas que o parlamentar propôs na Câmara dos Deputados. Após a entrega dos equipamentos o deputado também participou das solenidades de inauguração de reforma e ampliação de duas Unidades Básicas de Saúde (UBS), as quais também contaram  com recursos assegurados por ele. Com a reestruturação das UBS, o município de Pão de Açúcar vai pode otimizar os serviços de saúde à população, segundo destacou o deputado. Paulão participou dos eventos em companhia do prefeito Jorge Dantas e de representantes do seu partido que integram a administração municipal. Disse ele que esta é apenas uma mostra do trabalho "que temos rea
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dez92016 Por Da RedaçãoNo Comments
Renan Filho anuncia pagamento do décimo terceiro para o dia 14

Renan Filho anuncia pagamento do décimo terceiro para o dia 14

Cotidiano
O governador Renan Filho anunciou nesta sexta-feira, 9, o pagamento do décimo-terceiro salário dos servidores públicos para o próximo dia 14. O salário sairá integral.  O governo vai chegar ao dia 20 de dezembro com a liquidação de duas folhas salariais neste fim de ano, com a conclusão do pagamento dos salários de dezembro. A liberação do décimo foi anunciada durante a solenidade de inauguração da Casa do Coraçãozinho. A Casa consiste em  um espaço para acolher, orientar, cuidar e acompanhar pais e seus filhos cardiopatas que necessitam de observação diária, mas não precisam permanecer no ambiente hospitalar. A casa está situada na Rua Ariosvaldo Pereira, 152, Gruta de Lourdes, em frente ao Hospital do Coração de Alagoas, e chega em um momento importante aos usuários do Sistema Ú
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dez92016 Por Da RedaçãoNo Comments
Repercussão negativa leva Planalto a negociar regras da aposentadoria

Repercussão negativa leva Planalto a negociar regras da aposentadoria

Brasil, Cotidiano
Para enfrentar as resistências para a aprovação da reforma da Previdência, o Palácio do Planalto está disposto a negociar com as centrais sindicais mudanças na idade mínima de 65 anos para homens e mulheres incluída na proposta do governo enviada ao Congresso Nacional na segunda-feira. Também poderão entrar na mesa de negociação o tempo que os trabalhadores com idade superior a 50 anos (homens) e 45 (mulheres) terão de trabalhar a mais para se aposentarem e o “gatilho” que elevaria a idade mínima a 67 anos até o fim dos anos 2050. No texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) encaminhada aos parlamentares, o governo estabeleceu uma regra de transição até a implementação completa da reforma, com um pedágio de 50% sobre o tempo de contribuição que falta para se aposentar – ou
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dez92016 Por Marcelo FirminoNo Comments

Ajuste das contas feito por Renan Filho salvou Alagoas da insolvência

Economia
O decreto de calamidade financeira em Minas Gerais, um dos Estados mais pujantes da Federação, dar a exata dimensão da crise em que os governos estaduais mergulharam. A roda gira com a economia travada, a arrecadação arrastada e as demandas maximizadas. Quem diria? Minas não conseguirá pagar o décimo terceiro salário dos seus servidores. Ao contrário do que acontece aqui com o pequeno estado alagoano, o governo mineiro paga em parcelas os salários do funcionalismo e já anunuciou que assim também acontecerá com o décimo terceiro. Tanto é real que metade do valor do salário líquido será pago no dia 22 e a outra metade a perder de vista. O desgaste para o governo mineiro é imenso. Lá, o governador Fernando Pimentel, acusa um déficit de R$ 8 bilhões nas contas públicas, desde 2014. A
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dez92016 Por Da RedaçãoNo Comments
Senado aprova em primeiro turno novo marco legal para licitações

Senado aprova em primeiro turno novo marco legal para licitações

Brasil
Um novo marco legal para licitações e contratos. É que o pretende o Senado con o projeto de lei de modernização das licitações, aprovado em primeiro turno pelos senadores. Entre as inovações, destacam-se a inversão de fases – o julgamento das propostas antes da habilitação –, e a contratação do seguro, que poderá garantir a conclusão de uma obra pública, em caso de dificuldades enfrentadas pela empresa contratada. O texto também estabelece o fim do projeto básico e do executivo, inserindo a figura do projeto completo. Substitutivo do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) ao projeto (PLS 559/2013), de iniciativa da comissão temporária da modernização da Lei de Licitações, o projeto precisa passar por turno suplementar de votação antes de seguir para a Câmara dos Deputados. Na C
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