27 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade

Dia: 17 de março de 2017

mar172017 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Entidades querem apoio da Defensoria para combater tortura

Entidades querem apoio da Defensoria para combater tortura

Brasil
Entidades de combate a tortura no Estado, apoiadas pela Secretaria Estadual da Mulher, procuraram a Defensoria Pública para uma uma parceria em defesa dos direitos humanos. O defensor público geral, Ricardo Antunes Melro, esteve com representantes da Associação de Prevenção à Tortura (APT), da Secretaria Estadual da Mulher e Direitos Humanos e do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Zumbi dos Palmares (Cedeca) para a troca de informações referentes ao tema. A Defensoria Pública apresentou o cenário de atuação do órgão junto aos presos. O momento serviu também para discutir questões como audiência de custódia, revista vexatória, visita íntima, exposição indevida da imagem dos presos, dentre outros temas. Na oportunidade, a Delegada da APT no Brasil, Sylvia Di
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mar172017 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
MP de Contas diz que é nula decisão do TCE que aprovou contas de Vilela

MP de Contas diz que é nula decisão do TCE que aprovou contas de Vilela

Justiça
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) está na berlinda. Terá agora que se defender judicialmente por ter emitido parecer aprovando as contas do ex-governador Teotônio Vilela Filho (PSDB), em 2010. A ação contra o próprio TCE está sendo movida pelo Ministério Público de Contas de Alagoas (MPC/AL). O Minstério Público ingressou, nesta sexta-feira, 17, com um Recurso pedindo a anulação da decisão da Corte de Contas pela participação do conselheiro Fernando Toledo, que estava impedido para julgar o processo, e ainda a reforma da decisão para emitir Parecer Prévio pela rejeição das referidas contas e não aprovação com ressalvas. O MPC/AL também expediu ofício ao procurador-geral de Justiça comunicando a ocorrência de nulidade na deliberação do TCE/AL para que, se assim também entender, o
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mar172017 Por Da RedaçãoNo Comments

Gilmar Mendes realiza jantar para salvar a pele de Temer, Aécio, Serra e aliados

Brasil
Com todos queimando na fogueira da corrupção, eis que o senador José Serra (PSDB), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, e o presidente da República, Michel Temer, se reunem em busca de uma alternativa para salvar a pele dos aliados. A reunião foi em um jantar na casa de Mendes, o magistrado, e Serra encontrou a solução que é remendar a Constituição Federal. Segundo reportagem do jornal Estado de S. Paulo, além de  Serra e Temer, foram também convidados para o jantar da salvação oferecido por Gilmar Mendes, o senador Aécio Neves (PSDB) e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). Antes, a reuniões eram clandestinas e aos domingos. Agora Mendes, que preside o julgamento do processo de cassação da c
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mar172017 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Censo Escolar: Rede de ensino tem até esta sexta-feira para informar dados

Censo Escolar: Rede de ensino tem até esta sexta-feira para informar dados

Política
Escolas públicas, privadas e filantrópicas de todo o país têm até esta sexta-feira (17) para preencher o levantamento relativo à segunda etapa do Censo Escolar 2016. A maioria está atrasada. Em texto distribuído pela Ascom da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), a coordenadora estadual do Censo, Cheila Vasconcelos, disse que, em Maceió, por exemplo, das 296 escolas particulares existentes, apenas 63 haviam preenchido o levantamento até a última quarta-feira, dia 15. Ela também falou da necessidade de os pais de alunos acompanharem e questionarem as escolas onde seus filhos estudam acerca do preenchimento do Censo. “É importante que os pais monitorem e cobrem o repasse dessas informações, pois é por meio do Censo que temos o registro oficial da vida escolar do estudante”, explica.
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mar172017 Por Marcelo FirminoNo Comments
Berzoini: reforma da Previdência é para entregar R$ 1 trilhão aos bancos

Berzoini: reforma da Previdência é para entregar R$ 1 trilhão aos bancos

Blog, Marcelo Firmino
Em uma peregrinação pelo País contra as reformas da Previdência e do Trabalho, o ex-ministro das duas pastas no governo Lula, Ricardo Berzoini, disse em Maceió nesta quinta-feira, 16, que as elites brasileiras não toleram a proteção social. Para ele, o que está por trás das reformas, sobretudo da previdência, é o interesse de desmonte da seguridade social no País, para a imediata entrega da previdência aos fundos bancários de Bradesco, Santander e Itaú, que em 10 anos estariam faturando mais de R$ 1 trilhão. Berzoini disse que não resta outra alternativa à sociedade se não lutar contra a perversidade da reforma de Michel Temer, que visa atender aos interesses das elites financeiras, elites essas "que não pagam imposto de renda sobre dividendos". Aliás, disse, que o Brasil é o único P
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mar172017 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Danos morais: Caixa vai pagar R$ 490 mil por terceirizações indevidas

Danos morais: Caixa vai pagar R$ 490 mil por terceirizações indevidas

Economia, Justiça
A Caixa Econômica Federal vai pagar indenização de R$ 490 mil, por danos morais coletivos, em razão de ter realizado sucessivos contratos de terceirizações com empresas inidôneas e violadoras dos direitos trabalhistas. O valor foi conciliado em acordo firmado neta quinta-feira (16) com a Coordenadoria de Conciliação do  Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL), encerrando uma Ação Civil Pública proposta em 2011,  pelo Ministério Público do Trabalho em Alagoas, contra a instituição financeira. Os nomes das empresas contratadas não foram divulgados. No âmbito da Justiça do Trabalho em Alagoas, a  CEF já havia sido condenada em primeira instância. Ao firmar o acordo, a instituição bancária desistiu do Agravo de Instrumento de Recurso de Revista e do Recurso de Revista pe
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