2 de maio de 2024Informação, independência e credibilidade

Dia: 19 de dezembro de 2016

A briga dos donos da lei: Ministro Gilmar Mendes no centro do furacão

Blog, Fátima Almeida
Parece que balança da Justiça anda perdendo o equilíbrio. Irritados com as constantes críticas do ministro do STF, Gilmar Mendes,  juízes federais resolveram ir à luta e se defenderem dos comentários críticos que têm vindo, de forma reincidente, de Sua Execelência, o colega de toga. É briga de gente grande, que tem a justiça, literalmente nas mãos. Há dias, Gilmar Mendes vem causando reboliços na corte, com seus comentários. Primeiro contra os colegas do Supremo, ministro Marco Aurélio - por sua decisão liminar que afastava do cargo o presidente do Senado, Renan Filho - e ministro Luiz Fux - por ter mandado de volta para a Câmara, o projeto das 10 Medidas Contra a Corrupção. Em nota divulgada na quinta-feira (15), subscrita pelas associações dos juízes federais de São Paulo e Mato Gr
Antes da privatização da Ceal, Estado cobra R$ 800 milhões a Temer

Antes da privatização da Ceal, Estado cobra R$ 800 milhões a Temer

Economia
Logo após assinar a ordem de serviço para a construção do marco referencial do turismo alagoano, o governador Renan Filho (PMDB) viajou a Brasília para sensibilizar o governo federal e a justiça sobre os direitos que o Estado tem sobre a Ceal. O governador espera que o governo Temer faça o ressarcimento ao Estado de pelo menos R$ 800 milhões ainda do processo de federalização da companhia. Segundo Renan Filho, os valores na origem estavam em torno de R$ 250  milhões, mas de que de lá para cá é fundamental corrigir os valores por todos os indexadores naturais que o negócio requer. A expectativa é que o governo federal assegure os direitos do Estado sem qualquer trauma. Caso contrário vai à justiça intensificar a luta para assegurar os recursos. Como primeiro contato marcado par
Renan: marco do turismo será o equipamento importante do setor

Renan: marco do turismo será o equipamento importante do setor

Política
Ao assinar a ordem de serviço para a construção do marco referencial no antigo Alagoinhas, o governador Renan Filho disse ter a certeza de estar autorizando uma obra que se constituirá no mais importante equipamento turístico do Estado nos últimos anos. A obra será tocada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra) e tem previsão de dez meses de duração na enseada da praia de Ponta Verde. Mais de R$ 10 milhões serão investidos para dar vida ao Marco Referencial – recursos estes que virão do Ministério da Integração Nacional. O marco referencial será dotado de um Centro Gastronômico, praça de alimentação, espaço cultural e um amplo pier de observação. Para o governador, isso simboliza um novo momento vivido em Alagoas, "que avança na contramão da crise, uma v
Paulão recebe título de cidadania da Câmara de Palmeira dos Indios

Paulão recebe título de cidadania da Câmara de Palmeira dos Indios

Interior, Política
A Câmara Municipal de Palmeira dos Indios outorgou nesta segunda-feira, 19, o título Cidadão Honorário do Município ao deputado federal Paulão (PT) pelos relevantes trabalhos em benefício da saúde. A proposição do titulo de cidadania foi da vereadora Sheila Duarte, mas teve a aprovação unânime dos demais integrantes do Legislativo. Na oportunidade, o deputado disse que sentia honrado com a homenagem recebida, principalmente em uma terra "cujo povo valoroso orgulha a história cultural de Alagoas". O deputado lembrou a história da cidade que teve como prefeito o escritor Graciliano Ramos, considerado o mais austero de todos os gestores públicos do País. Trabalho - Segundo a vereador Sheila Duarte, o trabalho que Paulão realizou pela saúde de Palmeira dos Indios foi um dos mais i
CRB perde Gerson Magrão, mas ganha o talentoso meia Sérgio Mota

CRB perde Gerson Magrão, mas ganha o talentoso meia Sérgio Mota

Esportes
Depois de perder para o América Mineiro o meia Gerso Magrão, um dos principais atletas da equipe este ano, o CRB foi em busca de um outro jogador com qualidade para ocupar o espaço deixado por Magrão. Trata-se de Sérgio Mota, que disputou a série B pelo Luverdense. Mota nasceu nas categorias de base do São Paulo e era considerado como uma grande promessa da equipe paulistana. O atleta surgiu em 2007 disputando a Copa São Paulo de futebol e deixou o São Paulo em 2012. Mota, que foi camisa 10 da seleção brasileira sub-20,tem passagens pelo Ceará, Santo André, Icasa e Luverdense. Também jogou fora do País. Sérgio Mota tem 27 anos e chega ao CRB com a expectativa de fazer uma grande temporada, considerando a estrutura que hoje o clube oferece aos seus atletas, a partir do seu cent
Conselho da Defensoria aprova regimento de concurso público

Conselho da Defensoria aprova regimento de concurso público

Política
Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (16) o regimento do III Concurso de Ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado. O regimento foi aprovado pelo  Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Alagoas. O regimento servirá como base para a elaboração do edital do concurso público para defensor. De acordo com o regimento, o concurso será aberto, observada a dotação orçamentária e a necessidade do serviço, para o preenchimento do número de cargos previstos no respectivo Edital, e será realizado mediante contrato de prestação de serviços com instituição especializada não integrante da estrutura do Estado de Alagoas. O certame, ainda sem data prevista, será para a contratação de defensores públicos de 1ª Classe, e acontecerá por meio de provas e
Estado entrega passe livre intermunicipal a pessoas com deficiência

Estado entrega passe livre intermunicipal a pessoas com deficiência

Política
Cerca de 1.600 pessoas com deficiências receberam do  Núcleo de Apoio à Pessoa com Deficiência (NAPD), da Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), a Carteira do Passe Livre Intermunicipal, que garante o transporte gratuito. De acordo com a legislação estadual têm esse direito as pessoas com deficiência ou portadores de patologia crônica, com renda familiar mensal de até três salários mínimos e que estejam em tratamento médico fora do município em que residem. O núcleo atende uma média de 1.500 pessoas com deficiência e doentes crônicos por ano. Apenas no ano de 2016, aproximadamente 90 municípios foram atendidos, beneficiando 1.580 pessoas, número que, de acordo com a coordenadora do NAPD, Verônica Lima, deve aumentar até o final de dezem
Givaldo Carimbão diz que reforma da previdência é o extermínio dos pobres

Givaldo Carimbão diz que reforma da previdência é o extermínio dos pobres

Brasil, Política
A reforma da previdência proposta pelo governo de Michel Temer "é o extermínio dos pobres". A declaração é do deputado federal, Givaldo Carimbão (PHS) que se manifestou contrário ao projeto do governo. Durante entrevista nesta segunda-feira, 19, ao programa Cidadania, do radialista França Moura, Carimbão disse que o presidente Temer não teve coragem de mexer com os ricos e poderosos, resolver então atacar os pequenos, o trabalhador rural, enfim, quem pode menos. A verdade, disse o deputado, é que o governo atual decidiu com essa reforma retirar de quem não tem para dar a quem mais tem. Ou seja, para ele, o governo teria que buscar alternativas que mexessem com as grandes fortunas do País, com os bancos, entre outros, mas preferiu bater no lado mais fraco. -Imagine que o trabal
Quatro mulheres morrem por dia no Brasil por causa do aborto

Quatro mulheres morrem por dia no Brasil por causa do aborto

Brasil
O Brasil registra uma média de quatro mortes por dia de mulheres que buscam socorro nos hospitais por complicações do aborto. Até setembro, foram 1.215 casos. Os registros de 2015 têm padrão semelhante: de janeiro a dezembro, houve 1.664 relatos de mulheres que morreram depois de dar entrada em hospitais por complicações relacionadas à interrupção da gravidez. Os números do Ministério da Saúde apontam que o impacto da proibição do aborto para saúde das brasileiras vai muito além do que está no Sistema de Notificação de Mortalidade (SIM). O banco de dados, usado como fonte oficial, indica 54 mortes comprovadas de mulheres em decorrência da interrupção da gravidez em 2014 - último ano com estatísticas divulgadas. Pelas informações do SIM, o aborto teria sido responsável por 3,
Salão de artes da Marinha fica aberto até o próximo dia 22

Salão de artes da Marinha fica aberto até o próximo dia 22

Cultura
Até o próximo dia 22 de dezembro, o alagoano amante das artes visuais poderá acompanhar a exposição  do Salão de Artes da Marinha, que está em sua 30ª edição e reúne obras de 73 artistas alagoanos. Mostra reúne diversas vertentes das artes visuais como esculturas, fotografias, artesanato e pintura  no hall do Centro Cultural de Exposições Ruth Cardoso.   Segundo o curador da mostra, Fredy Correia,  a exposição comemorativa busca contar a história desgastada pelo tempo através de novos e antigos elementos que juntos formam uma grande colcha de retalhos. Para ele, a  mostra sempre contribuiu para oxigenar o mercado, dando oportunidade para novos artistas mostrarem seu trabalho no mesmo espaço que artistas já consagrados, priorizando sempre as obras alagoanas. "A curadoria fo